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JusBrasil - Modelos e peças
29 de abril de 2016

Embargos de declaração (modelo)

art. 535 do Código de Processo Civil , opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , em face da decisão de fls. (número da fl. Da decisão embargada), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I... os presentes embargos de ...

Renata - 18/09/2015

Embargos de Declaração

Excelência, tempestivamente, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (com efeito modificativo), com fulcro no artigo 382 do Código de Processo Penal , o que o faz nos seguintes termos. Da sentença condenatória alvo... de direitos é que se requer sejam ...

Airton Braúna Advocacia - 05/12/2014

Embargos de Declaração de revel com arguição de preliminares anterior à sentença

, respeitosamente, perante Vossa Excelência, tomando conhecimento da respeitável sentença proferida, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos termos do artigo 535 e seguintesdo CPC, pelas razões a seguir expostas: 1.... DA TEMPESTIVIDADE Os ...

Tamyris - 08/12/2015

Embargos de Declaração

, que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamentos no art. 1.022 a 1.026 do NCPC /15, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , pelos fatos abaixo aduzidos: DOS FATOS..., o que poderia torná-la nula. Deste ...

Elenilton - 24/04/2016

Ação de Embargos de Declaração

), em que contende com SICRANO DE TAL, à vista da R. Sentença de fls..., vem, por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, opor, com fundamento nos arts. 535 e seguintes do CPC , EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO conforme ...

Faelem - 17/10/2015

Embargos de declaração

do Código de Processo Civil Pátrio opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão prolatada em sede de Recurso ordinário e Recurso Adesivo, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir delineados: Colenda... infringentes aos ...

Dr. Daniel - 15/04/2014

Embargos de declaração por obscuridade e omissão

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OBSCURIDADE E OMISSÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Cível da Comarca de... Autos nº... Na ação cautelar preparatória, promovida . 535 a 538 do Código de Processo Civil , opor ...

Amanda - 13/02/2016

Embargos de Declaração para Fins de Prequestionamento.

já qualificado, vêm perante Vossa Excelência, interpor o presente recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E PARA EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO. em face da decisão do acórdão proferido.... Com base nesse dispositivo desse ...

Caio César - 05/10/2015

Embargos de Declaração contra sentença que não se manifesta sobre requerimento de gratuidade da Justiça

e danos ... , vem, respeitosamente, à elevada presença de V. Exa., nos autos do processo epigrafado que move em face de... E outro, apresentar os competentes Embargos de Declaração, com fundamento no

Paulo - 08/10/2015

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

já qualificado, vêm perante Vossa Excelência, interpor o presente recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E PARA EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO. em face da decisão do acórdão proferido.... Com base nesse dispositivo desse ...

Caio César - 28/12/2014

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