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JusBrasil - Modelos e peças
22 de julho de 2014

Embargos de Declaração

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro nos art. 535 e seguintes do Código de processo civil Contra sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, pelos motivos que seguem: I - Breve Síntese Trata... como contradição, conforme será ...

Kizi - 05/05/2014

Embargos de declaração

do Código de Processo Civil Pátrio opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão prolatada em sede de Recurso ordinário e Recurso Adesivo, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir delineados: Colenda... infringentes aos ...

Daniel - 15/04/2014

Embargos de declaração da decisão que julgou com resolução de mérito embargos à execução de Açao de execução já extinta

.                      DO CABIMENTO DOS EMBARGOS O artigo 535 do Código de Processo Civil dispõe sobre as hipóteses de cabimento dos Embargos de Declaração, a saber, cita-se o mencionado dispositivo Art. 535. Cabem embargos... ...

Eduardo - 05/07/2013

Embargos à SBDI-TST (recurso cabível contra acórdão que julgou improcedente ED em RR)

Individuais do TST. A) Do cabimento do Recurso Aviado Conforme entendimento colacionado abaixo, o Recurso Cabível contra decisão colegiada proferida em Embargos de Declaração de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista e Recurso de ...

Dra. Cristiane Carvalho Araújo - 14/01/2014

Contrarrazões em recurso eleitoral

Tóffoli, que foi publicada na Sessão de XX/XX/XX. Advém que, em XX/XX/XX, o Recorrente interpôs Embargos de Declaração desta decisão monocrática, com o condão exclusivo de protelar o andamento... do feito, de modo que em XX/XX/XX os ...

Allysson - 14/11/2013

Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral

arcar com despesas e custas processuais, bem como honorários sucumbenciais. Corroborando com o supramencionado, esse é o entendimento dos tribunais: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Erro... Cível, Embargos de ...

Tamyris - 14/05/2014

Ação ordinária com preceito cominatório e pedido de tutela específica para religação do ramal e troca de titularidade do consumidor

declaração de inatividade ao período de 2011, bem como, litiga nos autos do processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sob o palio da Gratuidade da Justiça, buscando a prestação jurisdicional . Assim, que em mais essa empreitada, requer digne Vossa ...

Fulgencio - 14/01/2014

Os efeitos da sentença declaratória proferida em Ação Declaratória de Cláusula Contratual

Resumo A ação declaratória prevista no art. 4º do Código de Processo Civil , tem sido pouco discutida no meio jurídico. Destacando-se que poucas linhas à respeito do instituto são reservadas nas obras de Processo Civil, e talvez por isso não seja tão ...

VERA LÚCIA NUNES DE ALMEIDA - 20/05/2014

Modelo de Agravo de Instrumento em face de decisão que indeferiu liminar para reintegrar candidato em concurso público por ser contraindicado em exame psicológico

, nos termos da Declaração emitida pela Agravada, fls. 105, por meio de Relatório. 2 – O Agravante ingressou com Ação Ordinária para fins de fazer justiça e valer-se de Direito que entende possuir, eis..., razoabilidade e inafastabilidade da ...

Lucio - 30/01/2014

Modelo de petição inicial de revisão do FGTS (1999 – ...)

.9.1992). (...) Assim sendo, texto tão danoso ao cidadão não poderá ser tolerado pelo Judiciário, merecendo a declaração de inconstitucionalidade do § 12 do artigo 100 da Constituição Federal , adicionado pela EC n. 62 /2009... Judicial-CEJU ...

Ricardo - 05/02/2014

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