Cheque Assim Não Vinculado em Modelos

21 resultados

  • Ação de Consignação em Pagamento

    Modelos • 05/11/2023 • Flavio Teixeira de Oliveira

    Não pode o devedor, cujo credor não se consegue localizar, e que de forma espontânea se dispõe a pagar uma dívida, ficar eternamente vinculado a ela, se a própria Lei prevê a possibilidade de se valer... Em que pese a microfilmagem do cheque com a assinatura no verso desse, não é possível identificar aludida pessoa. A mesma, de fato, é totalmente ilegível... Tal contexto pode ser constatado da análise da microfilmagem do cheque em liça, ora carreado. ( doc. 01 ) Entrementes, o Promovente não faz ideia de quem seja o credor da referida cártula, máxime em face

  • Comentários às súmulas do STJ sobre Instituições Financeiras

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    O art. 6º , e, da Lei n. 4.380 /1964 não estabelece limitação aos juros remuneratórios nos contratos vinculados ao SFH... Comentários: De acordo com o art. 32 da Lei de Cheques, Lei n. 7.357 /85, o cheque constitui uma ordem de pagamento à vista e se considera não escrita qualquer menção em contrário, assim o cheque pré datado... Caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado

  • Modelo Petição - Inicial - Revisional financiamento veículo

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    especial; crédito pessoal – sem consignação em folha de pagamento; crédito rotativo vinculado a cartão de crédito; as garantias da operação; Veículo modelo ......., Marca ....., ano/modelo... Não há abusividade. Mas, como V... ) meses; o relacionamento mantido com o banco; Cliente desde ...../........; Usuária dos produtos: cartão de crédito do banco; cartão de crédito compra à vista e parcelado lojista; conta garantida; cheque

  • Modelo de Ação Embargos à Monitoria - Cessão de Cartão de Crédito - Inépcia Inicial

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Afastada a limitação à taxa de cheque especial. Capitalização... Embora o índice dos juros remuneratórios não esteja vinculado a limitação disposta no revogado artigo 192, § 3º, da Constituição Federal , a jurisprudência pátria e até mesmo o Enunciado I e IV do Grupo... CHEQUE ESPECIAL/CRÉDITO ESPECIAL. PESSOA FÍSICA. INÉPCIA DOS EMBARGOS, AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE COMO DEVIDO. DISPENSA. CASO CONCRETO

  • Modelo Petição Inicial Irdr Rmc

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    V.V.: Não deve ser admitido o incidente se não se tratar de questão unicamente de direito... Fernando Lins, 20ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 05/08/2020, publicação da súmula em 06/08/2020) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO VINCULADO... há de se falar em número de prestações pois não se trata de empréstimo consignado; g) que não há de se falar em número de prestações pois não se trata de empréstimo consignado; h) que por força do convênio

  • Modelo Petição Inicial - Reserva de cartão de crédito consignado

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    benefício: a forma de operação concedida por instituição consignatária acordante para contratação e financiamento de bens, de despesas decorrentes de serviços e saques, e concessão de outros benefícios vinculados... isso significa que se o contrato não for fácil de entender, poderá não ter validade... A intenção da Autora não é se eximir de suas obrigações e está cabalmente Demonstrado e Comprovado, conforme documentos anexos, que os princípios de lealdade e de boa-fé não foram observados pelo Banco

  • Modelo Petição Inicial - Rmc - Inicial Nulidade Cartão Credito_

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Registre-se que no momento da contratação a preposta da Ré foi enfática ao informar ao Consumidor que o prazo máximo para quitação era de 72 (setenta e dois) meses e que esse empréstimo tinha que ser vinculado... físicas e jurídicas) e com a modalidade de empréstimo realizada (desconto de duplicatas, desconto de notas promissórias, capital de giro, conta garantida, financiamento imobiliário, aquisição de bens, cheque... isso significa que se o contrato não for fácil de entender, poderá não ter validade

  • Modelo de Petição - Ação Revisional com Repetição de Indébito - Confissão de Divida - Cadeia de Contratos

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    é relativizada porquanto, por estar vinculado à conta-corrente, em que o saldo devedor se modifica mês a mês, a aferição do quantum debeatur torna-se dificultosa, dispensando-se, assim, o atendimento... RECURSO NÃO PROVIDO... Ausência de prova do pacto em relação ao cheque especial que acarreta a aplicação da taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central, contanto que inferior à exigida

  • Modelo Petição Inicial - INSS - cartão saque

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    mais ser os do crédito rotativo do cartão de crédito, e sim a taxa média de mercado do Banco Central do Brasil para as hipóteses de empréstimos consignados vinculados ao INSS (CÓDIGO 25468)... II – DOS FATOS Em ................. , a parte autora procurou um correspondente da parte demandada para contratar empréstimo consignado, vinculado ao seu benefício do INSS (v. hiscon anexo), objetivando... O preposto da Ré informou ao Autor que seria possível conceder o crédito para pagamento mediante desconto mensal no seu benefício previdenciário e que tal empréstimo estaria vinculado a um cartão de crédito

  • Modelo Petição Inicial - Ação de Repetição Indébito - Cartão de Crédito

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Embora o índice dos juros remuneratórios não esteja vinculado a limitação disposta no revogado artigo 192, § 3º, da Constituição Federal , a jurisprudência pátria e até mesmo o Enunciado I e IV do Grupo... Afastada a limitação à taxa de cheque especial. Capitalização... CHEQUE ESPECIAL/CRÉDITO ESPECIAL. PESSOA FÍSICA. INÉPCIA DOS EMBARGOS, AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE COMO DEVIDO. DISPENSA. CASO CONCRETO