Institui o Comitê Paulista da COPA 2014 com o objetivo de realizar estudos, projetos, eventos e ações visando a participação paulista na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014
Governo do Estado de São Paulo
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 53.945, de 7 de janeiro de 2009, que autorizou a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, do Município de Sebastianópolis do Sul, o imóvel que especifica
Governo do Estado de São Paulo
Institui a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Dispõe sobre o parcelamento de dívidas, com anistia de multas e juros oriundos de contratos de concessão ou autorização remunerada de uso dos imóveis de propriedade do Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia - IPAC ou que estejam sob a sua responsabilidade, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóvel de propriedade do Estado da Bahia ao Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer - NASPEC, na forma que indica, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Dispõe sobre a estrutura do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Autoriza a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC a doar a área de terra que indica, de sua propriedade, à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Institui a Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 11.979 , de 10 de fevereiro de 2010, que cria o Grupo de Trabalho Executivo (GTE), na forma que indica.
Governo do Estado da Bahia
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "SÓCIDADÃO, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO".
Governo do Estado do Rio de janeiro
CONCEDE O NOME DE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA À PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Governo do Estado do Rio de janeiro
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Governo do Estado do Rio de janeiro
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PRÉLIOS ESPORTIVOS PRELIMINARES DE FUTEBOL FEMININO NAS PARTIDAS SEMI- FINAIS E FINAIS DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Governo do Estado do Rio de janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Governo do Estado do Rio de janeiro
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE DE COMPATIBILIDADE HLA NO MATERIAL COLETADO NA DOAÇÃO DE SANGUE, PARA A INCLUSÃO NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA.
Governo do Estado do Rio de janeiro
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSISTENCIAL CORAÇÃO DE MARIA.
Governo do Estado do Rio de janeiro
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO TEMPLO UMBANDISTA DISCÍPULOS DE OXALÁ - TUDO.
Governo do Estado do Rio de janeiro
DENOMINA DE HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA O HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Governo do Estado do Rio de janeiro
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO "O DIA DE JOÃO CÂNDIDO, O ALMIRANTE NEGRO E LÍDER DA REVOLTA DA CHIBATA."
Governo do Estado do Rio de janeiro
Dispõe, nos termos do § 8º do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a aplicação, no exercício de 2011, dos recursos sob Regime Especial vinculados ao pagamento de precatórios
Governo do Estado de São Paulo
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, para o exercício de 2011.
Governo do Estado da Bahia
Institui o "Dia do Ferrador de Cavalos".
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Governo do Estado de São Paulo
Delega competência ao Secretário da Fazenda para os fins que especifica
Governo do Estado de São Paulo
Homologa o Decreto Municipal de ?Situação de Emergência? que indica.
Governo do Estado da Bahia
Homologa o Decreto Municipal de ?Situação de Emergência? que indica.
Governo do Estado da Bahia
Altera dispositivos da Lei nº 8.345, de 21 de agosto de 2002, que instituiu o Prêmio Especial, para o objetivo que indica, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos do Estado da Bahia - SHI, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Autoriza o Poder Executivo a conceder, em nome do Estado da Bahia, direito real de uso do imóvel rural que indica, de sua propriedade, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Cria a carreira de Professor Indígena, no Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Altera dispositivos da Lei nº 10.851, de 10 de dezembro de 2007, que institui a atividade de Instrutoria Interna no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, na forma que indica.
Governo do Estado da Bahia
Altera dispositivos da Lei nº 10.848, de 03 de dezembro de 2007, que institui o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual, e dá outras providências.
Governo do Estado da Bahia
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso do imóvel onde está instalada a Escola Joaquim Silva Dantas, ao Município de Euclides da Cunha, para fins de implantação de educação em tempo integral, na forma que indica.
Governo do Estado da Bahia
DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Governo do Estado do Rio de janeiro
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008/2011, INSTITUIDO PELA LEI N° 5181, DE 02 DE JANEIRO DE 2008.
Governo do Estado do Rio de janeiro
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Governo do Estado do Rio de janeiro
Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2011 e dá outras providências
Governo do Estado de São Paulo
Institui a Agenda Paulista de Gestão, determina ações estruturantes e preparatórias à sua execução no âmbito do Plano Plurianual - PPA, e dá providências correlatas
Governo do Estado de São Paulo
Institui Comissão para elaborar estudos e apresentar propostas de reestruturação administrativa e funcional para o Órgão e redefinição da Política Estadual de Trânsito
Governo do Estado de São Paulo
Denomina Mãe Hilda Jitolu a Unidade de Emergência do Curuzu e o Prédio que indica.
Governo do Estado da Bahia
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/Todos