Enteado poderá adotar o sobrenome do padrasto

Railda S Rosa April 23, 2009 - 11:23:15 AM

1 - Como será esse procedimento de adotar o sobre nome de padastro ou madastra ?



2 - A criança precisa concordar com isso ?



3 - A mãe ou pai biológico precisa concordar com isso ?



4 - Se for adotado sobrenome de padastro e madastra, terão na certidão nome de mae, pai, padastro e madastra ?



5 - Isso ocorre quando o pai o a mãe estão vivos ou quando morrem ?



6 - Uma da partes pode fazer isso sem que o outro saiba ?



7 - Existe alguma situação que o Juiz pode não aceitar ?



8 - Uma criança de 08 anos pode dizer se tem interesse ou se nao tem interesse nisso, se a criança nao tem interesse nesse sobre nome a parte pode fazer mesmo assim ?

josé carlos silva... May 23, 2009 - 12:13:25 PM

Olá como vai muito certa e interessante essa nova lei mas por favor tenho uma pergunta, estou casado a seis anos com minha esposa que possui uma filha de outra relação que tem treze anos e a qual não possui em seu registro o nome do pai por vários motivos. Como e de que forma eu como padrasto poderia dar meu nome e registrar essa menina como minha filha? desde já obrigado e aguardo a resposta.

Auriberto Gomes June 2, 2009 - 9:50:28 PM

Atenção! Uma coisa é acrescentar o nome do padrasto ao nome do enteado. Isso, apesar de ser uma vitória "psicológica"a priori não muda muito em relação a possíveis direitos que o enteado poderia ter se fosse registrado como filho.

Esse caso específico é uma situação que só se resolveria com uma Ação declaratória de paternidade. E como voce disse que ele tem pai biológico, que mesmo verbalmente acertado paga a pensão, penso que seria muito difícil de conseguir ( digo isso pois nesta ação o pai biológico deverá ser citado para participar da ação) e penso que ele não admitiria ter o nome retirado do registro do seu filho para colocação de outro. Quanto a colocar o nome de familia do seu esposo, o procedimento deve ser endereçado via advogado a um Juiz da vara da fazenda pública municipal da sua cidade e se voce juntar todas as provas como por exemplo fotos, declaraçào de duas testemunhas reconhecidas em cartório, atas de reunião escolar que seu esposo possa ter participado com seu filho ou ainda qualquer outro documento que possa comprovar o relacionamento dele com seu filho, o processo não deve demorar porque não tem discussão com outra parte. Vai se restringir ao parecer do membro do Ministério Público e as provas que o Juiz analisar. É isso. Espero ter colaborado. Goiânia

eliane fretas June 10, 2009 - 11:14:24 AM

eu gostaria de saber que o pai do meu filho morreu eu recebo uma pensão por por morte do ipe ele perde essa pensão quando ele for registrado com o nome do padrastro

eliane freitas June 10, 2009 - 11:23:03 AM

eu gostaria de saber que o pai do meu filho morreu eu recebo uma pensão por por morte do ipe ele perde essa pensão quando ele for registrado com o nome do padrastro

josé carlos pereira June 12, 2009 - 1:05:04 AM

Olá,tenho um problema que me pertuba a muito tempo , tenho 46 e o meu nome é José Carlos Pereira bom, quanto ao primeiro e ao segundo nome tudo bem , mas o que me aflige é o sobrenome PEREIRA , além de ser um nome muito comum isso me tras muitos problemas e constrangimentos.

só para terem uma idéia , fui comprar uma peça para meu carro ,pedi a nota , quando a menina digitou o meu nome apareceram mais de 100 jose carlos pereira ,minha mãe é Maria Pereira minha esposa se chama Luciana Pereira,minha sogra tb é Maria Conceição Pereira , meu sogro João Pereira, meu Deus eu não suporto mais ver tanta coisa parecida, então eu quero saber se posso acrescentar o meu apelido no final , que é Maquebba que é como sou conhecido há muito anos?

vanessa schmidt July 1, 2009 - 7:34:29 PM

Obrigado pela resposta Dr. Auriberto.



Estou entranto com a ação, mas, os advogados solicitaram uma declaração registrada em cartório do pai biológico onde o mesmo deverá declarar concordância da averbação.Mas, o pai biológico está se negando a autorizar. Isto procede? Ou esta lei não exige a autorização do pai biológico?



Outra pergunta: Como fica o nome da criança se houver separação do casal?Digo, se eu separar de meu marido futuramente, continua a criança com o sobrenome do padrasto acrescentado?



