ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.020/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Rolandia
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Camara municipal do Passo Fundo
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUPESPP - FUNDAÇÃO DE PESQUISAS, ESTUDOS SOCIAIS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Camara municipal de Paulinia
EXONERA O SENHOR IVANIR RONCATTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
Camara municipal de Marau
Institui o ano de 2006 como "Ano Nacional Santos Dumont".
Presidencia da Republica
Declara Patrona do Feminismo Nacional a escritora Rose Marie Muraro.
Presidencia da Republica
Institui o ano de 2006 como Ano do Turismo.
Presidencia da Republica
Acrescenta dispositivo à Lei no 8.069 , de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente , para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente.
Presidencia da Republica
Altera a Lei no 8.742 , de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.
Presidencia da Republica
Altera a alínea g do inciso IV do art. 4o e o art. 21 do Anexo I ao Decreto nº 5.196 , de 26 de agosto de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.
Presidencia da Republica
INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Manaus
ESTABELECE ALÍQUOTAS PARA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, A DETERMINADAS CATEGORIAS DE SERVIÇOS.
Camara municipal de Manaus
CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR ÀS FEDERAÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO AMAZONENSES E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Manaus
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009.
Camara municipal de Manaus
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 148.343.000,00 CENTO E QUARENTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS)
Camara municipal de Cachoeiro de Itapemirim
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG -, PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009.
Camara municipal de Belo Horizonte
CONSOLIDA E SIMPLIFICA OS DISPOSITIVOS REFERENTES AOS INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE INVESTIREM RECURSOS PRÓPRIOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DO RECIFE - STM/RECIFE DE QUE TRATOU A LEI Nº 16.958/2004 E A LEI Nº 17.069/2004.
Camara municipal de Recife
FIXA A GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO E DE INTEGRANTES DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS DE LICITAÇÃO INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL.
Camara municipal de Recife
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 16.243 , DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DA CIDADE DO RECIFE, DA LEI MUNICIPAL Nº 17.071 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Recife
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 26 , 47 E 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.290/1997, DE 29 DE JANEIRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.552/2000, DE 26 DE JANEIRO DE 2000.
Camara municipal de Recife
INSTITUI O DIA DOS AGENTES DO PROGRAMA DE SAÚDE AMBIENTAL (AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL E AGENTE OPERACIONAL AMBIENTAL) NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RECIFE.
Camara municipal de Recife
O povo da Cidade do Recife, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Camara municipal de Recife
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE MERCADO NA DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS RELATIVO A SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.
Camara municipal de Recife
Autor (es) Executivo - Sebastião de Barros Quintão
Camara municipal de Ipatinga
Autor (es) Executivo - Sebastião de Barros Quintão
Camara municipal de Ipatinga
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Carlos Barbosa
"DENOMINA DE RUA DEMÉTRIO BIANCHETTI LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BORGHETTO."
Camara municipal de Garibaldi
"DENOMINA DE RUA FLORINDA SOMACAL LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO INTEGRAÇÃO."
Camara municipal de Garibaldi
"ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.108/2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL."
Camara municipal de Ivoti
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ESTADUAL S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Marau
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS A EMPRESA MARAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Marau
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇAO COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MARAU, ESTABELECE NORMAS SOBRE OS PLANOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇAO CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Marau
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Marau
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.182 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE PASSO FUNDO - FUMDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Camara municipal do Passo Fundo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 229.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
Camara municipal do Passo Fundo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO STADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO, A COOPERAÇÃO, INTERCÂMBIO TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DA DISSEMINAÇÃO DO USO, ENSINO E TREINAMENTO EM TECNOLOGIA DE PONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Pelotas
REDUZ OS VALORES DAS TAXAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DISCIPLINA ESTE E REVOGA A LEI Nº 5.016 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Pelotas
CRIA O PROJETO "ADOTE UMA ESCOLA" NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO E SANEAMENTO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Pelotas
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Pelotas
INSTITUI O DIA DA INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO.
Camara municipal de Porto Alegre
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, A SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, CONCOMITANTEMENTE ÀS ATIVIDADES DA SEMANA NACIONAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INSTITUÍDA PELO DECRETO FEDERAL (SEM NÚMERO) DE 9 DE JUNHO DE 2004.
Camara municipal de Porto Alegre
DENOMINA RUA WILSON ADNISLEN FREITAS DE PAIVA BUENO E RUA CORONEL DEUSDEDIT PAIVA BUENO LOGRADOUROS PÚBLICOS CADASTRADOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAVALHADA.
Camara municipal de Porto Alegre
Camara municipal de Santa Maria
Camara municipal de Santa Maria
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROJETO DINOTCHÊ LTDA."
Camara municipal de Santa Maria
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Camara municipal de Santa Maria
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA EFEITO DE SUPLEMENTAÇÃO.
Camara municipal de Navegantes
CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS ENFERMEIROS DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Navegantes
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/2005/Todos