Mudança na programação da VI Conferência

A OAB/DF informa a troca de horário de duas palestras da VI Conferência dos Advogados do Distrito Federal. A apresentação do advogado Luís Roberto Barroso passou para as 15h40 desta quinta-feira (27). Às 10h40 ocorrerá a palestra do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. A mudança foi solicitada por Barroso, que terá uma audiência pela manhã.

As palestras ocorrem no Centro de Convenções Ulysses Guimarães de quinta a sexta-feira (29). Durante os dois dias de evento, alguns dos maiores especialistas em Direito Constitucional do País estarão reunidos. Além da presença de Barroso e de Maciel, os participantes contarão com palestras dos atuais presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto; dos ministros aposentados do Supremo Francisco Rezek e José Carlos Moreira Alves; e dos juristas Ada Pelegrini Grinover, Alexandre de Moraes, Arnoldo Wald, Maria Berenice Dias e Maurício Godinho Delgado.

ProgramaçãoDia 28PalestrasLocal: Centro de Convenções Ulysses Guimarães10h às 10h40 -Ada PelegriniO controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário

10h40 às 11h20 -Everardo MacielSistema tributário constitucional: o Estado como indutor de investimentos, o peso dos tributos e o desenvolvimento nacional, as divergências no pacto federativo tributário

15h às 15h40 -Alexandre de MoraesA tendência moderna de imbricação entre o controle difuso e o controle concentrado no âmbito do Supremo Tribunal Federal

15h40 às 16h20 -Luis Roberto BarrosoIngerência constitucional do Judiciário na vida política brasileira: o ativismo judiciário, a judicialização da política, o novo enfoque do mandado de injunção 17h às 17h40 -Maria Berenice DiasA união homoafetiva e a Constituição Federal: análise dos aspectos sóciojurídicos

19h30 às 20h10 -Gilmar MendesVinte anos da Constituição: o avanço da democracia

20h10 às 20h50 -Maurício GodinhoDireito Constitucional e a flexibilização das normas trabalhistas

Dia 29PalestrasLocal: Centro de Convenções Ulysses Guimarães10h às 10h40 -Arnoldo WaldOs limites constitucionais da arbitragem

10h40 às 11h20 -Carlos Ayres BrittoO conteúdo jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana em tema de direitos fundamentais e os avanços da Constituição de 1988

15h às 15h40 -José Carlos Moreira AlvesRepensando o Estado judicante: um balanço das principais inovações propostas pela Emenda Constitucional 45 (Conselho Nacional de Justiça, súmula vinculante, princípio da razoável duração do processo)

15h40 às 16h20 -Francisco RezekO acolhimento constitucional dos tratados internacionais: tendências e perspectivas