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JusBrasil - Modelos e peças
29 de maio de 2015

Embargos de Declaração

Excelência, tempestivamente, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (com efeito modificativo), com fulcro no artigo 382 do Código de Processo Penal , o que o faz nos seguintes termos. Da sentença condenatória alvo... de direitos é que se requer sejam ...

Airton Braúna Advocacia - 05/12/2014

Embargos de declaração

qualquer macula nas suas declarações, mas antes reflete a realidade por si vivida, devendo, ser recebida no seu inteiro teor para prova do alegado. Em face do exposto, requer seja recebido o presente

Givaldo - 14/05/2015

Embargos de Declaração

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro nos art. 535 e seguintes do Código de processo civil Contra sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, pelos motivos que seguem: I - Breve Síntese Trata... como contradição, conforme será ...

Kizi Caroline - 05/05/2014

Embargos de declaração

do Código de Processo Civil Pátrio opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão prolatada em sede de Recurso ordinário e Recurso Adesivo, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir delineados: Colenda... infringentes aos ...

Daniel - 15/04/2014

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

artigo 535 , inciso I do CPC e Art. 48 e seguintes da lei 9.099 /95, opor os presentes: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES Preliminarmente, requer o impetrante que os presentes embargos sejam... o acolhimento dos ...

Samuel Almeida - 26/04/2015

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

já qualificado, vêm perante Vossa Excelência, interpor o presente recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E PARA EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO. em face da decisão do acórdão proferido.... Com base nesse dispositivo desse ...

Caio César - 28/12/2014

Embargos de declaração da decisão que julgou com resolução de mérito embargos à execução de Açao de execução já extinta

.                      DO CABIMENTO DOS EMBARGOS O artigo 535 do Código de Processo Civil dispõe sobre as hipóteses de cabimento dos Embargos de Declaração, a saber, cita-se o mencionado dispositivo Art. 535. Cabem embargos... ...

Eduardo - 05/07/2013

Modelo Recurso de Revista - intempestividade de Recurso Ordinário

. Conforme autos, a sentença foi publicada no dia 28.03.2017 e a 01ª Reclamada interpôs Recurso Ordinário no dia 07.04.2014. Exercendo seu direito, a Recorrente interpôs Embargos de Declaração no dia 01... do artigo 538 do CPC – e sendo o ...

Dra. Cristiane Carvalho Araújo - 22/08/2014

Cumprimento de sentença

parcialmente provido, apenas para sanar o erro material detectado no acórdão que julgou os embargos de declaração, de modo que não há falar em aplicação da multa do artigo 538 , parágrafo único , do Código de Processo Civil . (REsp ...

DVS - 12/05/2015

Embargos à SBDI-TST (recurso cabível contra acórdão que julgou improcedente ED em RR)

Individuais do TST. A) Do cabimento do Recurso Aviado Conforme entendimento colacionado abaixo, o Recurso Cabível contra decisão colegiada proferida em Embargos de Declaração de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista e Recurso de ...

Dra. Cristiane Carvalho Araújo - 14/01/2014

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