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05 de maio de 2016
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Declaração de Hipossuficiência Financeira/Pobreza

Eu, FULANO DE TAL , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº X e no RG sob o nº X, residente e domiciliado na Rua X, nº X, na cidade X/Estado, DECLARO para os devidos fins que

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Recurso de apelação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE __________, ESTADO DE __________ Processo nº __/__ Teco, qualificado nos autos em epígrafe, via de seu advogado e procurador abaixo

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Resposta e acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA... DE... - ESTADO ... Processo n° Tício, qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça pública, processo em

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Habeas Corpus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO _____________, advogado inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sob o nº.

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Rese

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI DA COMARCA DE __________, ESTADO DE __________ Processo nº __/__ Helena, qualificada nos autos em epígrafe, via de seu advogado e

Contestação de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE __________ Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXX já qualificado nos autos da ação de enriquecimento ilícito que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXX, através de seu advogado

Ação de Execução de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO _ DA COMARCA DE _ Processo: - Ação de Execução de Alimentos -, já qualificado nos autos do

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Peça Queixa-crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA... DE... - ESTADO ... MÉVIO, pessoa física, nacionalidade..., profissão..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas da

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Memoriais Finais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS - MG Processo nº _____________. Autor: Ministério Publico Denunciado: Tício ______ TÍCIO _____ , já

Modelo de Procuração Judicial com poderes especiais

PROCURAÇÃO OUTORGANTE: FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o nº X e no CPF sob o nº X, residente e domiciliado na Rua X, nº X, CEP X, na cidade X/Estado.

Pedido de localização do endereço residencial do requerido e de sua unidade de trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO _____ OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ____________ – MS. Autos n. Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do

Relaxamento de homicídio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE _ Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, por intermédio de seu advogado, que a esta subscreve,

Ação de restituição de quantia paga c/c reparação de danos materiais e morais e pedido de antecipação de tutela

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE______DO ESTADO DE SÃO PAULO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE

Pedido de Permanência Carcerária

CDPVV Centro de Detenção Provisória de Vila Velha/ES Senhor Diretor, FULANO DE TAL , por meio de seus advogados, vem, perante Vossa Senhoria, requerer CERTIDÃO PERMANENCIA CARCERARIA, por ser medida

Modelo de Plano de Negócios

Trata-se de um escritório de arbitragem, que é um sistema extrajudicial de solução de controvérsias, referente a direitos patrimoniais disponíveis, em que as partes, nomeiam um terceiro que irá

Modelo de intimação de testemunha pelo advogado (NCPC)
Modelo de intimação de testemunha pelo advogado (NCPC)

Procurando um modelo de intimação de testemunha ? Abaixo disponibilizo gratuitamente um modelinho que eu fiz recentemente. É, colega... Agora o fardo (e o custo ...) de intimar a t...

NCPC - Juntada de documentos novos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ÚNICO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ___________ – AC. Autos do Processo de Código nº 00000 Intermediado por seu mandatário ao final subscrito - instrumento

Modelo de resposta à acusação

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS- SP Processo nº... MARCOS RIBEIRO, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua advogada que está

Juizado - Incompetência do Juizado Especial para ação Monitória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, DIRETOR E ADMINISTRADOR DA JUSTIÇA DO SISTEMA ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ____ - MS. Autos do Processo de Código nº Intermediado por seu mandatário ao final

Petição inicial: Indenização Danos Morais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DE SÃO PAULO . (NOME DO AUTOR), brasileira, solteira,

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