No aguardo de seu breve retorno,



Vanessa Schmidt

Auriberto Gomes July 1, 2009 - 8:17:28 PM

Oi vanessa.

Com todo respeito a exigencia dos seus advogados (que devem ter as razões para pedirem esta declaração) mas não vejo motivo e nem necessidade desta declaração. Imagina se um pai biológico vai dar uma declaração desta.

Pelo princípio da afetividade, que é por onde anda o direito de família, quando se busca uma inclusão como esta, quer se premiar o padrasto que na relação com a enteada ou enteado conquistou o carinho, o amor e o respeito ao ponto do enteado ou enteada sentir orgulho de constar o sobrenome do mesmo no registro. Alem do mais, não vai haver alteração no nome do pai biológico e sim no nome do seu filho, logo penso que não necessita da interferencia do pai biologico.

Quanto a uma possível separação futura, a criança permanece com o sobrenome acrescentado. É isso, Auriberto

vanessa schmidt July 2, 2009 - 11:21:01 AM

Dr. Auriberto,



Mais uma vez obrigada!



Pergunto: O pai biológico poderá intervir no processo?Digo, entrar com uma ação contra, ou, se intimado pela juiza o mesmo manifestar nâo concordância com tal processo? E com isso o processo ser indeferido?



No aguardo,



Vanessa schmidt

Regiane July 14, 2009 - 7:00:58 PM

oi quero saber se pode o com faser,tenho uma filha e ela é registrada pelo pai biologico mais eles nunca tiveram contato é so o nome dele na certidão de nascimento e mais nada, ela reconhece meu marido como pai e nem suspeita que existe outro, poderia meu marido adoter ela como filha pois é o maior desejo dele isso e tambem uma vez o pai verdadeiro dela me disse queera somente pai no papel e que não tinha nenhum interece nele. Vcs podem me diser oque pode ser feito. Obrigada fico aguardando.

Auriberto Gomes July 15, 2009 - 9:57:33 AM

Oi. O caso da sua filha não tem nada a ver com esta lei que permite a inclusão do sobrenome do padrasto. Mas nem por isso ela precisa ficar exposta a estas brincadeirs de mau gosto que é peceliar a crianças na escola e que acabam prejudicando a pessoa que passa por tal circunstância.
Voce pode sim acrescentar o nome de Ana para que se passe a chamar Ana Klara.
Neste caso, será uma alteração de Registro que também é permitido devido ao constrangimento e vergonha que ela sente devido as brincadeiras dos "amiguinhos".
Guarde esta documentação de transferência das escolas,junte ao processo e peça para um advogado fazer um pedido junto a vara da Fazenda pública municipal ou vara de família de sua cidade para que o Juiz após ouvir o membro do Ministério Público, autorize a alteração do registro dela. Um abraço, Auriberto

Auriberto Gomes July 15, 2009 - 10:02:02 AM

Olá. O Sobrenome incluído não concede direitos. Existem maneiras mais fáceis de ele ser seu dependente. Junte os documentos que comprovem a convivência e leve aos órgãos nos quais vc quer que ele seja seu dependente que penso que não será tão difícil conseguir. Auriberto

Auriberto Gomes July 15, 2009 - 10:05:35 AM

Oi. Tem que ser através de advogado e como ele tem 12 anos a procuração deve ser dada por você que é quem vai representá-lo. Pode ser feito o pedido pelo padrasto também em conjunto com seu filho representado por você. Não esqueça das cópias dos documentos de todo mundo. Seu, dele e do padrasto. Auriberto Gomes

Auriberto Gomes July 15, 2009 - 10:12:29 AM

Oi. A taxa cobrada não deve ser muito cara. Depende de estado para estado. Mas não deve ficar caro não, tirando coo base Goiás que é de onde respondo, ficaria a taxa para o forum uns R$200,00 (agora os honorários advocatícios devem ser combinados com o advogado antes de propor a ação e não tem nada a ver com as taxas).
O que vai constar não é seu nome no registro dela e sim o seu sobrenome.
Suponhamos que voce se chame Francimar Fagundes e ela Ana Maria Gomes.
A Alteração seria para incluir o sobrenome FAGUNDES no nome dela que passaria a se chamar Ana Maria Gomes Fagundes, entendeu?
não altera o registro do nome do pai. Até mais. Auriberto

