Altera o Decreto-lei nº 1.341 , de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.
Presidencia da Republica
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS".
Camara municipal de Barra Velha
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DO SR. RODOLFO FRANCISCO HUFENUSSLER, UMA ÁREA DE 360,00 M² DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Camara municipal de Barra Velha
"INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Camara municipal de Barra Velha
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 1986".
Camara municipal de Barra Velha
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEL.
Camara municipal de Garibaldi
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 1.096.191.400 (HUM BILHÃO NOVENTA E SEIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E UM MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS).
Camara municipal de Garibaldi
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Garibaldi
ALTERA DISPOSIÇÕES DE LEI Nº 1.779/77, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1977, COM A REDAÇÃO DA LEI Nº 2057/83, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Camara municipal do Passo Fundo
ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, REVOGANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.355/69, AS LEIS Nº 3.563/71 E 3.928/74, E A LEI COMPLEMENTAR 10/74.
Camara municipal de Porto Alegre
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Braganca Paulista
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - EMUHABRAP, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.
Camara municipal de Braganca Paulista
DENOMINA DE ARACY HOFMANN UMA RUA DO MUNICÍPIO.
Camara municipal de São Leopoldo
Camara municipal de São Leopoldo
DENOMINA DE OLYMIO DE QUADRO BITTENCOURTH UMA RUA DO MUNICÍPIO.
Camara municipal de São Leopoldo
DENOMINA DE DR. VICTOR OTTO SCHMIDT UMA RUA DO MUNICÍPIO.
Camara municipal de São Leopoldo
DENOMINA DE ARNO MOHR UMA RUA DO MUNICÍPIO.
Camara municipal de São Leopoldo
DENOMINA DE ERICH SCHÜLLER UMA RUA DO MUNICÍPIO.
Camara municipal de São Leopoldo
Camara municipal de São Leopoldo
Camara municipal de São Leopoldo
DENOMINA DE THEODOR GEIGER UMA RUA DO MUNICÍPIO.
Camara municipal de São Leopoldo
DENOMINA DE CHRISTIANO NICOLAU EDUARDO CORNELIUS UMA PRAÇA DA CIDADE.
Camara municipal de São Leopoldo
CONCEDE AUXÍLIO A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO.
Camara municipal de São Leopoldo
Camara municipal de São Leopoldo
Camara municipal de São Leopoldo
Camara municipal de São Leopoldo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA RURAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de São Leopoldo
CONCEDE UM AUXÍLIO AO CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE.
Camara municipal de São Leopoldo
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E CRIA O CONSELHO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE SÃO LEOPOLDO.
Camara municipal de São Leopoldo
Camara municipal de São Leopoldo
Camara municipal de São Leopoldo
CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR DE IMPRENSA E ASSESSOR DE IMPRENSA ADJUNTO.
Camara municipal de São Leopoldo
Camara municipal de São Leopoldo
Camara municipal de São Leopoldo
Camara municipal de São Leopoldo
CONCEDE UM AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO FEITORIA.
Camara municipal de São Leopoldo
ALTERA O ART. 24 DA LEI Nº 2616/83, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Camara municipal de São Leopoldo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR A OLIVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, A QUANTIA DE 6.129 ORTNS.
Camara municipal de São Leopoldo
"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CIAR HOMENAGEM A PERSONALIDADES DE GRANDE RELEVO SOCIAL E POLITICO COM A ORDEM DO MERITO REPUBLICANO FARROUPILHA."
Camara municipal de Alegrete
"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN - UMA AREA DE TERRA."
Camara municipal de Alegrete
DENOMINA DE DR. RAMIRO FROTA BARCELOS UMA RUA DO MUNICÍPIO.
Camara municipal de São Leopoldo
DENOMINA DE OTTOMAR ATALIBA DILLENBURG UMA RUA DO MUNICÍPIO.
Camara municipal de São Leopoldo
DENOMINA DE ROBERTO ARTHUR SEEWALD UMA RUA DA CIDADE.
Camara municipal de São Leopoldo
DENOMINA DE AFONSINA DA SILVA UMA RUA DA CIDADE.
Camara municipal de São Leopoldo
DENOMINA DE DORALINA SILVEIRA DIAS UMA RUA DO MUNICÍPIO.
Camara municipal de São Leopoldo
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/1985/Todos