CRIA O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA
Camara municipal de Caruaru
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS-IVVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Caruaru
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Caruaru
APROVA USO EXCLUSIVO DO TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL.
Camara municipal de Canelinha
TRANSFERE O TELEFONE Nº 64-106 PARA O IMÓVEL DENOMINADO "FORNO BAR" E DETERMINA A MODIFICAÇÃO DE RESIDENCIAL PARA COMERCIAL.
Camara municipal de Canelinha
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Canelinha
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.382/88, CONCEDE NOVO REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal do Guarulhos
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Garibaldi
FIXA OS VENCIMENTOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Garibaldi
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Marau
ACRESCENTA MAIS UM PADRÃO NA TABELA DE PAGAMENTO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECIDOS PELO ART. 43 , DA LEI Nº 1.012 , DE 27.10.83, ALTERA O VALOR DO ATUAL CC5 E FG5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Marau
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARAU DOAR PARA OS MUNICÍPIOS DE VILA MARIA E CAMARGO, UM CAMINHÃO CAÇAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Marau
na Lei Orgânica do Município de Marau, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Camara municipal de Marau
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO "BAIRRO FERNANDES", LOCALIZADO NESTA CIDADE DE MARAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Marau
ALTERA E ESTABELECE AS DIVISAS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.
Camara municipal de Pelotas
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6.570 , DE 02 DE MARÇO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Camara municipal de Goiania
DENOMINA DE ADALBERTO AUGUSTO AFFONSO A 2ª RUA DO CHAPÉU VIRADO, NO DISTRITO DE MOSQUEIRO, MUNICÍPIO DE BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Belem
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM, O INSTITUTO MADRE ZARIFE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Belem
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM, MODIFICA A RESPECTIVA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Belem
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº s. 2.070 , DE 06/06/83, 2.262 , DE 10/05/85, 2.319 , DE 26/11/85 E 2.432 , DE 12/10/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Cuiaba
DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICPAL.
Camara municipal de Divinopolis
AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS COM A SEGUNDA IGREJA PREBISTERIANA DE DIVINÓPOLIS.
Camara municipal de Divinopolis
"INSTITUI A PLANTA ARQUITETÔNICA POPULAR."
Camara municipal do Viamao
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 188.000,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal do Sorriso
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV.
Camara municipal do Tubarao
"ESTABELECE O USO DE MATERIAL DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO"
Camara municipal de Alegrete
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991.
Camara municipal de Pelotas
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, NÃO ONEROSA, DE HORMINDO OSCAR JAEGER, SUA MULHER E OUTROS, ÁREA DE TERRAS.
Camara municipal de Sapiranga
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Criciuma
DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS MORROS CECHINEL E CASAGRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Criciuma
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Criciuma
REGULA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TIP) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Criciuma
ESTABELECE NORMAS PARA CORREÇÃO DA PLANTA DE VALORES VENAIS E PARA LANÇAMENTO DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DAS TAXAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Camara municipal de Criciuma
CRIA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Camara municipal de Criciuma
INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Criciuma
DÁ NOME À ESCOLA MUNICIPAL DE ESCOLA REUNIDA FILHO DO MINEIRO, E REVOGA A LEI Nº 2.222/87.
Camara municipal de Criciuma
ALTERA O ARTIGO 76 DA LEI Nº 1.831/79.
Camara municipal de Cachoeiro de Itapemirim
A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Camara municipal de Cachoeiro de Itapemirim
A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei
Camara municipal de Cachoeiro de Itapemirim
INSTITUI O QUADRO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Camara municipal de Cachoeiro de Itapemirim
A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Camara municipal de Cachoeiro de Itapemirim
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT O ARTIGO 23 DA LEI Nº 2.920, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988.
Camara municipal de Cachoeiro de Itapemirim
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 E O ANEXO IX DA LEI Nº 2.920 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988.
Camara municipal de Cachoeiro de Itapemirim
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/1988/Leis