Decretos de 2008

Decreto nº 53.934, de 31 de dezembro de 2008 de São Paulo

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 53.933, de 31 de dezembro de 2008 de São Paulo

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 24315 de 31 de dezembro de 2008 de Recife

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Camara municipal de Recife

Decreto nº 196 de 31 de dezembro de 2008 de Bituruna

Camara municipal de Bituruna

Decreto nº 195 de 31 de dezembro de 2008 de Bituruna

Camara municipal de Bituruna

Decreto nº 5490 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5489 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5488 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5487 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5486 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5485 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5484 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5483 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5482 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5481 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5480 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5479 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5478 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5477 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5476 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5475 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5474 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5473 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5472 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5471 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5470 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5469 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5468 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5467 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5466 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5465 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5464 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5463 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5462 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5461 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5460 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5459 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5458 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5457 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5456 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5455 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5454 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5453 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5452 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 5451 de 31 de dezembro de 2008 de Campo Alegre

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Camara municipal de Campo Alegre

Decreto nº 688 de 31 de dezembro de 2008 de Canelinha

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, QUE ESPECIFICA.

Camara municipal de Canelinha

Decreto nº 687 de 31 de dezembro de 2008 de Canelinha

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, QUE ESPECIFICA.

Camara municipal de Canelinha

Decreto nº 686 de 31 de dezembro de 2008 de Canelinha

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, QUE ESPECIFICA.

Camara municipal de Canelinha