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07 de dezembro de 2016

Embargos de declaração

do Código de Processo Civil Pátrio opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão prolatada em sede de Recurso ordinário e Recurso Adesivo, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir delineados: Colenda... infringentes aos ...

Dr. Daniel - 15/04/2014

Embargos de declaração por obscuridade e omissão

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OBSCURIDADE E OMISSÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Cível da Comarca de... Autos nº... Na ação cautelar preparatória, promovida . 535 a 538 do Código de Processo Civil , opor ...

Amanda - 13/02/2016

Embargos de Declaração para Fins de Prequestionamento.

já qualificado, vêm perante Vossa Excelência, interpor o presente recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E PARA EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO. em face da decisão do acórdão proferido.... Com base nesse dispositivo desse ...

Caio César - 05/10/2015

Embargos de Declaração contra sentença que não se manifesta sobre requerimento de gratuidade da Justiça

e danos ... , vem, respeitosamente, à elevada presença de V. Exa., nos autos do processo epigrafado que move em face de... E outro, apresentar os competentes Embargos de Declaração, com fundamento no

Paulo - 08/10/2015

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

já qualificado, vêm perante Vossa Excelência, interpor o presente recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E PARA EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO. em face da decisão do acórdão proferido.... Com base nesse dispositivo desse ...

Caio César - 28/12/2014

Embargos de declaração da decisão que julgou com resolução de mérito embargos à execução de Açao de execução já extinta

.                      DO CABIMENTO DOS EMBARGOS O artigo 535 do Código de Processo Civil dispõe sobre as hipóteses de cabimento dos Embargos de Declaração, a saber, cita-se o mencionado dispositivo Art. 535. Cabem embargos... ...

Eduardo - 05/07/2013

Embargos de Declaração

Embargos de Declaração para suprir CONTRADIÇÃO em sentença: Expedição de Alvará de Soltura. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL. Processo nº XXXXX... se conformando, data vênia , com a ...

Airton Braúna Advocacia - 05/12/2014

Embargos de declaração (modelo)

Modelo de petição de embargos de declaração, de acordo com o Novo CPC (Lei 13.105/2015) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (número da vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (cidade) – (estado..., respeitosamente, por seu advogado ...

Renata - 18/09/2015

Ação previdenciária - Contestação de mérito caracteriza interesse de agir

Ação previdenciária - Contestação de mérito caracteriza interesse de agir EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTE (MODIFICATIVO), nos termos dos artigos nos termos dos artigos 535/538 e 463, II... - todos do C. P. C., pelos fatos e ...

Sergio - 16/08/2015

Embargos de Declaração de revel com arguição de preliminares anterior à sentença

Embargos de Declaração para locadoras de veículos - alegação de ilegitimidade passiva e incompetência por necessidade de perícia em sede de Juizado EXMO. SR. DR. JUIZ DO _º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL... conhecimento da respeitável sentença ...

Tamyris - 08/12/2015

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