ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARAQUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Araquari
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO EM COMISSÃO.
Camara municipal de Jequie
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO EM COMISSÃO.
Camara municipal de Jequie
REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAQUARI.
Camara municipal de Araquari
EXONERA SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, O SENHOR MAURÍCIO APARECIDO LOPES.
Camara municipal de Araquari
EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, A SENHORA CLARA IRACEMA BEWIANH.
Camara municipal de Araquari
EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA A SENHORA MARIA CÉLIA THOMÉ TOAZZA.
Camara municipal de Araquari
EXONERA ASSESSOR DE ASSUNTOS DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO.
Camara municipal de Araquari
Camara municipal de Cacador
REVOGA O DECRETO Nº 1.934 , DE 30/4/1999, QUE DESIGNOU ORDENADOR DE DESPESA PELO MONTANTE TOTAL DO ORÇAMENTO E CRÉDITOS ADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇADOR.
Camara municipal de Cacador
REVOGA O DECRETO Nº 2.098 , DE 3/4/2000, QUE DESIGNOU COORDENADOR E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Camara municipal de Cacador
REVOGA O DECRETO Nº 2.122 , DE 17/5/2000, QUE DESIGNOU GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Camara municipal de Cacador
REVOGA O DECRETO Nº 1.722 , DE 24/3/1998, QUE DESIGNOU COORDENADOR E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Camara municipal de Cacador
REVOGA O DECRETO Nº 2.001 , DE 23/8/1999, QUE DESIGNOU COORDENADORA E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Camara municipal de Cacador
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2001-2004.
Camara municipal de Belo Horizonte
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2001-2004.
Camara municipal de Belo Horizonte
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.577/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Caratinga
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.036 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991.
Camara municipal de Arapongas
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. (83.154.733,00)
Camara municipal de Cariacica
Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei no 8.212 , de 24 de julho de 1991, dispensando as instituições religiosas do recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o valor pago aos ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
Presidencia da Republica
Regula o § 2o do art. 236 da Constituição Federal , mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
Presidencia da Republica
Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências.
Presidencia da Republica
Altera a Lei nº 7.645 , de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos.
Governo do Estado de São Paulo
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.891 , de 22 de dezembro de 1998, e revoga o Decreto nº 3.302 , de 21 de dezembro de 1999.
Presidencia da Republica
Reabre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial aberto pela Lei no 9.889 , de 10 de dezembro de 1999, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1999, no valor de R$ 347.000,00, em favor da Justiça Eleitoral.
Presidencia da Republica
Introduz alteração na Lei nº 6374 , de 1º de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
Governo do Estado de São Paulo
Introduz alterações na Lei nº 6.374 , de 1º de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
Governo do Estado de São Paulo
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2001
Governo do Estado de São Paulo
Abre ao Orçamento Fiscal, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Altera para o exercício de 2000, o 4º Plano Trimestral de Aplicação dos ?"rgãos e Fundos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Altera o Orçamento Analítico do ?"rgão do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Altera, para o exercício de 2000, os Planos de Aplicação de Recursos dos Fundos aprovados pelo Decreto Financeiro nº 028/00 na forma que indica e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Procede à Alteração nº 21 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Altera a redação do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal ?"RPAF, aprovado pelo Dec. nº 7.629 , de 9 de julho de 1999 e do Dec. nº 7.799 , de 09 de maio de 2000, prorroga os prazos de vigência de benefícios previstos nos Decretos que indica, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Prorroga a Campanha SUA NOTA É UM SHOW, aprovado pelo Decreto nº 7.505 , de 18.01.99, integrante do Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia - PET BAHIA, instituído pela Lei nº 7.438 de 18.01.99.
Governo do Estado da Bahia
Fixa calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2001 e o percentual de desconto para pagamento antecipado
Governo do Estado de São Paulo
Presidencia da Republica
Presidencia da Republica
Presidencia da Republica
Dá nova redação a dispositivo que especifica do Decreto nº 44.173 , de 4 de agosto de 1999, que altera o Decreto nº 43.031 , de 9 de abril de 1998, que dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes da aplicação das multas decorrentes do Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Governo do Estado de São Paulo
CRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, A COMISSÃO COMUNITÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE SANEAMENTO NA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ E BARRA DA TIJUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Governo do Estado do Rio de janeiro
CRIA A UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL DO FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRÁRIA - BANCO DA TERRA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTOS, PESCA E DESENVOLVIMENTO INTERIOR - SEAAPI
Governo do Estado do Rio de janeiro
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/2000/Todos