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23 de agosto de 2016
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Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada

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Ação de indenização - queda em calçada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE... RS FULANA , brasileira, casada,..., portadora da cédula de identidade n. º..., inscrito no

Ação de reparação de danos

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de... – RJ Com requerimento de benefício de justiça gratuita (CPC, art. 98 c/c Lei 1.060/50) Formulação conjunta – Pedido principal e Tutela

NCPC - multa diária vencida - redução pelo juiz - impossibilidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (...) JUIZ DE DIREITO DO OITAVO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE (...) – MS. "Não se pode perder de vista que numa democracia é vedado ao Judiciário modificar o conteúdo e o sentido

Ação Penal. Réu Confesso - Maria da Penha

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA... Processo nº... (...), já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de deu advogado que esta subscreve,

Pedido de julgamento antecipado do mérito - matéria de direito (art. 355, I CPC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX. Processo n.: xxx FULANO DE TAL , já qualificado nos autos da ação em epígrafe, que move em face de MÉVIO DE TAL , por

Modelo de Petição inicial - Direito ao Esquecimento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DIRETOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL _ DA COMARCA DE - José da Silva, brasileiro, “estado civil”, “profissão”, portador do CPF nº123.456.789-10, RG SP-132.456, residente e

Por negativa Geral. Resposta a Acusação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de... Processo nº... (...), já qualificado nos autos da ação CRIMINAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, em curso perante essa M.

Petição amicus curiae

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADPF Nº.___________ RUBER IMPORTADORA E BENEFICIADORA DE PNEUS USADOS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº. _____, com

Modelo de Desaposentação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA CIDADE DE..., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO. Fulano de Tal , brasileiro, casado, RG sob nº 0.000.000-4, CPF sob nº 000.000.000-10, residente

Modelo de Mandado de segurança

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA...ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ESPIRITO SANTO - ES RUBBER IMPORTADORA E BENEFICIADORA DE PNEUS USADOS , pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua... Nº...,

Modelo de Possessória - ação de reintegração

Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da___ vara cível do foro da comarca de Araraquara/SP Jose, estado civil..., união estável..., dentista, inscrito sob o CPF n º..., endereço eletrônico...,

Ação de indenização com reparação de danos por acidente de trânsito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP Joaquim Medeiros, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG 2222-022 – SSP/SP e inscrito no CPF sob o no

Ação de divórcio litigioso c/c alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS XXXXXX, brasileira, casada, artesã, portadora

Exoneração de alimentos de acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTIAGO-RS. FULANO, brasileiro, divorciado, aposentado, IDOSO , CPF: xxxxxxxxx, RG: xxxxxxxxxxxxxxx,

Modelo de petição: Ação de consignação em pagamento

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ____________. XXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº. XXXX SSP/XX e CPF n.º XXXXXXXX,

Queixa crime, 139 cp e 141 cp

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE..., ESTADO DE -... (...), brasileira, convivente, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF/MF sob

Modelo de queixa crime

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do juizado especial criminal do Crato – Estado do Ceará JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG de nº.

Recurso Inominado - Modelo JEC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX-XX AUTOS Nº. XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX , já qualificado nos autos em referência da

Reconvenção

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Processo:_____ Renato, prenome ___, nacionalidade ___, estado civil ___, profissão ___, residente e domiciliado

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