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JusBrasil - Modelos e peças
19 de abril de 2014
QuentesÚltimas

Ação de concessão de aposentadoria de professor com proventos integrais

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE XXXXX/XX XXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileira, casada, professora, inscrita no RG sob o nº. XXXXXXXX expedida pela SDS/PE,

Leiam 22 Comentários 0Luiz Carlos

Modelo de petição inicial de reintegração de posse c/c dano material devido a esbulho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO___ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ___ – UF ___, inscrita sob o CNPJ de número ___, com endereço na Rua___,

Leiam 9 Comentários 4Ítalo

Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio Doença c/c com pedido de conversão em Aposentadoria por Invalidez c/c com Pedido de Tutela Antecipada

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária da Cidade de Picos, Estado do Piauí, Fulano de Tal, brasileiro, casado, lavrador, inscrito no Cadastro de

Embargos de declaração

EXCELENTÍSSIMA DRA. DESEMBAGADORA RELATORA FULANA DE TAL - EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XX REGIÃO. PROCESSO TRT RECURSO ORDINÁRIO N. Embargante: Embargado: X , pessoa jurídica de direito

Leiam 2 Comentários 1Daniel

Call Center/ Telemarketing - Subordinação Estrutural - Reconhecimento de Vínculo

EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____________ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – ESTADO DE MINAS GERAIS. ____________________, Brasileira, solteira, estudante,

Modelo de petição inicial de cobrança indevida c/c danos morais devido a bloqueio de cartão de crédito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. SÓCRATES (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG

Leiam 47 Comentários 6Fernando

Habeas Corpus requerendo trancamento de Ação Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Thales Jordan de Abreu Quirino, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do

Leiam 1 Comentários 0Thales

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem"

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE _________ – ESTADO DE ____________. NOME REQUERENTE , nacionalidade, profissão, portador

Leiam 14 Comentários 4Denise Karolyn de

Ação de alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE... JOÃOZINHO, menor impúbere, representado por sua genitora MARIAZINHA, brasileira, do lar, portadora da cédula de

Leiam 8 Comentários 0Guilherme

Ação de indenização por danos materiais e morais

EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP A, brasileira, solteira, cabelereira, inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-00 e portador do RG nº 12-548. 548, residente e domiciliado na

Leiam 0 Comentários 0Luiz Henrique

Ação de execução de alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____________. Por dependência nº de ordem: __________. Nome do (s) filho (s), nacionalidade, menores,

Leiam 13 Comentários 11Denise Karolyn de

Alteração contratual de Sociedade Limitada

__(Número da Alteração, ex: 1ª) ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL [Razão Social]. CNPJ Nº ___________________ NIRE Nº ___________________ [Nome do Sócio]. , com sede na ___________________, inscrita no

Leiam 3 Comentários 0Luiza Lua

Recurso de apelação em ação de danos morais por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de ____/RS. Processo nº ________________ "Cho Chang", já devidamente qualificada nos autos da Ação Indenizatória cumulada com

Leiam 28 Comentários 7Kizi

Esboço formal de partilha

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA xxx. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE xxxxxxxx Proc. Xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada adiante assinada, nos Autos nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx de

Leiam 5 Comentários 0Fulgencio

Ação de indenização para reparação de danos materiais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BARUERI/SP SÉRGIO, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de Barueri/SP, por

Leiam 27 Comentários 2Guilherme

Recurso ordinário trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA XX VARA DO TRABALHO DE XXXXX-XX. Autos de Reclamação Trabalhista Processo n.º XXXX Reclamante: XXXX Reclamado: MUNICÍPIO MM JULGADOR, O MUNICÍPIO DE XXXX, qualificado

Leiam 0 Comentários 0Daniel

Procuração para Farmácia Popular

Procuração exclusiva para acesso aos medicamentos gratuitos do Programa Farmácia Popular do Brasil. OUTORGANTE:____________________________________(nome completo), brasileiro (a),

Leiam 3 Comentários 2Gisele

Modelo de habeas corpus

Excelentíssimo Doutor Juiz de direito da XX Vara Criminal da Comarca de XXXXXXXXXX IMPETRANTE, advogado regularmente inscrito na OAB sob número XXXX, com escritório no endereço..., vem, mui

Leiam 1 Comentários 0Guilherme

Defesa preliminar/resposta à acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL – SÃO PAULO Processo n: Pelo acusado:... Conspícuo Magistrado, O acusado, através de seu advogado infra-assinado, vem, mui

Leiam 5 Comentários 0Roberto

Dicas quentes de Direito Penal: Caso Mensalão

1. O mensalão do PSDB já está na pauta do STF. O do PT foi encerrado: 40 denunciados, 24 condenados, 13 absolvidos, 2 excluídos do processo e 1 remetido para a primeira instância. Mais de 250 anos de

Leiam 75 Comentários 20Luiz

ou

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