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JusBrasil - Modelos e peças
18 de abril de 2014

Embargos de declaração

do Código de Processo Civil Pátrio opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão prolatada em sede de Recurso ordinário e Recurso Adesivo, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir delineados: Colenda...EXCELENTÍSSIMA DRA. ...

Daniel - 15/04/2014

Embargos de declaração da decisão que julgou com resolução de mérito embargos à execução de Açao de execução já extinta

DO CABIMENTO DOS EMBARGOS O artigo 535 do Código de Processo Civil dispõe sobre as hipóteses de cabimento dos Embargos de Declaração, a saber, cita-se o mencionado dispositivo Art. 535. Cabem embargos... Fredie Didier Jr. que ...

Eduardo - 05/07/2013

RECURSOS TRABALHISTAS - TODOS

* RECURSOS TRABALHISTAS* 1- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - art. 897-A da CLT - Prazo para Interposição: 5 Dias - Cabimento: decisão omissa, contraditória, obscura de qualquer grau ou para questionar... Endereçamento: TRT 4- RECURSO DE REVISTA - ...

Cristiane Araújo Advogada Trabalhista - 04/12/2013

Embargos à SBDI-TST (recurso cabível contra acórdão que julgou improcedente ED em RR)

Individuais do TST. A) Do cabimento do Recurso Aviado Conforme entendimento colacionado abaixo, o Recurso Cabível contra decisão colegiada proferida em Embargos de Declaração de Agravo de Instrumento... EM EMBARGOS DE ...

Cristiane Araújo Advogada Trabalhista - 14/01/2014

Contrarrazões em recurso eleitoral

Tóffoli, que foi publicada na Sessão de XX/XX/XX. Advém que, em XX/XX/XX, o Recorrente interpôs Embargos de Declaração desta decisão monocrática, com o condão exclusivo de protelar o andamento... do feito, de modo que em XX/XX/XX os ...

Allysson - 14/11/2013

Impugnação aos Embargos do Devedor, em que o Embargado afirma não praticas Anatocismo.

Em resumo: tendo as Embargantes alegado pagamento parcial, superior ao já declarado na inicial, cabe-lhes o ônus da pro­va - não ao Embargado - que tem o seu favor a presunção legal júris tantum... respeitosa­mente, nos autos de ...

Moyses - 28/07/2013

Querelas Nullitatis

residente e domiciliado em xxxxxxxxxxxxxxxx/xx, na Rua xxxx, n.º xx, apto. Xx, Bairro xx, CEP: xxxxx-xxx, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DO CABIMENTO A presente ação visa a declaração... a demandante não tomou conhecimento da ...

Ana - 15/01/2014

Apelação em face de decisão que negou a existência de anatocismo aplicado por instituição bancária, além de cláusulas abusivas.

mesmo nossa Carta Magna , pretendendo que as normas ali inseridas não possuam validade, ou seja, que a própria Constituição Federal é inconstitucional. Oferecidos os embargos aonde os ora apelantes... os excessivos, ilegais e arbitrários encargos ...

Moyses - 30/07/2013

Recurso Ordinário - Prescrição de direito à indenização por dano moral decorrente de revista íntima

do ano de 2008 e início de 2009. A depoente confirmou declarando que mesmo não sabendo ao certo o mês que cessou, lembra-se que foi em 2008, alcançando o ano de 2009, transcreve-se: (...) Revistas... DA PRÓPRIA RECLAMADA ESTA DECLARA QUE EM ...

Elaine - 14/12/2013

Ação ordinária com preceito cominatório e pedido de tutela específica para religação do ramal e troca de titularidade do consumidor

DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Douto (a) trata-se a requerente de uma cooperativa, vejamos o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, bem como, DSPJ, onde é declarada a sua não operacionalidade, ou seja, apresentou... declaração de inatividade ao ...

Fulgencio - 14/01/2014

ou

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