Camara municipal de Paulinia
"DISPÕE SOBRE DISCIPLINAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE POÁ."
Camara municipal de Poa
EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Paranagua
INSTITUI EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BAGÉ PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Bage
(conteúdo obsoleto)
Camara municipal de Navegantes
Camara municipal do Guarulhos
INSTITUI A CASA DE CULTURA HELÊNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Salvador
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AME-ASSOCIAÇÃO DE MEDICINA E ESPIRITISMO DA BAHIA.
Camara municipal de Salvador
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RECANTO DE ITAPUÁ.
Camara municipal de Salvador
DENOMINA RUA EMÍDIO SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
Camara municipal de Salvador
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE MORADORES DÁ 2ª ETAPA DO PARQUE SETÚBAL E NOVA CONSTITUINTE.
Camara municipal de Salvador
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº S 3.982/89 E 4.965/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Salvador
DENOMINA DE RUA MÁRIO GUSMÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
Camara municipal de Salvador
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Camara municipal de Salvador
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1997/1999.
Camara municipal de Uberlandia
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. (253.181.206,00)
Camara municipal de Uberlandia
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ - DEMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Ijui
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Ijui
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Ijui
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Ijui
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO GRATUITO, CUMULADA COM DOAÇÃO FUTURA DE IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Ijui
REVOGA A LEI Nº 3.174 , DE 23 DE JANEIRO DE 1996.
Camara municipal de Ijui
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Ijui
REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 2.832 , DE 08 DE JANEIRO DE 1993.
Camara municipal de Ijui
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Ijui
REVOGA A LEI Nº 3.232 , DE 14 DE AGOSTO DE 1996.
Camara municipal de Ijui
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Camara municipal de Sapiranga
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Camara municipal de Sapiranga
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º , DA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Camara municipal de Sapiranga
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Camara municipal de Sapiranga
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal do Chapeco
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 4.736/95.
Camara municipal de Florianopolis
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.913/96, DE 24 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Florianopolis
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A CONCESSÃO DE USO, DE ÁREA LOCALIZADA NO ATERRO DA BAÍA SUL, PARA A CONTRUÇÃO DE ESTÁDIO NAÚTICO DEW REMO.
Camara municipal de Florianopolis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Florianopolis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Florianopolis
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS E DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS - IPUF DO EXERCICIO DE 1996- LEI Nº 4804 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995
Camara municipal de Florianopolis
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER O USO A TERCEIROS, MEDIANTE LICITAÇÃO PRÉVIA, DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UM HELIPONTO
Camara municipal de Florianopolis
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDAIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Camara municipal de Indaial
FIXA NORMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU DE EDIFICAÇÕES DO TIPO CASA OU BARRACÃO, ADAPTA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL ÀS MODIFICAÇÕES NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO A SEREM IMPLEMENTADAS PELA LEI
Camara municipal de Belo Horizonte
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O PLANEJAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Belo Horizonte
Camara municipal de Belo Horizonte
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA SLU - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA -, ALTERA O ITEM III DA TABELA I DA LEI Nº 5.641 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Belo Horizonte
EXTINGUE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, ESTABELECENDO OUTRA DESTINAÇÃO LEGAL PARA OS RECURSOS ALI APLICADOS.
Camara municipal de Belo Horizonte
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.156 DE 16 DE SETEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Campos dos Goytacazes
REGULA O COMÉRCIO DE PRODUTOS DE COLA À BASE DE SOLVENTES AROMÁTICOS TÓXICOS (COLA DE SAPATEIRO, ÉTER, CLOROFÓRMIO, ETC.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Campos dos Goytacazes
Camara municipal de Barra Velha
Autor: Vereador José Maria Vila Nova
Camara municipal do Rio de janeiro
Autor: Vereador Milton Nahon.
Camara municipal do Rio de janeiro
Autor: Vereador Alfredo Sirkis
Camara municipal do Rio de janeiro
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/1996/Leis