Auriberto Gomes July 23, 2009 - 3:49:20 PM

Em todas as duas situações vc precisa de um advogado. Penso que não seria possível vc "reconhece-lo como filho" Ele tem um pai biológico, apesar de falecido. Agora acrescentar o sobrenome seu ao nome dele é totalmente possível. Quanto ao preço, depende de cada Estado o valor pago a título de custas processuais que não tem nada a ver com os honorários advocatícios que voce pode combinar com um advogado de confiança. Abraços, Auriberto

Auriberto Gomes July 23, 2009 - 3:53:59 PM

Oi. Segue ai o que diz o codigo penal.
Art. 242 - Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil:
Pena - reclusão, de dois a seis anos.
É CRIME MESMO.
Quanto ao processo de adoção, não sei como ajudar. Abraços, Auriberto

Léia September 4, 2009 - 1:22:37 PM

Olá!
Sou casada e tenho uma filha de 6 anos de um relacionamento anterior.
Só que minha filha nunca teve contato com o pai biologico,ele nunca deu assistencia nenhuma,nunca pagou pensão,nunca foi presente.
Ela reconhece meu atual esposo como pai,meu esposo e maritimo trabalha embarcado,cada vez que ele embarca e uma luta.
Pois até doente ela fica,tem febre emocional e tudo.Meu esposo e muito presente um verdadeiro paizão.
Como faço para acrescentar o sobrenome do meu esposo no registro de nascimento da minha filha???
Não tenho como ter contato com o pai biologico,ele teria que autorizar alguma coisa ou teria que dar alguma declaração????

Desde já agradeço e fico no aguardo.

Ubiraci September 14, 2009 - 1:47:13 PM

Tenho dois enteados um com 13 anos e outro com 12,estou criando um desde de 01 ano 11 meses e outro desde dos 10 meses, mesmo tendo o nome do pai biológico na certidão e que nunca os viu ou deu qualquer assistência afetiva ou material - financeira, pois não se sabe da sua existência e apesar desse empecilho ainda sempre me cobram o meu nome e minha paternidade sobre eles, como faço pra dar a eles esses direitos sobre o sobrenome e da ele realmente o que eles querem que é a paternidade do meu registro como pai. Espero resposta pra entrar com uma ação.

Auriberto Gomes September 14, 2009 - 2:58:19 PM

Boa tarde. Serve sim. A maioridade não retira direito de ninguém. Quanto ao casamento também nada altera. O que a lei disciplina é a questão da convivencia do padrasto com o enteado que gerou afinidade e que agora querem "se premiar" com a inclusão do sobrenome do padrasto no nome do enteado. Procure um advogado e peça para entrar com o pedido de alteração de Registro do nome fazendo constar no nome do enteado o sobrenome do padrasto. É isso. Até mais. Auriberto

Auriberto Gomes September 14, 2009 - 3:03:26 PM

O sobrenome acrescentado não retira. A possível separação nao afeto o registro do nome do enteado. Sobre os alimentos é outra coisa. Neste caso deve ter sido concedido ao padrasto anteriormente a separação, o direito de guarda por exemplo pois somente assin se criaria uma dependencia do enteado para com o padrasto. É ISSO, Auriberto

Auriberto Gomes September 14, 2009 - 3:12:43 PM

Boa tarde. Não poderá constar seu nome no local Nome do Pai. o que poderá ser feito é acrescentar seu sobrenome ao nome dela. O R.G. ficará do mesmo jeito que está.
Para acrescentar o sobrenome dele, peça a um advogado para fazer uma Ação de Alteração de Registro do nome fazendo constar no nome dela o sobrenome pretendido. O Pai biológico dela não tem nada com isso. Voce não precisa procurá-lo.
Exemplo. Se ela se chama maria rita e voce se chama josé ferreira e ela quiser acrescentar ao nome dela o ferreira, se passará a chamar Maria Rita Ferreira.É isso, Auriberto

Carlos Eduardo... September 28, 2009 - 7:23:10 PM

Olá Auriberto Gomes tenho uma dúvida, eu sou de Uruguaiana-RS, Tenho 18 anos e estou me casando no fim do ano com uma pessoa que conheço a dois anos nós começamos a namorar aos mesmos 2 anos atrás!
Mas tem um porém está pessoa na época estava grávida de uma menina que hoje está com 1,6 meses mantenho convivência com elas desde o início a bebê, me chama de pai, mas na época aceitei que o pai biológico registrasse a manina só que dai endiante ele nunca mais procurou a filha!
QUERO SABER SE POSSO REGISTRALÁ NO MEU NOME E RETIRAR O SOBRENOME DO PAI?? A mãe concorda com minha decisão!!!!!
AGUARDO RESPOSTA, DESDE JÁ AGRADEÇO!!!!

