Legislação

Decreto Nº 55.554, de 10 de Março de 2010 de São Paulo

Homologa, por 90 (noventa) dias, o Decreto do Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.553, de 10 de Março de 2010 de São Paulo

Homologa, por 90 (noventa) dias, o Decreto do Prefeito Municipal de Itariri, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.552, de 10 de Março de 2010 de São Paulo

Cria na Coordenadora de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual de Serrana e dá providências correlatas

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.551, de 10 de Março de 2010 de São Paulo

Destina à Secretaria da Segurança Pública o imóvel que especifica, situado no Município de Pindorama

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.550, de 10 de Março de 2010 de São Paulo

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria do Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital

Governo do Estado de São Paulo

Lei Nº 5656, de 10 de Março de 2010 do Rio de janeiro

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO RAIZ DO FUTURO.

Governo do Estado do Rio de janeiro

Lei Nº 5655, de 10 de Março de 2010 do Rio de janeiro

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ESPÍRITA OGUM COM IANSÃ.

Governo do Estado do Rio de janeiro

Lei Nº 5654, de 10 de Março de 2010 do Rio de janeiro

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DA FLOR DE NOVA FRIBURGO, QUE SE REALIZA NO MÊS DE OUTUBRO, NA REFERIDA CIDADE SERRANA.

Governo do Estado do Rio de janeiro

Lei Nº 5653, de 10 de Março de 2010 do Rio de janeiro

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Governo do Estado do Rio de janeiro

Decreto Nº 55.548, de 9 de Março de 2010 de São Paulo

Homologa, por 90 (noventa) dias, o Decreto do Prefeito Municipal de Silveiras, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.547, de 9 de Março de 2010 de São Paulo

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual "Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho", no Município de Franco da Rocha, e dá providências correlatas

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.546, de 9 de Março de 2010 de São Paulo

Cria, na Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária - CPM , da Secretaria da Fazenda, a Unidade de Coordenação do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil - UCP, no âmbito do Estado de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.545, de 9 de Março de 2010 de São Paulo

Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078 , de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2009

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.544, de 9 de Março de 2010 de São Paulo

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento, visando ao atendimento de Despesas Correntes

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.543, de 9 de Março de 2010 de São Paulo

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.542, de 9 de Março de 2010 de São Paulo

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas Correntes

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.541, de 9 de Março de 2010 de São Paulo

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, visando ao atendimento de Despesas Correntes

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.549, de 9 de Março de 2010 de São Paulo

Dá nova redação ao parágrafo único do Decreto nº 54.537 , de 7 de julho de 2009, que transferiu da administração da Secretaria da Educação para a da Secretaria da Segurança Pública, o imóvel que especifica

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Financeiro Nº 31 de 09 de Março de 2010 da Bahia

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.

Governo do Estado da Bahia

Decreto Nº 12.001 de 09 de Março de 2010 da Bahia

Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência" que indica.

Governo do Estado da Bahia

Decreto Nº 12.002 de 09 de Março de 2010 da Bahia

Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência" que indica.

Governo do Estado da Bahia

Decreto de 8 de Março de 2010

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de criação do Memorial da Mulher Brasileira.

Presidencia da Republica

Decreto Nº 55.540, de 8 de Março de 2010 de São Paulo

Da nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 28.491 , de 9 de junho de 1988, que autorizou a Fazenda do Estado, a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de Limeira, das áreas que especifica

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.539, de 8 de Março de 2010 de São Paulo

Revoga o Decreto nº 54.146 , de 18 de março de 2009, que autorizou a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Botucatu, o imóvel que especifica

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Financeiro Nº 30 de 08 de Março de 2010 da Bahia

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.

Governo do Estado da Bahia

Decreto Nº 11.997 de 08 de Março de 2010 da Bahia

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798 , de 05 de maio de 2000.

Governo do Estado da Bahia

Decreto Nº 11.998 de 08 de Março de 2010 da Bahia

Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência" que indica.

Governo do Estado da Bahia

Decreto Nº 11.999 de 08 de Março de 2010 da Bahia

Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência" que indica.

Governo do Estado da Bahia

Decreto Nº 12.000 de 08 de Março de 2010 da Bahia

Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência" que indica.

Governo do Estado da Bahia

Decreto de 5 de Março de 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Cruzeiro Limitada, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Cruzeiro, Estado de São Paulo.

Presidencia da Republica

Decreto Nº 55.538, de 5 de Março de 2010 de São Paulo

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 54.051 , de 20 de fevereiro de 2009, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis situados no Município de Limeira, necessários à instalação de uma unidade prisional ou de outros serviços públicos

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.537, de 5 de Março de 2010 de São Paulo

Homologa, por 90 (noventa) dias, o Decreto do Prefeito Municipal de Osasco, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.536, de 5 de Março de 2010 de São Paulo

Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de Buritama, do imóvel que especifica

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.535, de 5 de Março de 2010 de São Paulo

Cria a Escola Técnica Estadual-ETEC de Ituverava, no Município de Ituverava

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Financeiro Nº 28 de 05 de Março de 2010 da Bahia

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.

Governo do Estado da Bahia

Decreto Financeiro Nº 29 de 05 de Março de 2010 da Bahia

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.

Governo do Estado da Bahia

Decreto Nº 11.995 de 05 de Março de 2010 da Bahia

Dispõe sobre a opção pelo Regime de Pagamento de Precatórios previsto no art. 97 , § 1º , inciso II , do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 com as alterações da Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

Governo do Estado da Bahia

Decreto Nº 11.996 de 05 de Março de 2010 da Bahia

Procede à Alteração nº 133 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Governo do Estado da Bahia

Decreto Nº 7.127, de 4 de Março de 2010

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.

Presidencia da Republica

Decreto de 4 de Março de 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

Presidencia da Republica

Decreto Nº 55.534, de 4 de Março de 2010 de São Paulo

Regulamenta o artigo 10 da Lei 13.723, de 29 de setembro de 2009

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.533, de 4 de Março de 2010 de São Paulo

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Tribunal de Contas do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.532, de 4 de Março de 2010 de São Paulo

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.531, de 4 de Março de 2010 de São Paulo

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM, visando ao atendimento de Despesas de Capital

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 55.530, de 4 de Março de 2010 de São Paulo

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Assembleia Legislativa, visando ao atendimento de Despesas de Capital

Governo do Estado de São Paulo

Lei Nº 5652, de 04 de Março de 2010 do Rio de janeiro

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRIAÇÃO.

Governo do Estado do Rio de janeiro

Lei Nº 5651, de 04 de Março de 2010 do Rio de janeiro

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA IRMÃOS DE CASCAIS - FEIC.

Governo do Estado do Rio de janeiro

Lei Nº 56509, de 04 de Março de 2010 do Rio de janeiro

DECLARA O DIA DE OXUM COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Governo do Estado do Rio de janeiro

Lei Nº 5649, de 04 de Março de 2010 do Rio de janeiro

ACRESCENTA ARTIGO À LEI 3243 , DE 6 DE SETEMBRO DE 1999.

Governo do Estado do Rio de janeiro

Decreto Financeiro Nº 27 de 04 de Março de 2010 da Bahia

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.

Governo do Estado da Bahia