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19 de abril de 2015
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Réplica

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Apelação - Idade da Vítima - Reincidência - Roubo x Furto - Palavra da Vítima - Direito de Apelar em Liberdade - Súmula 231 do STJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL PROCESSO Nº. 0300319-19.2014.8.05.0088 – APELAÇÃO CRIMINAL ORIGEM: GUANAMBI – BA ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL –

Ação de Querela Nullitatis cumulado com Petição de Herança.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara de Sucessões da Comarca de (nome da cidade). Distribuição por dependência em apenso aos autos do processo (número do processo). (Nome da

Razoável Duração do Processo. Excesso de prazo para encerramento da instrução penal. Tráfico ilícito de entorpecentes a associação para o tráfico.

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Ação de reparação de Danos Morais e Materiais.

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DEFESA PRÉVIA - LEI MUNICIPAL - CONVÊNIO HOSPITALAR EXMO. SR. DESEMBARGADOR __________ RELATOR DO FEITO Nº __________ COLENDA CÂMARA JULGADORA ÍNCLITO RELATOR (nome, qualificação e endereço), por seu

Requerimento Administrativo ao XXº Batalhão da Polícia Militar

ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO XXº BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE... REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FULANO DE TAL , (qualificação), vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria,

Punir desacato fere a Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969) (Pacto San Jose da Costa Rica)

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – JUSTIÇA FEDERAL QUINTA SUBSEÇÃO 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Agravo de instrumento para lavratura de escritura de gaveteiro

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Processo ref. Número –... – 39ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO ... , vêm,

Ação de perdas e danos cumulada com pedido de ressarcimento de honorários advocatícios contratuais

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Meritíssima ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara – Comarca de São Paulo – Estado de São Paulo ... LTDA , empresa devidamente qualificada no

Modelo de Petição: Declaratória- Reconhecimento de Vínculo Empregatício.
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Agravo de instrumento para condenar credor de má-fé a devolver o dobro, em razão de cobrar dívida vencida e já paga

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em primeira instância: 10ª vara cível do foro central de são paulo Processo número . Natureza do

Modelo de Petição: Declaratória Incidental Trabalhista!
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Exmo. Sr. Dr. Juiz Titular da MM __ Vara do Trabalho __. ____________, brasileiro, casado, ___________, portador do RG nº _________, CTPS nº ________, série _____, residente e domi...

Divorcio consensual cartório

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REVISÃO CRIMINAL - RESCISÓRIA PENAL - MODELO BÁSICO Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Tribunal de __________ do Estado de ______ ______________________, brasileiro, casado,...

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE _____________. ____________________________, brasileiro (a), estado civil, profissão,

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