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01 de julho de 2016
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Habeas corpus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. seu zé (nome fictício), brasileiro, portador do R. G. Nº xxxxxxxxxxxx SSP/SP, DEFENSOR PÚBLICO DO

Recurso em Sentido Estrito - Pronúncia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP A, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe que lhe move o Ministério Público

Execução pelo novo CPC - Contrato de Locação (aluguéis, acessórios e multa) sem assinatura de duas testemunhas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________–__. FULANO , brasileiro, casado, auxiliar administrativo, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº

Ação anulatória de contrato de adesão por vícios redibitórios com perdas e danos c/c danos morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVÉL DA COMARCA DE -. Nome , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Identidade de nºxxx inscrito no Cadastro de Pessoas

Modelo de Petição Inicial Desaposentação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE XXXX – (ESTADO) * (Endereçamento: Dependerá do valor da causa para definir se é JEF ou JF) * Qualificação do Autor AÇÃO DE

Modelo de petição inicial

*Esclarecemos que o modelo abaixo é apenas uma exemplificação devendo ser complementado conforme o caso concreto e necessidades de fundamentação e pedidos. MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA __VARA

Carta de Preposto Específica para funcionário representar empresa ré em ação trabalhista

CARTA DE PREPOSTO NOME DA EMPRESA RÉ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 00.000.000/0001-10, com sede na Av. São João, Nº 0001, Bairro Industrial, CEP: 78000-000,

Contestação à Ação de Alienação de Coisa Comum - Ação Desnecessária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE... Autos nº... Alienação de Coisa Comum ..., (qualificação de ambos), residentes e domiciliados na Cidade de..., na Rua...

Réplica à constestação de ação de imissão na posse

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE_ Autos nº XXXXXXXXXXX XXX NOME , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu

Contestação à ação reivindicatória de posse

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE..., ESTADO DO... AUTOS Nº... ..., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de..., portador (a) do CIRG n.º... E do CPF n.º...,

Manifestação em Processo de Execução de Alimentos sob Pena de Prisão

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxx/ (SIGLA ESTADO) Processo n. Xxx/x. Xx. Xxxx-x "Rony Weasley", representado pela sua Genitora "Molly Weasley", ambos

Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela e indenização por danos

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS-MA. PETIÇÃO URGENTE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – PESSOA IDOSA (Lei nº 10741/2003) XXXXXXXXX ,

Pedido de Revogação de Prisão

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____, ESTADO _____ Ref.: Autos do Processo nº xxxxxxxxxxx Exequente: Executado: XXXXX , já

Ação Previdenciária de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdencia Social (nos moldes do Novo CPC)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA__ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO__ (pedido de justiça gratuita) Fulana de Tal , estado civil, brasileira, professora, portadora da

Modelo de Tutela Provisória de Urgência Antecedente para fornecimento de novo bilhete de passagem aérea

EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE... URGENTE! Fulano de tal. Por seus advogados infra assinado, com endereço profissional na Praça da

Procuração Ad Judicia com poderes específicos, de pessoa jurídica para advogado em ação trabalhista

PROCURAÇÃO “ AD JUDICIA ” OUTORGANTE: NOME DA EMPRESA RÉ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 00.000.000/0001-10, com sede na Av. São João, Nº 0001, Bairro Industrial, CEP:

Ação de interdição com pedido de curatela provisória em tutela de urgência

EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE __________ FULANA DE TAL , nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF, residente e domiciliada na ______,

Ação de indenização por danos morais

EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, portador da Cédula de Identidade n, inscrito no CPF nº, e-mail: (de acordo

Ação de modificação de guarda

EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ______________ FULANO DE TAL , nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF/MF, residente e domiciliado na

Recurso em segunda instância - Multa de Trânsito

AO EXMO SR PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO –CETRAN/SP NOME DA PESSOA, brasileiro, portador do RG: 1XXXXXXXXXXX e CNH: XXXXXX, residente e domiciliado na Rua..., Jardim São Luís I,

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