Decretos de 1987

Decreto nº 1214 de 31 de dezembro de 1987 de Cachoeirinha

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Camara municipal de Cachoeirinha

Decreto nº 1213 de 31 de dezembro de 1987 de Cachoeirinha

"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Camara municipal de Cachoeirinha

Decreto nº 1212 de 31 de dezembro de 1987 de Cachoeirinha

"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Camara municipal de Cachoeirinha

Decreto nº 1073 de 31 de dezembro de 1987 do Tubarao

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal do Tubarao

Decreto nº 1072 de 31 de dezembro de 1987 do Tubarao

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal do Tubarao

Decreto nº 716 de 31 de dezembro de 1987 de Marau

ESTABELECE VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988.

Camara municipal de Marau

Decreto nº 593 de 31 de dezembro de 1987 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE BATEIAS DE BAIXO.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 592 de 31 de dezembro de 1987 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE FRAGOSOS.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 591 de 31 de dezembro de 1987 de Campo Alegre

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 590 de 31 de dezembro de 1987 de Campo Alegre

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 589 de 31 de dezembro de 1987 de Campo Alegre

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 28.076, de 30 de dezembro de 1987 de São Paulo

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 17.412 , de 31de julho de 1981, que dispõe sobre a instituição do sistema retribuitório dos docentes e auxiliares de magistério do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.075, de 30 de dezembro de 1987 de São Paulo

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 16.890 , de 15 de abril de 1981, que dispõe sobre os vencimentos e salários do docentes da universidade de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas e da Universidade Estadual

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.074, de 30 de dezembro de 1987 de São Paulo

Altera os valores das escalas de vencimentos e salários a que se refere o artigo 1.º da Lei nº 3.788 , de 14 de julho de 1983

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.073, de 30 de dezembro de 1987 de São Paulo

Altera os valores das escalas de vencimentos e salários dos servidores da Estrada de Ferro Campos do Jordão

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.072, de 30 de dezembro de 1987 de São Paulo

Altera os valores dos padrões de vencimentos dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.071, de 30 de dezembro de 1987 de São Paulo

Altera os valores das Escalas de Referências aplicável à série de classes de Pesquisador Científico

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.070, de 30 de dezembro de 1987 de São Paulo

Altera os valores das Escalas de Referências aplicável aos integrantes da série de classes de Delegado de Polícia e dá providências correlatas

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.069, de 30 de dezembro de 1987 de São Paulo

Altera os valores das Escalas de Vencimentos a que se refere o artigo 134 da Lei Complementar nº 478 , de 18 de julho de 1986

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.068, de 30 de dezembro de 1987 de São Paulo

Altera os valores das Escalas de Vencimentos a que se referem os artigos 1.º e 4.º da Lei Complementar nº 323 , de 14 de julho de 1983

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.067, de 30 de dezembro de 1987 de São Paulo

Dispõe sobre Unidades Orçamentárias e Unidades de Despesa no âmbito da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.066, de 30 de dezembro de 1987 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.065, de 30 de dezembro de 1987 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.064, de 30 de dezembro de 1987 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.063, de 30 de dezembro de 1987 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.062, de 30 de dezembro de 1987 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.061, de 30 de dezembro de 1987 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.060, de 30 de dezembro de 1987 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.059, de 30 de dezembro de 1987 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 5997 de 30 de dezembro de 1987 do Osasco

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1988, E D[A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Camara municipal do Osasco

Decreto nº 5996 de 30 de dezembro de 1987 do Osasco

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE QUE TRATA A LEI Nº 1997 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987. DECRETO OBSOLETO

Camara municipal do Osasco

Decreto nº 5995 de 30 de dezembro de 1987 do Osasco

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EPO - ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO INTEGRAL DE OSASCO, APROVADO PELO DECRETO Nº 5734 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Camara municipal do Osasco

Decreto nº 5994 de 30 de dezembro de 1987 do Osasco

Camara municipal do Osasco

Decreto nº 1071 de 30 de dezembro de 1987 do Tubarao

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal do Tubarao

Decreto nº 1045 de 30 de dezembro de 1987 do Tubarao

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal do Tubarao

Decreto nº 1168 de 30 de dezembro de 1987 de Ijui

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 1.340.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Camara municipal de Ijui

Decreto nº 92 de 30 de dezembro de 1987 de Canoinhas

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Camara municipal de Canoinhas

Decreto nº 90 de 30 de dezembro de 1987 de Canoinhas

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Camara municipal de Canoinhas

Decreto nº 89 de 30 de dezembro de 1987 de Canoinhas

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Camara municipal de Canoinhas

Decreto-lei nº 2.405, de 29 de dezembro de 1987

Dispõe sobre a remuneração, no Brasil, dos funcionários da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, e dá outras providências.

Presidencia da Republica

Decreto nº 28.058, de 29 de dezembro de 1987 de São Paulo

Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de estudar e propor normas que disciplinem as promoções dos integrantes da carreira de Procurador de Autarquia

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.057, de 29 de dezembro de 1987 de São Paulo

Aprova o novo Regulamento de Uniformes do pessoal da Polícia Militar do estado de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.056, de 29 de dezembro de 1987 de São Paulo

Dispõe dobre a redução de interstício de tempo nos postos de Capitão e Primeiro-Tenente do Quadro de Oficiais de Polícia Feminina, da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.055, de 29 de dezembro de 1987 de São Paulo

Regulamenta o Procedimento Administrativo referente à prestação das informações necessárias à defesa da Fazenda do Estado em Juízo, ao cumprimento das decisões judiciais, quanto à obrigação de fazer e dá outras providências

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.045, de 29 de dezembro de 1987 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.032, de 29 de dezembro de 1987 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.031, de 29 de dezembro de 1987 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.030, de 29 de dezembro de 1987 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.029, de 29 de dezembro de 1987 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 28.028, de 29 de dezembro de 1987 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo