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JusBrasil - Modelos e peças
01 de setembro de 2014
QuentesÚltimas

Petição Divórcio Consensual Direto (Casal sem Filhos)

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIAS DA COMARCA DE _____, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. (NOME COMPLETO DO CÔNJUGE VARÃO) , brasileiro,

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Petição requerendo juntada pagamento de custas processuais iniciais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____. REF. PROCESSO N.º AUTOR (A): (NOME COMPLETO) RÉU (S)/RÉ(S): (NOME (S) COMPLETO (S) (NOME

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Modelo de Termo de Anuência (Curatela)

TERMO DE ANUÊNCIA Eu, ( NOME COMPLETO ), (NACIONALIDADE), natural de (CIDADE/ESTADO), nascido aos DD. MM. AAA, (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n.º ____, e

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Modelo de Termo de Anuência (Tutela)

TERMO DE ANUÊNCIA Eu, (NOME COMPLETO ), (NACIONALIDADE), natural de (CIDADE/ESTADO), nascido aos DD. MM. AAA, (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n.º ____, e Cédula

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Petição Requerendo Desistência da Ação em Relação à Um dos Réus

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______. REF. PROCESSO N.º AUTOR (A): (NOME COMPLETO) RÉU (S)/RÉ(S): (NOME (S) COMPLETO (S) (NOME

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Petição de Divórcio Litigioso (Sem Filhos)

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIAS DA COMARCA DE _____, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL ( NOME COMPLETO ), brasileiro (a), casado (a),

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Modelo de petição de investigação de paternidade Post Mortem cumulada com retificação/averbação de registro civil

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (nome da cidade) (nome da autora), brasileira, casada, motorista, carteira de identidade (número da carteira de

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Notificação Extrajudicial para comparecimento de sócio ausente

Notificação extrajudicial CIDADE, DD de MM de AAAA. NOTIFICADO (A): (NOME COMPLETO) ENDEREÇO: Rua _____, N.º _____ - (BAIRRO) - (CIDADE/ESTADO) - CEP: 00.000-000. Prezado Senhor, (NOME COMPLETO DO

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Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária cumulada com Anulatória de Débito Fiscal

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara da Fazenda Pública da Comarca de (nome da cidade). (Denominação da sociedade), estabelecida na (endereço), inscrita no CNPJ sob o nº (...),

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Reclamação trabalhista baseado em pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho c/c perdas e danos materiais e morais

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da ____ Vara do Trabalho de (nome da cidade). (nome da autora), brasileira, casada, motorista, carteira de identidade (número da carteira de identidade),

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Petição de Aposentadoria por Invalidez

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da _____ Vara Cível do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de (nome da cidade). (nome da autora), brasileira, casada, motorista, carteira de

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Petição de concessão de aposentadoria por idade rural com pedido de tutela antecipada

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da _____ Vara Cível do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de (nome da cidade). (nome da autora), brasileira, casada, motorista, carteira de

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Ação de divórcio litigioso

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - PARANÁ CARLOS DE TAL, brasileiro, casado, sócio administrador, portador da Cédula de Identidade

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Notificação Extrajudicial (cobrança de honorários profissionais)

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À (EMPRESA) (Endereço/Bairro) (Cidade/Estado/CEP) ASSUNTO: CO BRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS Sr.(a) (NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA NOTIFICADA, A Empresa

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Petição de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária - IR

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da _____ Vara da Subseção Judiciária de (nome da cidade). (Nome do autor), (qualificação completa), (endereço completo), vem por meio de seu advogado por

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Impugnação Administrativa a Auto de Infração (Tributo Estadual - ICMS)

ILUSTRÍSSIMO SENHOR AUDITOR FISCAL MEMBRO DA COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO _____, A QUEM ESTA COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. Ref. Auto de

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Modelo de Notificação Extrajudicial

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Sr. (nome do notificado). Endereço: (endereço no notificado). Por meio desta eu, (nome do notificante), (qualificação pessoal do notificante), (endereço do notificante),

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Petição de concessão de aposentadoria por idade urbana com pedido de tutela antecipada

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal _____ Vara Cível do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de (nome da cidade). (nome da autora), brasileira, casada, motorista, carteira de

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Petição de Auxílio Doença

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da _____ Vara Cível do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de (nome da cidade). (nome da autora), brasileira, casada, motorista, carteira de

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Petição de Auxílio Acidente

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da _____ Vara Cível do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de (nome da cidade). (nome do autor), brasileiro, casado, motorista, carteira de

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