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JusBrasil - Modelos e peças
18 de dezembro de 2014

Embargos de Declaração

Excelência, tempestivamente, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (com efeito modificativo), com fulcro no artigo 382 do Código de Processo Penal , o que o faz nos seguintes termos. Da sentença condenatória alvo... de direitos é que se requer sejam ...

Airton Braúna Advocacia - 05/12/2014

Embargos de Declaração

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro nos art. 535 e seguintes do Código de processo civil Contra sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, pelos motivos que seguem: I - Breve Síntese Trata... como contradição, conforme será ...

Kizi - 05/05/2014

Embargos de declaração

do Código de Processo Civil Pátrio opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão prolatada em sede de Recurso ordinário e Recurso Adesivo, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir delineados: Colenda... infringentes aos ...

Daniel - 15/04/2014

Embargos de declaração da decisão que julgou com resolução de mérito embargos à execução de Açao de execução já extinta

.                      DO CABIMENTO DOS EMBARGOS O artigo 535 do Código de Processo Civil dispõe sobre as hipóteses de cabimento dos Embargos de Declaração, a saber, cita-se o mencionado dispositivo Art. 535. Cabem embargos... ...

Eduardo - 05/07/2013

Modelo Recurso de Revista - intempestividade de Recurso Ordinário

. Conforme autos, a sentença foi publicada no dia 28.03.2017 e a 01ª Reclamada interpôs Recurso Ordinário no dia 07.04.2014. Exercendo seu direito, a Recorrente interpôs Embargos de Declaração no dia 01... do artigo 538 do CPC – e sendo o ...

Dra. Cristiane Carvalho Araújo - 22/08/2014

Embargos à SBDI-TST (recurso cabível contra acórdão que julgou improcedente ED em RR)

Individuais do TST. A) Do cabimento do Recurso Aviado Conforme entendimento colacionado abaixo, o Recurso Cabível contra decisão colegiada proferida em Embargos de Declaração de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista e Recurso de ...

Dra. Cristiane Carvalho Araújo - 14/01/2014

OAB/FGV – Como passar na 2ª fase – Penal – 1ª Parte

acertar a peça. Ficaram de fora da história somente os embargos de declaração, a carta testemunhável e o recurso ordinário constitucional, peças que veremos quando aprofundarmos os estudos. Mas, se é... não fosse unânime, poderíamos falar ...

Leonardo - 15/12/2014

Contrarrazões em recurso eleitoral

Tóffoli, que foi publicada na Sessão de XX/XX/XX. Advém que, em XX/XX/XX, o Recorrente interpôs Embargos de Declaração desta decisão monocrática, com o condão exclusivo de protelar o andamento... do feito, de modo que em XX/XX/XX os ...

Allysson - 14/11/2013

OAB/FGV – Como passar na 2ª fase – Penal – 4ª Parte

, recurso em sentido estrito; embargos de declaração; embargos infringentes; recurso ordinário constitucional, recurso especial e recurso extraordinário. c) Fase pós-processual: agravo em execução... ), ou a afastar alguma ...

Leonardo - 15/12/2014

Apelação: possessória, LEASING, atraso de uma parcela

DE CARVALHO QUEIROZ opôs embargos de declaração, nos autos do processo supra, com o fim de ver aclarada a sentença de fls. 235/236. Os embargos são tempestivos, por isso deles conheço. Deixo de acolhê..., ante o seu manifesto ...

Marcio - 17/12/2014

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