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30 de julho de 2016

Embargos de declaração (modelo)

art. 535 do Código de Processo Civil , opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , em face da decisão de fls. (número da fl. Da decisão embargada), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I... os presentes embargos de ...

Renata - 18/09/2015

Embargos de Declaração

, que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamentos no art. 1.022 a 1.026 do NCPC /15, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , pelos fatos abaixo aduzidos: DOS FATOS..., o que poderia torná-la nula. Deste ...

Elenilton - 24/04/2016

Ação de Embargos de Declaração

), em que contende com SICRANO DE TAL, à vista da R. Sentença de fls..., vem, por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, opor, com fundamento nos arts. 535 e seguintes do CPC , EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO conforme ...

Faelem - 17/10/2015

Embargos de declaração

do Código de Processo Civil Pátrio opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão prolatada em sede de Recurso ordinário e Recurso Adesivo, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir delineados: Colenda... infringentes aos ...

Dr. Daniel - 15/04/2014

Embargos de declaração por obscuridade e omissão

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OBSCURIDADE E OMISSÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Cível da Comarca de... Autos nº... Na ação cautelar preparatória, promovida . 535 a 538 do Código de Processo Civil , opor ...

Amanda - 13/02/2016

Embargos de Declaração para Fins de Prequestionamento.

já qualificado, vêm perante Vossa Excelência, interpor o presente recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E PARA EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO. em face da decisão do acórdão proferido.... Com base nesse dispositivo desse ...

Caio César - 05/10/2015

Embargos de Declaração contra sentença que não se manifesta sobre requerimento de gratuidade da Justiça

e danos ... , vem, respeitosamente, à elevada presença de V. Exa., nos autos do processo epigrafado que move em face de... E outro, apresentar os competentes Embargos de Declaração, com fundamento no

Paulo - 08/10/2015

Embargos de Declaração perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator da Colenda 28ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Embargos de Declaração número... ... ME , vem 333 do Código de Processo Civil , conjuntamente com o ...

Paulo - 08/10/2015

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

já qualificado, vêm perante Vossa Excelência, interpor o presente recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E PARA EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO. em face da decisão do acórdão proferido.... Com base nesse dispositivo desse ...

Caio César - 28/12/2014

Embargos de declaração da decisão que julgou com resolução de mérito embargos à execução de Açao de execução já extinta

.                      DO CABIMENTO DOS EMBARGOS O artigo 535 do Código de Processo Civil dispõe sobre as hipóteses de cabimento dos Embargos de Declaração, a saber, cita-se o mencionado dispositivo Art. 535. Cabem embargos... ...

Eduardo - 05/07/2013

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