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JusBrasil - Modelos e peças
11 de fevereiro de 2016
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Queixa crime injúria

MODELO DE PEÇA QUEIXA CRIME EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ (...) INQUÉRITO POLICIAL Nº_ P (nome completo), (nacionalidade), (estado civil),

Suspensão da execução - Art 791, III, CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP Processo nº. FINANCEIRA AZUL LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, já devidamente

Recurso de Multa: Pego no Bafômetro

Vamos trazer hoje, o recurso sobre multa de bafômetro. Muito me interessou o assunto e vi o quanto nossa legislação é falha quando se trata dessa penalidade e quando fiz um recurso para um parente.

Levy Matias

Levy Matias -

Pedido de Liberdade Provisória

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FORTALEZA - CE RÉU PRESO PROCESSO CRIME Nº XXXXXXXXXXXXXXXX CRISTIANO JOÃO RODRIGUES, brasileiro, solteiro,

Ação de Busca e Apreensão - Sentença consolidatória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP Processo nº. FINANCEIRA AZUL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada

Mandado de segurança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxx. URGENTE! TÍCIO DE TAL , brasileiro, solteiro, funcionário público estadual, inscrito no RG nº xxxx, CPF

Ação de Busca e Apreensão – Desistência - Art. 267, Vlll, CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP Processo nº.: FINANCEIRA AZUL LTDA. , já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE BUSCA E

Ação de Concessão de Benefício de Pensão por Morte com Pedido de Antecipação de Tutela

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _ VARA FEDERAL DE _ FULANA DE TAL , brasileira, (estado civil), (profissão), portadora do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliada na

Ação de Indenização por Danos Morais - Exibição de Imagens

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL /PE XXXXXX, brasileira, solteira, MEI, portadora da cédula de identidade nº xxxx SSP-PE (doc 01), CPF/MF nº xxxxxx

Ação de Retificação de Registro Civil (modelo para retificar o traslado de nascimento brasileiro decorrente de alteração no registro de nascimento estrangeiro)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO FORUM CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO MATTHÄUS GENTEMANN , alemão, brasileiro naturalizado, menor impúbere, representado

Procuração Pessoa Física - Modelo

PROCURAÇÃO AD JUDICIA TERESA XXXXXXX brasileira, divorciada, Assistente Social, portadora do R. G sob o nº 123456 (SSP/BA) e do CPF 123456789-00, residente e domiciliada na 2ª Tv. Alameda das Rosas,

Recurso Ordinário

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da xxxª Vara do Trabalho da Comarca de xxxxxxx/(Estado) Processo nºxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx "Rubios Hagrid", por suas procuradoras firmatárias, nos autos

Procuração Pessoa Jurídica - Modelo

PROCURAÇÃO AD JUDICIA BANCO SANTANA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 000000000/0001, situada na Av. ACM, nº 000, bairro ZZZZZZZ, cidade de Salvador/BA, neste ato representada por seu Presidente, Sr.

Conversão da separação em divórcio litigioso

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO XXXXXXXXXXXX (QUALIFICAÇÃO) por seu procurador infra-assinado (mandato anexo), vêm respeitosamente, a presença de Vossa Excelência

Ação de Retificação de Registro Civil (modelo para alteração de sexo jurídico no registro civil)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORUM CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO DEBORAH HARRY , sexo masculino, brasileira, casada, cantora, RG 22.222.222-22, CPF

Projeto de Lei Municipal - contratação temporária

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Ementa: Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal temporariamente e dá outras providências Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, em razão de necessidade

Ação de Retificação de Registro Civil (modelo para incluir sobrenome de trisavô)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO FORUM CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO ERICH TURBUK , brasileiro, solteiro, estudante, RG 22.222.222-2, CPF

Ação indenizatória de danos materiais e morais c/c ressarcimento de valores

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara do Juizado Especial Cível do Foro xxxx da Comarca de São Paulo/SP. xxxxx, xxxx, xxxx, xxxx, portador da Carteira de Identidade RG nº xxxxx e

Recurso Administrativo - Jari - Detran

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI DO DETRAN DO MUNICÍPIO DE __________ NO ESTADO DO _________ NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do CPF sob o nº ____________ e do RG sob o

Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES OU VARA CIVIL DA COMARCA DE ______ – ESTADO DE _______. XXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão,

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