Legislação de 1982

Lei nº 2135 de 31 de dezembro de 1982 de Canoas

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ARRUAMENTOS IRREGULARES SITUADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA SANTA MARIA.

Camara municipal de Canoas

Lei nº 2134 de 31 de dezembro de 1982 de Canoas

INSTITUI A TAXA DE LICITAÇÕES.

Camara municipal de Canoas

Lei nº 3751 de 31 de dezembro de 1982 de Rio Grande

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.349.600,44."

Camara municipal de Rio Grande

Lei nº 3750 de 31 de dezembro de 1982 de Rio Grande

"CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR EM ALVENARIA E RESPECTIVOS EMOLUMENTOS NA APROVAÇÃO DE PROJETOS COM ATÉ 60,00 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA."

Camara municipal de Rio Grande

Lei nº 3749 de 31 de dezembro de 1982 de Rio Grande

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.450.000,00."

Camara municipal de Rio Grande

Lei nº 3748 de 31 de dezembro de 1982 de Rio Grande

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, PERMUTAR E DOAR ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU SILVA GAMA."

Camara municipal de Rio Grande

Lei nº 5991 de 31 de dezembro de 1982 de Goiania

"AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO."

Camara municipal de Goiania

Lei nº 5990 de 31 de dezembro de 1982 de Goiania

"INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 5.822 , DE 30 DE OUTUBRO DE 1981."

Camara municipal de Goiania

Lei nº 5989 de 31 de dezembro de 1982 de Goiania

"INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS NºS 5.887 , DE 3 DE MAIO DE 1982 E 5.607 , DE 8 DE JANEIRO DE 1980."

Camara municipal de Goiania

Lei nº 5988 de 31 de dezembro de 1982 de Goiania

"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Camara municipal de Goiania

Lei nº 5987 de 31 de dezembro de 1982 de Goiania

"CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA À COMDATA - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA."

Camara municipal de Goiania

Lei nº 5986 de 31 de dezembro de 1982 de Goiania

"AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO."

Camara municipal de Goiania

Lei nº 5985 de 31 de dezembro de 1982 de Goiania

"CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA À FUNDAÇÃO CARDIOLÓGICA DO ESTADO DE GOIÁS."

Camara municipal de Goiania

Lei nº 512 de 31 de dezembro de 1982 de Campo Belo do Sul

AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Camara municipal de Campo Belo do Sul

Lei nº 511 de 31 de dezembro de 1982 de Campo Belo do Sul

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UMA MOTOVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Camara municipal de Campo Belo do Sul

Lei nº 510 de 31 de dezembro de 1982 de Campo Belo do Sul

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1983.

Camara municipal de Campo Belo do Sul

Decreto nº 274 de 31 de dezembro de 1982 de Herval do Oeste

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Camara municipal de Herval do Oeste

Decreto nº 273 de 31 de dezembro de 1982 de Herval do Oeste

TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal de Herval do Oeste

Decreto nº 176 de 31 de dezembro de 1982 de Bituruna

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Camara municipal de Bituruna

Decreto nº 520 de 31 de dezembro de 1982 de Marau

APOSENTA O FUNCIONÁRIO MUNICIPAL EFETIVO SR. EDISON LUIZ MAROSIN, MOTORISTA CATEGORIA D.

Camara municipal de Marau

Lei nº 646, de 30 de dezembro de 1982 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de janeiro

Lei nº 645, de 30 de dezembro de 1982 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de janeiro

Lei nº 644, de 30 de dezembro de 1982 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de janeiro

Lei nº 643, de 30 de dezembro de 1982 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de janeiro

Lei nº 642, de 30 de dezembro de 1982 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de janeiro

Lei nº 641, de 30 de dezembro de 1982 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de janeiro

Decreto nº 20.324, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.323, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.322, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.321, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Autoriza a cessão de direitos e obrigações sobre o uso de linhas telefônicas

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.320, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.319, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.318, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.317, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.316, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Classifica funções de serviço público na Secretaria da Indústria, Comércio, Ciência e tecnologia, para efeito de atribuição de pro-labore"

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.315, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Classifica funções de serviço público na Secretaria da Educação, para efeito de atribuição de "pro-labore"

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.314, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Classifica funções de serviço público na Secretaria da Educação, para efeito de atribuição de "pro-labore"

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.313, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.312, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.311, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.310, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.309, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.308, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.307, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.306, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 20.305, de 30 de dezembro de 1982 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Lei nº 976 de 30 de dezembro de 1982 de Marau

CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Camara municipal de Marau

Lei nº 1722 de 30 de dezembro de 1982 do Osasco

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º , DA LEI Nº 1707 , DE 27 DE SETEMBRO DE 1982

Camara municipal do Osasco

Lei nº 1903 de 30 de dezembro de 1982 de Braganca Paulista

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA ANUIR EM ESCRITURA DE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Camara municipal de Braganca Paulista