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JusBrasil - Modelos e peças
13 de fevereiro de 2016

Embargos de declaração (modelo)

art. 535 do Código de Processo Civil , opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , em face da decisão de fls. (número da fl. Da decisão embargada), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I... os presentes embargos de ...

Renata - 18/09/2015

Embargos de Declaração

Excelência, tempestivamente, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (com efeito modificativo), com fulcro no artigo 382 do Código de Processo Penal , o que o faz nos seguintes termos. Da sentença condenatória alvo... de direitos é que se requer sejam ...

Airton Braúna Advocacia - 05/12/2014

Embargos de Declaração de revel com arguição de preliminares anterior à sentença

, respeitosamente, perante Vossa Excelência, tomando conhecimento da respeitável sentença proferida, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos termos do artigo 535 e seguintesdo CPC, pelas razões a seguir expostas: 1.... DA TEMPESTIVIDADE Os ...

Tamyris - 08/12/2015

Embargos de declaração

qualquer macula nas suas declarações, mas antes reflete a realidade por si vivida, devendo, ser recebida no seu inteiro teor para prova do alegado. Em face do exposto, requer seja recebido o presente

Givaldo - 14/05/2015

Ação de Embargos de Declaração

), em que contende com SICRANO DE TAL, à vista da R. Sentença de fls..., vem, por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, opor, com fundamento nos arts. 535 e seguintes do CPC , EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO conforme ...

Faelem - 17/10/2015

Embargos de Declaração

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro nos art. 535 e seguintes do Código de processo civil Contra sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, pelos motivos que seguem: I - Breve Síntese Trata... como contradição, conforme será ...

Kizi Caroline - 05/05/2014

Embargos de declaração

do Código de Processo Civil Pátrio opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão prolatada em sede de Recurso ordinário e Recurso Adesivo, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir delineados: Colenda... infringentes aos ...

Dr. Daniel - 15/04/2014

Embargos de declaração por obscuridade e omissão

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OBSCURIDADE E OMISSÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Cível da Comarca de... Autos nº... Na ação cautelar preparatória, promovida . 535 a 538 do Código de Processo Civil , opor ...

Amanda - 13/02/2016

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

artigo 535 , inciso I do CPC e Art. 48 e seguintes da lei 9.099 /95, opor os presentes: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES Preliminarmente, requer o impetrante que os presentes embargos sejam... o acolhimento dos ...

Costa & Almeida - 26/04/2015

Embargos de Declaração para Fins de Prequestionamento.

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador da ()ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Autos nº (). Os embargantes (), já devidamente qualificados e por meio de seu advogado já qualificado, vêm perante Vossa Excelência, interpor o ...

Caio César - 05/10/2015

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