AVISO DE PAUTA: INSS entra com ações regressivas contra agressores de mulheresO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá ajuizar a primeira ação regressiva para colaborar com o enfrentamento à violência contra a mulher, nesta terça-feira (7), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília... Ministério da Previdência Social - 06 de Agosto de 2012 |
Agressor de mulher terá de ressarcir ao governo gastos com saúde e pensãoSAO PAULO - Agressores deixarão de responder apenas criminalmente em casos de violência doméstica e passarão a ser punidos também no bolso. A partir desta terça-feira, 7, a Advocacia-Geral da União (AGU), em nome de órgãos... Estadão - 06 de Agosto de 2012 |
Agressores deverão pagar despesas de vítimas de violência domésticaHoje (7), a Lei Maria da Penha completa seis anos e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) passará a cobrar dos agressores o ressarcimento de despesas com benefícios pagos às vítimas de violência doméstica. Chamada de... G1 - Globo.com - 07 de Agosto de 2012 |
Mulheres em MS retomam vida após agressões e comemoram legislaçãoHá cerca de um ano, a operadora de caixa Lucimar Barros Giroto, 30 anos, viveu o pior dia da sua vida: ameaçada pelo ex-namorado, se trancou no banheiro e conseguiu escapar de ser esfaqueada por ele, no dia 14 de agosto de... G1 - Globo.com - 07 de Agosto de 2012 |
INSS ajuiza ação para cobrar gastos com vítimas de violência domésticaProcuradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizam na tarde desta terça-feira (7) no Tribunal Regional Federal em Brasília as duas primeiras ações regressivas para tentar reaver de agressores de mulheres os... G1 - Globo.com - 07 de Agosto de 2012 |
AÇÕES REGRESSIVAS: INSS protocola ações contra agressores de mulheresDa Redação(Brasília)- A cada cinco minutos uma mulher é espancada no Brasil. De todas as denúncias de violência contra mulheres recebidas pelo telefone 180 - da Central de Atendimento à Mulher - 70% tem o companheiro da vítima... Ministério da Previdência Social - 07 de Agosto de 2012 |
INSS entrou hoje na Justiça com ações para que agressores de mulheres paguem por prejuízos causados ao órgãoCarolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília Os agressores poderão ter de ressarcir os cofres públicos os benefícios, como auxílio-doença, pensão por morte ou por invalidez, pagos a mulheres vítimas de violência... Agência Brasil - 07 de Agosto de 2012 |
INSS vai treinar peritos para identificar casos de violência domésticaOs peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber treinamento para identificar lesões provocadas por violência doméstica. A medida foi anunciada nesta terça-feira (7) pelo presidente do instituto, Mauro... G1 - Globo.com - 07 de Agosto de 2012 |
Deputada Flora fala os seis anos da Lei Maria da PenhaA deputada Flora Izabel (PT), ao discursar nesta terça-feira sobre os seis anos da Lei Maria da Penha, afirmou que a novidade de destaque em relação lei é que o INSS passará a cobrar dos agressores de mulheres o ressarcimento... Assembléia Legislativa do Estado do Piauí - 08 de Agosto de 2012 |
Agressor de mulher será obrigado a ressarcir gastos do INSSJá está valendo o projeto INSS Enfretamento à Violência Contra a Mulher, da Procuradoria Federal, que obriga agressor de mulher a pagar os gastos que o Instituto Nacional do Seguro Social tenha com a vítima, caso ela fique... Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul - 09 de Agosto de 2012 |
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/100023334/inss-vai-treinar-peritos-para-identificar-casos-de-violencia-domestica/relacionadas