"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Camara municipal de Cachoeirinha
"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Camara municipal de Cachoeirinha
"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Camara municipal de Cachoeirinha
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Camara municipal do Tubarao
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Camara municipal do Tubarao
ESTABELECE VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
Camara municipal de Marau
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE BATEIAS DE BAIXO.
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE FRAGOSOS.
Camara municipal de Campo Alegre
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Camara municipal de Campo Alegre
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Camara municipal de Campo Alegre
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Camara municipal de Campo Alegre
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 17.412 , de 31de julho de 1981, que dispõe sobre a instituição do sistema retribuitório dos docentes e auxiliares de magistério do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Governo do Estado de São Paulo
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 16.890 , de 15 de abril de 1981, que dispõe sobre os vencimentos e salários do docentes da universidade de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas e da Universidade Estadual
Governo do Estado de São Paulo
Altera os valores das escalas de vencimentos e salários a que se refere o artigo 1.º da Lei nº 3.788 , de 14 de julho de 1983
Governo do Estado de São Paulo
Altera os valores das escalas de vencimentos e salários dos servidores da Estrada de Ferro Campos do Jordão
Governo do Estado de São Paulo
Altera os valores dos padrões de vencimentos dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Governo do Estado de São Paulo
Altera os valores das Escalas de Referências aplicável à série de classes de Pesquisador Científico
Governo do Estado de São Paulo
Altera os valores das Escalas de Referências aplicável aos integrantes da série de classes de Delegado de Polícia e dá providências correlatas
Governo do Estado de São Paulo
Altera os valores das Escalas de Vencimentos a que se refere o artigo 134 da Lei Complementar nº 478 , de 18 de julho de 1986
Governo do Estado de São Paulo
Altera os valores das Escalas de Vencimentos a que se referem os artigos 1.º e 4.º da Lei Complementar nº 323 , de 14 de julho de 1983
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre Unidades Orçamentárias e Unidades de Despesa no âmbito da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1988, E D[A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal do Osasco
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE QUE TRATA A LEI Nº 1997 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987. DECRETO OBSOLETO
Camara municipal do Osasco
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EPO - ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO INTEGRAL DE OSASCO, APROVADO PELO DECRETO Nº 5734 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal do Osasco
Camara municipal do Osasco
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Camara municipal do Tubarao
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Camara municipal do Tubarao
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 1.340.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Ijui
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Camara municipal de Canoinhas
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Camara municipal de Canoinhas
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Camara municipal de Canoinhas
Dispõe sobre a remuneração, no Brasil, dos funcionários da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, e dá outras providências.
Presidencia da Republica
Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de estudar e propor normas que disciplinem as promoções dos integrantes da carreira de Procurador de Autarquia
Governo do Estado de São Paulo
Aprova o novo Regulamento de Uniformes do pessoal da Polícia Militar do estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe dobre a redução de interstício de tempo nos postos de Capitão e Primeiro-Tenente do Quadro de Oficiais de Polícia Feminina, da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Regulamenta o Procedimento Administrativo referente à prestação das informações necessárias à defesa da Fazenda do Estado em Juízo, ao cumprimento das decisões judiciais, quanto à obrigação de fazer e dá outras providências
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/1987/Decretos