Renova o prazo estabelecido pelo Decreto nº 34.400 , de 18 de dezembro de 1991, para a Secretaria do Menor celebrar convênios com entidades assistenciais, objetivando a transferência de recursos financeiros para a prestação
Governo do Estado de São Paulo
Suspende provisoriamente a intervenção no Município de Itirapina
Governo do Estado de São Paulo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Camara municipal de Herval do Oeste
REVOGA PERMISSÃO DE USO QUE ESPECIFICA.
Camara municipal do Osasco
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ.
Camara municipal de Uba
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - MANOEL VIEIRA PISKE.
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - LUIZ VIEIRA DOS SANTOS.
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO - ANTONIO ROGÉRIO BUENO FRANCO.
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Camara municipal de Campo Alegre
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL - TEODORO MILCHEWSKY.
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADA DO SETOR DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL - ELZA KOEHLER.
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - MARILDA SCHADECK.
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA MUNICIPAL DA CRECHE "PEDAÇINHO DO CÉU".
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA CRECHE "ALEGRE INFÂNCIA".
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - HERZELAIDE HANSEN.
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO DO 1º GRAU - SIRLEY MARIA NEUMANN JOHANSON.
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO CARGO DE DIRETORA MUNICIPAL DA ESCOLA REUNIDA "CARLOS ADOLFO FREDRICO SCHNEIDER".
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO PRÉ-ESCOLAR - DAURA SILVA DUVOISIN.
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "BELA VISTA" - CECÍLIA MARLENE SCHWARZ.
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DO PREFEITO - JOSÉ LUIS SILVA.
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVSÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - MARIA ELIANE FRIEDRICH.
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO - JOSÉ MAURO SCHWARZ.
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS - LILIAN TEREZINHA BARTSCH.
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADA DAS NOTAS DE EMPENHOS - ADRIANA APARECIDA PYKOCSZ.
Camara municipal de Campo Alegre
Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos órgãos, créditos adicionais no valor de Cr$ 366.540.887.000,00, para os fins que especifica.
Presidencia da Republica
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/1992/Decretos