Altera a Lei no 12.096 , de 24 de novembro de 2009, quanto à autorização para concessão de subvenção econômica em operações de financiamento destinadas a aquisição e produção de bens de capital e a inovação tecnológica
Presidencia da Republica
Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei no 9.986 , de 18 de julho de 2000
Presidencia da Republica
Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II
Presidencia da Republica
Acrescenta 2 (dois) cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União para provimento em Gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
Presidencia da Republica
de Processo Civil , 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 9.514, de 20 de novembro de 1997; e revoga dispositivo da Lei no 12.703 , de 7 de agosto de 2012.
Presidencia da Republica
de novembro de 2010, e 10.480 , de 2 de julho de 2002; revoga dispositivo da Lei nº 12.469 , de 26 de agosto de 2011; e dá outras providências.
Presidencia da Republica
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ESTIMULOS PARA A INTERIORIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL CANALIZADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DO GAS NATURAL COMPRIMIDO - GNC.
Governo do Estado do Rio de janeiro
ALTERA A LEI Nº 5244 , DE 14 DE MAIO DE 2008, ACRESCENTANDO O ARTIGO 3A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Governo do Estado do Rio de janeiro
ALTERA A LEI Nº 3.618 , DE 19 DE JULHO DE 2001, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS EM RODOVIÁRIAS, AEROPORTOS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CLUBES RECREATIVOS E CASAS DE ESPETÁCULOS, CINEMAS
Governo do Estado do Rio de janeiro
Dá denominação à passarela que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Dá denominação ao prédio da Polícia Científica que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Dá denominação ao viaduto que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Dá denominação ao viaduto que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Institui o "Dia das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos" no Estado.
Governo do Estado de São Paulo
Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Dá denominação a rotatória que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Dá denominação ao complexo viário de acesso que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Dá denominação à passarela que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a cassação da inscrição, no Cadastro de Contribuintes do ICMS, de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas e anfetaminas inibidoras de sono nas rodovias do Estado.
Governo do Estado de São Paulo
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
Governo do Estado de São Paulo
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Governo do Estado de São Paulo
Dá denominação à ponte que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Institui o "Dia da Revenda de GLP" no Estado de São Paulo.
Governo do Estado de São Paulo
Dá denominação ao retorno que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Governo do Estado de São Paulo
Dá denominação à passarela que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei no 10.910 , de 15 de julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que trata a Presidencia da Republica
Dispõe sobre a criação de cargos de Controlador de Tráfego Aéreo do Grupo-Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Presidencia da Republica
Autoriza para a safra 2011/2012 o pagamento de valor adicional ao Benefício Garantia-Safra, de que trata a Lei no 10.420 , de 10 de abril de 2002; amplia para o ano de 2012 o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei
Presidencia da Republica
CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Governo do Estado do Rio de janeiro
ALTERA A LEI Nº 5.645 , DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DA MULHER, NA FORMA QUE MENCIONA.
Governo do Estado do Rio de janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "SAÚDE NA ESCOLA" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Governo do Estado do Rio de janeiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MOVEL DO CORAÇÃO.
Governo do Estado do Rio de janeiro
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NOS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES DOS DOCUMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE ESTUDOS E MAPEAMENTOS DE ÁREAS DE RISCO.
Governo do Estado do Rio de janeiro
ALTERA A LEI Nº 3.345 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA AGROPECUÁRIA, CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE AGROTÓXICOS FITOSSANITÁRIOS, PROÍBE O COMÉRCIO DE MUDAS E SEMENTES NÃO CERTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Governo do Estado do Rio de janeiro
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/Leis