Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto no 57.690 , de 1o de fevereiro de 1966, para a execução da Lei no 4.680 , de 18 de junho de 1965.
Presidencia da Republica
Estabelece normas gerais para celebração, substituição e aditamento dos contratos de fornecimento de energia elétrica; para tarifação e preço de energia elétrica; dispõe sobre compra de energia elétrica das concessionárias de serviço público de distribuição; valores normativos; estabelece a redução do número de submercados; diretrizes para revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST e dá outras providências.
Presidencia da Republica
4.526, de 18 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de 2001 e em exercícios anteriores, as dotações que menciona.
Presidencia da Republica
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 12.624.917,00, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
Presidencia da Republica
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE CR$151.155.525,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MILHÕES,CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL,QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar e modifica o quadro de detalhamento das despesas orçamentárias de Diversos Órgãos e Entidades estaduais, no valor global de R$ 15.993.334,00, para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar e modifica o quadro de detalhamento das despesas orçamentárias de diversos órgãos e entidade estadual, no valor global de R$ 3.164.780,00, para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar ao orçamento da Procuradoria Geral do Estado - PGE, no valor de R$ 62.341,00, para reforço de dotação consignada ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar, modifica o quadro de detalhamento das despesas orçamentárias de Diversos Órgãos e Entidades Estaduais no valor global de R$ 1.231.498,00, para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar e modifica o Quadro de Detalhamento das despesas orçamentárias de Diversos Órgãos e Entidades Estaduais no valor global de R$ 91.943.590,00, para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar, a Diversos Órgãos e Entidades Estaduais no valor global de R$ 4.645.919,00, para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar à Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e à Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos - SESRH, no valor global de R$ 798.713,00 para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar e modifica o Quadro de Detalhamento das despesas orçamentárias de Diversos Órgãos e Entidades Estaduais no valor global de R$ 1.735.630,00 para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar e modifica o Quadro de Detalhamento das despesas orçamentárias de Diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 12.033.028,00, para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar e modifica o Quadro de Detalhamento das despesas orçamentárias de Diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 9.686,000,00, para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Modifica o Quadro de Detalhamento das despesas orçamentárias da Companhia de Transportes sobre trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, no valor de R$ 1.796.555,00, e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Autoriza aplicação de recursos à conta do orçamento em vigor da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, no valor de R$ 13.200,00, dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Autoriza o comprometimento da despesa à Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, no valor de R$ 24.811,00, e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Modifica o Quadro de Detalhamento das despesas orçamentárias da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP, no valor de R$ 777.012,00, e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Autoriza aplicação de recursos à conta do orçamento em vigor da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, no valor de R$ 1.111.234,00, e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Autoriza aplicação de recursos à conta do orçamento em vigor do Fundo Especial Penitenciário - FUESP, até o valor de R$ 22.000,00 e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Autoriza aplicação de recursos à conta do orçamento em vigor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, até o valor de R$ 540.148,00, e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar e modifica o Quadro de Detalhamento das despesas orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor global de R$ 14.129.548,00, para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar à Fundação Leão XIII - F.L.XIII, no valor de R$ 32.197,00, para reforço de dotação consignada ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar à Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP-RJ, no valor de R$ 507.666,00, para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar e modifica o Quadro de Detalhamento das despesas orçamentárias da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, no valor global de R$ 30.957,00 para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar e modifica o Quadro de Detalhamento das despesas orçamentárias do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, no valor global de R$ 15.761.892,00, para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar ao orçamento da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, no valor de R$ 24.465,00, para reforço de dotação consignada ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar ao Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, no valor de R$ 1.050,00 para reforço de dotação consignada ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar e modifica o Quadro de Detalhamento das despesas orçamentárias do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, no valor global de R$ 10.059.990,00 para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar ao Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. No valor de R$ 8.324.118,19, para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar ao Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R$ 1.400,00, para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar ao orçamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP, no valor de R$ 1.365.000,00, para reforço de dotação consignada ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar à Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEPDET, no valor de R$ 619.543,00, para reforço de dotação consignada ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar ao orçamento do Fundo Especial do Tribunal de Justiça - FETJ, no valor de R$ 58.500, para reforço de dotação consignada ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor de R$ 132.449,00, para reforço de dotação consignada ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Abre crédito suplementar à Secretaria de Estado de Cultura - SEC, no valor de R$ 7.976,00, para reforço de dotação consignada ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Governo do Estado do Rio de janeiro
Governo do Estado do Rio de janeiro
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Governo do Estado do Rio de janeiro
AUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS À CONTA DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, ATÉ O VALOR DE R$ 745.641,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Governo do Estado do Rio de janeiro
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, NO VALOR DE R$ 861. 390,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Governo do Estado do Rio de janeiro
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, NO VALOR DE R$ 1.106.716,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Energia para repasse à Cia. Energética de São Paulo - CESP, visando ao atendimento de Despesas de Capital
Governo do Estado de São Paulo
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DA FORMA QUE ESPECIFICA.
Camara municipal de Palmas
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 (R$ 263.096.500,00).
Camara municipal de Palmas
ALTERA A LEI Nº 1.074 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 NA PARTE QUE ESPECIFICA.
Camara municipal de Palmas
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ".
Camara municipal de Cachoeirinha
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/2002/Todos