Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171 , de 17 de janeiro de 1991.
Presidencia da Republica
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS CASAS LOTÉRICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE, DE BILHETES LOTÉRICOS E EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras controladas pela União, e dá providências correlatas.
Governo do Estado de São Paulo
Institui o "Dia do Policial Militar Músico do Estado de São Paulo".
Governo do Estado de São Paulo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO, RENOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Institui o "Dia do Profissional de Eventos".
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal e altera as Leis nos 11.134 , de 15 de julho de 2005, 10.486 , de 4 de julho de 2002, e 11.361 , de 19 de outubro de 2006.
Presidencia da Republica
Cria cargos nas Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e revoga dispositivos do Decreto-Lei no 2.266 , de 12 de março de 1985, e da Lei no 8.674 , de 6 de julho de 1993.
Presidencia da Republica
Altera a Lei no 9.797 , de 6 de maio de 1999, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes
Presidencia da Republica
Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e altera as Leis nos 5.537 , de 21 de novembro de 1968, 8.405 , de 9 de janeiro de 1992, e 10.260 , de 12 de julho de 2001.
Presidencia da Republica
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.799 , DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Governo do Estado do Rio de janeiro
. 85 da Lei no 12.249 , de 11 de junho de 2010, e dá outras providências.
Presidencia da Republica
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica Federal - CEF, o Banco do Brasil - BB, o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, ou outras instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais e internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos, e dá providências correlatas.
Governo do Estado de São Paulo
Dá denominação ao Ambulatório Médico que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Dá denominação ao hospital que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a gratificação pelo exercício de atividades especiais de Pesquisador ou de Estenotipista do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Governo do Estado de São Paulo
INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Governo do Estado do Rio de janeiro
ALTERA A LEI Nº 2.538 , DE 19 DE ABRIL DE 1996, PARA OBRIGAR AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIFUNDIREM EM SEUS "CAMPI" ALERTA SOBRE O TROTE.
Governo do Estado do Rio de janeiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HEMODIÁLISE NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Governo do Estado do Rio de janeiro
INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - CAP-UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Governo do Estado do Rio de janeiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, INFORMAR AO JUIZADO DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE, E DO IDOSO, OCORRÊNCIA QUE ENVOLVA CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO COM INDÍCIO DE MAUS TRATOS.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Dispõe sobre a absorção de adicionais e de gratificação nos vencimentos dos integrantes da Polícia Militar e das carreiras e classes que especifica, e dá providências correlatas.
Governo do Estado de São Paulo
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Governo do Estado do Rio de janeiro
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.192/2008, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Dispõe sobre o pagamento de indenização por morte ou invalidez e a contratação de seguro de vida em grupo, na forma que especifica, e dá providências correlatas.
Governo do Estado de São Paulo
Institui o "Dia pela Erradicação do Trabalho Infantil".
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
Presidencia da Republica
Altera os limites da Estação Ecológica da Jureia-Itatins na forma que especifica, e dá outras providências.
Governo do Estado de São Paulo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A SIMPLIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E DE PESSOAS JURÍDICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Governo do Estado do Rio de janeiro
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6373 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
Governo do Estado do Rio de janeiro
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, INFORMANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SER INICIADO EM QUALQUER CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL.
Governo do Estado do Rio de janeiro
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Governo do Estado de São Paulo
Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO "CENTRO EXCURSIONISTA PETROPOLITANO".
Governo do Estado do Rio de janeiro
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2013.
Presidencia da Republica
Dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.
Presidencia da Republica
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
Presidencia da Republica
Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Altera a Lei no 12.708 , de 17 de agosto de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Presidencia da Republica
Altera a Lei no 12.546 , de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços; permite depreciação de bens de capital para apuração do Imposto de Renda; institui o Regime
Presidencia da Republica
Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; altera a Lei no 12.712 , de 30 de agosto de 2012, para autorizar a União a conceder subvenção econômica às instituições financeiras oficiais federais, sob a forma
Presidencia da Republica
Altera a Lei no 10.683 , de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , criando a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão
Presidencia da Republica
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.683.716.400,00, para o fim que especifica.
Presidencia da Republica
Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao Município de Assis, o imóvel que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a alienar, mediante doação à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, o imóvel que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao Município de Presidente Prudente, o imóvel que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Altera a Lei nº 2.956 , de 15 de julho de 1981, que autorizou o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE a alienar, por doação, ao Município de Socorro, o imóvel que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Dá denominação ao viaduto que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/Leis