Altera a composição do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências.
Presidencia da Republica
Aumenta os limites do Decreto-lei nº 1.312 , de 15 de fevereiro de 1974, alterados pelos Decretos-leis nºs 1.460 , de 22 de abril de 1976, 1.562 , de 19 de julho de 1977 e 1.651 , de 21 de dezembro de 1978, e dá outras providências.
Presidencia da Republica
Dispõe sobre a arrecadação e restituição das receitas federais, e dá outras providências.
Presidencia da Republica
Adapta a Tarifa Aduaneira do Brasil à Nomenclatura Brasileira de Mercadorias e dá outras providências.
Presidencia da Republica
Extingue o Certificado de Aplicação previsto no artigo 15 do Decreto-lei nº 1.376 , de 12 de dezembro de 1974, e dá outras providências.
Presidencia da Republica
FIXA PENSÕES A DEPENDENTES DE EX- FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Camara municipal de Garibaldi
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Camara municipal de Garibaldi
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA AREA DE TERRAS.
Camara municipal de Garibaldi
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE Cr$ 360.000,00 ( TREZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS ) E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Camara municipal de Garibaldi
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1.392 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Camara municipal de Garibaldi
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENOS OU GAVETAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, POR FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAU.
Camara municipal de Marau
ELEVA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Marau
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OBRAS PÚBLICAS, PARA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS DO ESTADO.
Camara municipal de Marau
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I E II , DO ARTIGO 3º , DA LEI Nº 5.596 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Camara municipal de Goiania
"ALTERA TABELAS DA LEI Nº 5.040 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 1975 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA".
Camara municipal de Goiania
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAR, PELA MELHOR OFERTA, O BRITADOR E PEDREIRA MUNICIPAL, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE VILA MARIA, N/MUNICÍPIO.
Camara municipal de Marau
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1980/82.
Camara municipal de Pelotas
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO - SC
Camara municipal do Porto Belo
Governo do Estado do Rio de janeiro
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem a permutar imóveis situados no Município e Comarca de Ribeirão Preto
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
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Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Cria cargos no Quadro do Magistério da Secretaria da Educação
Governo do Estado de São Paulo
Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 440 , de 24 de setembro de 1974, que dispõe sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias
Governo do Estado de São Paulo
Cria cargos de Procurador do Estado e dá providências correlatas
Governo do Estado de São Paulo
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/1979/Todos