Institui o Comitê Paulista da COPA 2014 com o objetivo de realizar estudos, projetos, eventos e ações visando a participação paulista na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014
Governo do Estado de São Paulo
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 53.945, de 7 de janeiro de 2009, que autorizou a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, do Município de Sebastianópolis do Sul, o imóvel que especifica
Governo do Estado de São Paulo
Altera o Decreto nº 11.979 , de 10 de fevereiro de 2010, que cria o Grupo de Trabalho Executivo (GTE), na forma que indica.
Governo do Estado da Bahia
Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, para o exercício de 2011.
Governo do Estado da Bahia
Dispõe, nos termos do § 8º do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a aplicação, no exercício de 2011, dos recursos sob Regime Especial vinculados ao pagamento de precatórios
Governo do Estado de São Paulo
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Homologa o Decreto Municipal de ?Situação de Emergência? que indica.
Governo do Estado da Bahia
Homologa o Decreto Municipal de ?Situação de Emergência? que indica.
Governo do Estado da Bahia
Delega competência ao Secretário da Fazenda para os fins que especifica
Governo do Estado de São Paulo
Denomina Mãe Hilda Jitolu a Unidade de Emergência do Curuzu e o Prédio que indica.
Governo do Estado da Bahia
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2011 e dá outras providências
Governo do Estado de São Paulo
Institui a Agenda Paulista de Gestão, determina ações estruturantes e preparatórias à sua execução no âmbito do Plano Plurianual - PPA, e dá providências correlatas
Governo do Estado de São Paulo
Institui Comissão para elaborar estudos e apresentar propostas de reestruturação administrativa e funcional para o Órgão e redefinição da Política Estadual de Trânsito
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas
Governo do Estado de São Paulo
Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e dá providências correlatas
Governo do Estado de São Paulo
Organiza a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dá providências correlatas
Governo do Estado de São Paulo
Organiza a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas
Governo do Estado de São Paulo
Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e dá providências correlatas
Governo do Estado de São Paulo
Altera o Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM e dá providências correlatas
Governo do Estado de São Paulo
Organiza a Subsecretaria de Comunicação, da Casa Civil, e dá providências correlatas
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, abrangendo terras dos Municípios de Guaribas, Santa Luz, Cristino Castro, Alvorada do Gurguéia, Canto do Buriti, Tamboril do Piauí, Brejo do Piauí, Jurema, Caracol, Redenção de Gurguéia, Curimatá e Bom Jesus, todos no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Presidencia da Republica
Altera os Anexos I e II do Decreto no 6.997, de 4 de novembro de 2009, relativos ao Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2010, e dá outras providências.
Presidencia da Republica
Regulamenta os arts. 10 e 12 da Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009, que tratam da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária.
Presidencia da Republica
Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, dispõe sobre o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - Profuncionário, e dá outras providências.
Presidencia da Republica
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.
Presidencia da Republica
Dispõe sobre a estrutura, composição, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, e dá outras providências.
Presidencia da Republica
Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Presidencia da Republica
Outorga à empresa Copel Geração e Transmissão S.A. concessão de uso de bem público para exploração do potencial de energia hidráulica, denominado Usina Hidrelétrica Colíder, em trecho do Rio Teles Pires, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Presidencia da Republica
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; altera o Anexo II do Decreto no 7.063, de 13 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
Presidencia da Republica
Altera os Decretos nos 6.521, de 30 de julho de 2008, 6.359, de 18 de janeiro de 2008, 6.280, de 3 de dezembro de 2007, 6.191, de 20 de agosto de 2007, 5.743, de 4 de abril de 2006, e 5.551, de 26 de setembro de 2005, para prorrogar
Presidencia da Republica
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Altera o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2010.
Presidencia da Republica
Autoriza o aumento de capital da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS.
Presidencia da Republica
Aumenta o capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e altera o seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002.
Presidencia da Republica
Homologa o Decreto Municipal de ?Situação de Emergência? que indica.
Governo do Estado da Bahia
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Presidencia da Republica
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera os arts. 2o e 11 do Anexo I e o Anexo II ao Decreto no 6.382, de 27 de fevereiro de 2008.
Presidencia da Republica
Homologa o Decreto Municipal de ?Situação de Emergência? que indica.
Governo do Estado da Bahia
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Publicidade
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/Decretos