AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR CONTA DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Camara municipal de Itapema
"TRANSFERE RECURSOS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE GASTOS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2001, DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
Camara municipal de Laguna
O desrespeito pelas já existentes leis municipais no tocante ao comportamento nas áreas de lazer, principalmente praias e balneários
Camara municipal de Laguna
AUTORIZA A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.013.165,00 (UM MILHÃO, TREZE MIL E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS)
Camara municipal do Tubarao
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANTA DE UNIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DE LUIZ CARLOS MAUERBERG.
Camara municipal de Balneario Barra do Sul
Dispõe sobre a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional e o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico, institui o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico, denominado de Consórcio ZEE-Brasil, e dá outras providências.
Presidencia da Republica
Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).
Presidencia da Republica
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Abre ao Orçamento Fiscal crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Abre ao Orçamento Fiscal crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Abre ao Orçamento Fiscal crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas de Capital
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Governo do Estado de São Paulo
Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indeterminado, em favor do Município de Pontes Gestal, de área remanescente de 1.500m ² do terreno localizado na Avenida Três, naquele município
Governo do Estado de São Paulo
Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 44.172 , de 4 de agosto de 1999, que autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuíto, e por prazo indeterminado, em favor do Município de Bastos
Governo do Estado de São Paulo
Cria, na Secretaria da Cultura, o Museu de Esculturas "Felícia Leirner" e dá providências correlatas
Governo do Estado de São Paulo
Autoriza a Fazenda do Estado a receber da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. a cessão da posse de imóvel que especifica, situado no Município de Osasco
Governo do Estado de São Paulo
Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas
Governo do Estado de São Paulo
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, da Prefeitura Municipal de Pracinha, o imóvel que especifica
Governo do Estado de São Paulo
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, do Município de Guarulhos, um imóvel sem benfeitorias, localizado naquele município, necessário à construção de sede do Ministério Público Estadual
Governo do Estado de São Paulo
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 44.866 , de 2 de maio de 2000, que autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário, em favor do Município de Itu, de imóvel que especifica
Governo do Estado de São Paulo
Transfere da administração da Secretaria da Saúde para a da Secretaria da Segurança Pública, imóvel que especifica
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Governo do Estado de São Paulo
Modifica a redação do art. 10 do Decreto 30.402 , de 28 de dezembro de 2001.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Parque Zoológico, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e de Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, visando ao atendimento de Despesas de Capital
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, visando ao atendimento de Despesas de Capital
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Governo do Estado de São Paulo
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/2001/Decretos