ALTERA A LEI Nº 1.447/72, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO DA ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO
Camara municipal de Canoas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO LAZER E RECREAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS URBANOS.
Camara municipal de Canoas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR E A FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FUNABEM, PARA ATENDIMENTO DE MENORES CARENTES.
Camara municipal de Canoas
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.012 , DE 26 DE JANEIRO DE 1981,QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO E INDUSTRIA (ACIC).
Camara municipal de Canoas
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATOS COM A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA, PARA O FIM DE OBTENÇÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS.
Camara municipal de Canoas
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º , DA LEI 1.929 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1979.
Camara municipal de Canoas
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM A FUNDAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE ASSISTÊNCIA - FSA, PARA COOPERAÇÃO FINANCEIRA.
Camara municipal de Canoas
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.059 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 1981.
Camara municipal de Canoas
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.063 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Canoas
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 4.793.000,00, COM RECURSO NO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DESTE EXERCÍCIO.
Camara municipal de Canoas
RETIFICA A LEI Nº 1.977 , DE 1º DE OUTUBRO DE 1980, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO GOVERNO FEDERAL.
Camara municipal de Canoas
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PRÉDIOS IRREGULARES.
Camara municipal de Canoas
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Camara municipal de Garibaldi
FIXA OS VENCIMENTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O PERIODO DE 01.01.1982 A 31.12.1982. LEO ANTONIO CISILOTTO, Prefeito Municipal de Garibaldi. Faço saber, em cumprimento ao disposto no Art. 42 , inciso III da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Camara municipal de Garibaldi
FIXA PENSÕES A DEPENDENTES DE EX- FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Camara municipal de Garibaldi
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 23.115.255,94 (VINTE E TRÊS MILHÕES CENTO E QUINZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO CRUZEIROS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
Camara municipal de Garibaldi
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM OTTILIA DITTGEN, RUY CARLOS MIRITZ, CARLOS HEINTZ DITTGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Pelotas
FIXA A TABELA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Pelotas
CONCEDE GRATIFICAÇÃO E AUMENTA O NÚMERO DE AVANÇOS.
Camara municipal de Pelotas
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR CONTRATADO, ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS.
Camara municipal de Pelotas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM CANAL DE DESCONTO DE FOLHA A FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SERVIÇOS LTDA.
Camara municipal de Pelotas
CONSIDERA PROVENTOS AS GRATIFICAÇÕES RECEBIDAS PELOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS OU QUE VENHAM A SE APOSENTAR.
Camara municipal de Pelotas
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR AO GRÊMIO ESPORTIVO CULTURAL E BENEFICENTE 15 DE OUTUBRO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONCESSIONÁRIO.
Camara municipal de Pelotas
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE RIO GRANDE."
Camara municipal de Rio Grande
Camara municipal de Ararangua
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CONTRATO DE CONCESSÃO, PELO PRAZO DE 15 ANOS, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, CONCEDE AO VENCEDOR ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NA ORDEM DE 50%, E DA OUTRA PROVIDENCIAS."
Camara municipal de Guaruja
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.729 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968, E 2.386 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de São Bernardo do Campo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.507 DE 11 DE ABRIL DE 1980.
Camara municipal de Garibaldi
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.589 DE 04 DE SETEMBRO DE 1981.
Camara municipal de Garibaldi
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 500.000,00, COM RECURSO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 1980.
Camara municipal de Canoas
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 300.000,00, COM RECURSO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 1980.
Camara municipal de Canoas
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 405.000,00, COM RECURSO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 1980.
Camara municipal de Canoas
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DA UNIÃO.
Camara municipal de Pelotas
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal do Osasco
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal do Osasco
Camara municipal de Bituruna
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984..
Camara municipal de Canoas
DECLARA URBANA A ÁREA QUE DESCREVE. (LOTEAMENTO RES. HELENA LOVATEL)
Camara municipal de Farroupilha
CONSIDERA PÚBLICOS OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DEFINE-OS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Farroupilha
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal do Guarulhos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS BEM COMO LIMPEZA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Camara municipal de Garibaldi
Camara municipal de Garibaldi
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/1981/Todos