Auriberto Gomes September 28, 2009 - 7:54:01 PM

Boa noite. O seu caso é diferente. Como a filha é da pessoa com a qual você vive atualmente, e isso poderá ser comprovado biologicamente, é só mover uma Ação de Reconhecimento de paternidade com alteração de Registro. Quanto ao pai que está no registro nunca ter pago pensão, não tem nada a ver para alterar o Registro. O Pai biológico pode entrar com uma Ação de Reconhecimento de paternidade junto a um Juiz de Vara de Família e mesmo não sabendo onde está o pai que registrou, ele deve fazer parte da Ação pois deverá ser citado. Se não souber onde o mesmo se encontra, deverá ser citado por edital. Tem que ser por advogado a petição. É isso. Auriberto

Auriberto Gomes September 29, 2009 - 1:12:57 PM

Boa tarde.
Neste caso como voce já é casada com outra pessoa a 10 anos, acrescente o sobrenome do padastro ao de sua filha. Assim ela poderá assinar o nome destacando o sobrenome acrescentado. Atenção! A Lei não permite retirar o nome do pai biológico e colocar o do padastro no lugar. Peça a um advogado para fazer uma ação de alteração de registro acrescentando o sobrenome dela. O Pai biológico dela não precisa saber, participar ou interferir na ação. É isso, Auriberto

carlos marques September 29, 2009 - 8:58:06 PM

Carlos Eduardo... - 28 de Setembro de 2009 - 19:23:10

Olá Auriberto Gomes tenho uma dúvida, eu sou de Uruguaiana-RS, Tenho 18 anos e estou me casando no fim do ano com uma pessoa que conheço a dois anos nós começamos a namorar aos mesmos 2 anos atrás!
Mas tem um porém está pessoa na época estava grávida de uma menina que hoje está com 1,6 meses mantenho convivência com elas desde o início a bebê, me chama de pai, mas na época aceitei que o pai biológico registrasse a manina só que dai endiante ele nunca mais procurou a filha!
QUERO SABER SE POSSO REGISTRALÁ NO MEU NOME E RETIRAR O SOBRENOME DO PAI?? A mãe concorda com minha decisão!!!!!
AGUARDO RESPOSTA, DESDE JÁ AGRADEÇO!!!!

jenifer October 15, 2009 - 11:24:50 AM

Boa tarde, tenho um filho de 7 anos, que não tem contato com o pai dele.Acontece que me casei novamente a quatro anos e já a algum tempo, meu filho nos pede para alterar o sobrenome dele, tirando o do pai e pondo o do meu esposo.Isso é´possível e como faço?

Auriberto Gomes October 15, 2009 - 1:06:24 PM

Boa tarde.
vamos por parte.
precisa saber se o falecido tem outros filhos menores ou se estava vivendo amigavelmente com alguém atualmente. Caso negativo, seu filho terá direito ao recebimento de pensão pelo INSS até ficar maior. A Pensão voce da entrada no INSS com o atestado de óbito, registro de nascimento de seu filho e os seus documentos. No INSS voce representa ele pessoalmente. para ele poder receber os direitos trabalhistas voce terá que dar uma procuração para o advogado representando seu filho. Seu filho pode receber os direitos trabalhistas do pai dele, sacar FGTS... Seguro desemprego não. Por ora é isso. De Goiania, Auriberto.

Michel Menezes... October 28, 2009 - 4:12:36 PM

É possivel entrar com um processo de "destituição de pátrio poder" contra o pai biológico.
Se você tiver recursos financeiros, constitua advogado e entre com o processo. Se não tiver recursos, vá a OAB da sua cidade e peça um advogado gratuito, demora um pouco, mas resolve. Se o pai biologico não comparecer, é melhor, ou ainda se o pai biologico concordar que o seu advogado o represente. Como seu filho já é adulto, acredito que ele mesmo pode entrar com a ação. Devido ser adulto, o juiz não precisara pensar tanto na "criança" e sim na vontade dele.
Passei por um processo desse e deu certo.
Boa Sorte!!

Adriana.s.santos November 9, 2009 - 12:44:08 PM

gostaria de saber no meu caso tenho uma filha que o resgisto dela só tem o meu sobrenome porque fiquei com uma pessoa e acabrei ficado gravida mais não sabia de nada dessa pessoa e ela sumiu. agora estou morado com uma outra pessoa a dois anos ele poder adotar a minha filha como ele fosse o pai. como nós podemos fazer isso
Obrigado.
Adriana.

