"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Camara municipal do Passo Fundo
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 15 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Navegantes
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Navegantes
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 15/01/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Navegantes
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 7 DE 11/11/2003 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NAVEGANTES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Navegantes
Altera dispositivos da Lei Complementar no 87 , de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
Presidencia da Republica
Dispõe sobre a Gratificação Legislativa e a Gratificação de Representação dos servidores do Quadro da Assembléia Legislativa, institui Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade - GIEP, e dá outras providências correlatas.
Governo do Estado de São Paulo
Institui Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETESP, e dá outras providências correlatas.
Governo do Estado de São Paulo
Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências correlatas.
Governo do Estado de São Paulo
Institui Bônus Merecimento aos servidores do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas.
Governo do Estado de São Paulo
Prorroga o prazo para a concessão da Gratificação Área Educação.
Governo do Estado de São Paulo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.
Camara municipal do Osasco
CASSA A EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO QUE ADQUIRIR, DISTRIBUIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUAS FRAÇÕES RECUPERADAS, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE E DEMAIS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS CARBURANTES EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO REGULADOR COMPETENTE.
Camara municipal de Porto Alegre
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 317 , DE 22 DE MARÇO DE 1994, QUE DISCIPLINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE LOGRADOUROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, EM IMÓVEIS LOCALIZADOS
Camara municipal de Porto Alegre
"ALTERA A TABELA QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.071 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998"
Camara municipal do Porto Belo
DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO.
Camara municipal do Tubarao
ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 7 , DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973, E ALTERAÇÕES POSTERIORES; ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 306 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ
Camara municipal de Porto Alegre
"ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, BEM COMO A LISTA DE SERVIÇOS QUE INTEGRA O MESMO ARTIGO, COM A INCLUSÃO DOS ITENS 16 E 16.1, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR
Camara municipal do Passo Fundo
ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR DA UNIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL (UFM); ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 7 , DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973
Camara municipal de Porto Alegre
DO ART. 67 E INCLUI INC. IV E §§ 2º E 3º NO ART. 62 E ART. 67-A , TODOS NA LEI COMPLEMENTAR 7 , DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973, E ALTERAÇÕES POSTERIORES; ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1º DA LEI Nº 8.689 , DE 28
Camara municipal de Porto Alegre
ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.750 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal do Santos
INCORPORA PARCELA DE ABONO AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Camara municipal do Santos
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal do Ribeirao Preto
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.
Camara municipal de Campo Grande
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 229 , DE 13 DE AGOSTO DE 1996, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS.
Camara municipal do Santos
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 311 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTOS.
Camara municipal do Santos
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197 , DE 21 DE MARÇO DE 1989, QUE INSTITUI E DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS
Camara municipal de Porto Alegre
ALTERA O INCISO I DO ANEXO I DA LEI Nº 420/2001 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Barra Velha
CRIA TAXA DE SEGURANÇA PREVENTIVA - TSP.
Camara municipal de Guaramirim
Altera a estrutura de cargos da Procuradoria Geral do Estado e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Palmas
ESTABELECE NOVAS DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Capinzal
DISPÕE SOBRE A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE OSASCO, NOVA TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO E ESTABELECE ZONAS FISCAIS TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE OSASCO.
Camara municipal do Osasco
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/2005/Leis%20complementares