Auriberto Gomes November 9, 2009 - 1:48:53 PM

Boa tarde Ilana.
Sobre adoção não sou muito entendido. Mas penso que voce não pode "substutuir" o seu pai biológico mesmo ele não exercendo o papel de pai como voce diz. Como voce considera o seu padrasto bastante, acrescente o sobrenome dele ao seu. Assim se ele se chama Pedro Staciarinni por exemplo, voce poderá se chamar ilana oliveira Staciarinni. Mas atenção isso é só um exemplo. (não sei o nome dele) outra coisa. Acrescentar o sobrenome, não permite que voce retire o sobrenome do seu pai biológico. É isso, Auriberto.

Vanessa C.P. Schmidt November 17, 2009 - 6:05:30 PM

GOSTARIA DE DEIXAR RELATADO A TODOS OS INTERASSADOS NA LEI N°11.924 DE 2009 (REFERENTE A AVERBAÇÃO DO SOBRENOME DO PADRASTO NO REGISTRO DE NASCIMENTO DO ENTEADO)QUE A MESMA FOI DEFERIDA NA AÇÃO QUE ENTREI.NÃO HOUVE NECESSIDADE DE AUDIÊNCIAS E O TEMPO MÉDIO FOI DE 05 MESES.O JUIZ DE DIREITO ORDENOU A EXPEDIÇÃO DO MANDADO PARA AVERBAÇÃO DO NOME DE FAMÍLIA DE SEU PADRASTO NO ASSENTAMENTO DE SEU NASCIMENTO.
FICO Á DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PROCESSO.

VALE A PENA!

Eimy Takiya November 18, 2009 - 8:08:20 AM

Atualmente estou trabalhando no Japão e minha atual esposa trouxe seus dois filhos para cá, eu gostaria de alterar os sobrenomes deles para o meu, ciente de que o órgão máximo aqui no Japão é o Consulado do Brasil e a Embaixada , gostaria de saber se o processo de alteração dos sobrenomes de meus enteados pelo meu deve ser feito aonde? e quais ops documentos necessários para tal??

Melissa December 11, 2009 - 10:40:59 AM

Sou casada a 7 anos com meu segundo marido, tenho dois filhos do meu primeiro casamento,um de 10 anos e outro de 8 anos, eles não convivem com o pai, meu marido os cria como filhos legítimos, meus filhos na escola ja escrevem o sobrenome do padrasto junto ao nome, mesmo sabendo q o sobrenome deles nao inclue o sobrenome do padrasto. Gostaria de saber qual o procedimento para a inclusão do sobrenome ao nome das crianças, e se só podem fazer isso ao atingir a maior idade. E o pai biológico precisa autorizar?

fabio da silva... January 7, 2010 - 3:06:02 PM

ola boa tarde . tenho 34 anos e meu irmao 29, nos dois podemos mudar o sobrenome do pai biologico pelo do meu pai que me criou, obrigado desde ja .

Marcela January 20, 2010 - 2:39:01 PM

Olá Auriberto, gostaria de saber se com o sobrenome do padrasto, a criança ficará isenta de necessitar a autozização do pai biológico para viagens ao exterior, sou casada e tenho uma filha que não aceita seu pai biológico, pois este a abandonou e nunca quis ter contato, mas ultimamente quer revogar seu direito de visita, e minha filha é irredutivel quanto a vê-lo, sendo essa uma imposição dele para assinar a autorização, como posso proceder. Obrigada desde já pela atençaõ e empenho. Marcela SP

Marcia Cristina January 25, 2010 - 2:09:39 PM

Olá Auriberto,meu marido tem a guarda dos meus filhos e agora eles querem ter seu sobrenome;sei que não podera ser substituido o nomedo pai, no registro deles.ja tendo a guarda definitiva deles seria facil a adoção em vez de so acrescentar o sobrenome?obrigado

Paulo January 27, 2010 - 9:45:29 AM

Olá, tenho 20 anos, e fui criado pelo meu padastro desde os 3 anos de idade.
Meu pai biológico é falecido e não possuo nenhum vinculo com a familia dele, e não fui registrado por ele. Consta Pai desconhecido.

Como posso proceder para colocar o nome do meu Padastro no meu registro e ter seu sobre nome.

Desde já agradeço.

Paulo Julio January 29, 2010 - 9:19:34 AM

Olá,

Tenho 20 anos, meu pai biológico é falecido, e sou apenas registrado no nome da minha mãe.
Porem meu padastro me cria desde os 3 anos, e é casado com minha mãe há 8.

Como podemos proceder para colocar o sobre nome dele no meu?

grato.