Ministra Nilcéia Freire abre trabalhos neste último dia da conferência do Brasil Contra a Violência

Brasília (DF) - "Lei Maria da Penha e a Violência Contra a Mulher" é o tema de palestra da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a ser proferida na manhã desta sexta-feira, dia 5, no auditório da sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília (DF), durante a Conferência para Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz, evento promovido pelo movimento Brasil Contra a Violência.Hoje é o último dia do evento abertona quarta-feira, dia 3, pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto. Nestes três dias, autoridades federais, lideranças de importantes segmentos organizados da sociedade civil estão debatendo questões relacionadas à violência e a criminalidade no País visando elaborar propostas de uma política pública eficaz para o setor em nível nacional.

O movimento Brasil Contra a Violência, encabeçado pela OAB nacional, foi inspirado no MS Contra a Violência, lançado no estado no ano passado pela Seccional da OAB-MS no início da gestão do presidente Fábio Trad. Representando Mato Grosso do Sul no encontro, estão em Brasília o coordenador do movimento MS Contra a Violência, Gustavo Giacchini, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-MS, Delasnieve Miranda Daspet de Souza, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Sociais, Rosimeire Cecília da Costa, e o professor da UFMS, Ângelo Motti, que integra a coordenação-geral da conferência. O coordenador-geral do movimento Brasil Contra a Violência é o advogado sul-mato-grossense José Augusto Lopes Sobrinho e o evento tem a coordenação-geral do vice-presidente nacional da OAB Vladimir Rossi Lourenço, que também representa a advocacia de MS no Conselho Federal da Ordem.

Veja a programação de hoje da conferência (horário DF):

DIA 5 DE SETEMBRO - SEXTA-FEIRA

Período Matutino

9 horas Formação da Mesa do Painel ESPECIAL

Moderador: Nino Oliveira Toldo

Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais - AJUFE

9h15min. Redução da Idade Penal e o Tempo de Internação do Adolescente em Conflito com a Lei

Palestrante: Iolete Ribeiro

Secretária de Finanças do Fórum Nacional da Criança - DCA

9h30min. Lei Maria da Penha e a Violência Contra a Mulher

Palestrante: Nilcéa Freire

Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM

9h45min. A Escalada da Violência no Brasil

Palestrante: João Otávio Noronha

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

10 horas A discriminação Estética e Racial como Fator e Geração de Violência

Palestrante: Eloi Ferreira de Araújo

Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR

10h15min. Violência no Campo

Palestrante: Gercino José da Silva Filho

Ouvidor Agrário Nacional do Ministério da Reforma Agrária

10h30min. Direitos Sexuais e Reprodutivos, Violência e Gênero

Palestrante: Heleonora Menicucci de Oliveira

Professora Titular do Departamento de Medicina Preventiva da Unicesp

10h45min. Povos Indígenas Brasileiros: Demarcação de Terras, Aculturamento, Suicídio, Alcoolismo

Palestrante: Paulo Celso de Oliveira

Coordenador-Geral de Defesa e Direitos Indígenas - FUNAI

11h15min. Início das Atividades dos Grupos de Trabalho

12h30min. Fechamento dos Relatórios

12h45min. Intervalo para o Almoço.

DIA 5 DE SETEMBRO - SEXTA-FEIRA

Período Vespertino

14 horas Formação da Mesa do Painel CONTROLE SOCIAL

Moderadora: Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros

Presidente do Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal

14h15min. Estatuto da Criança como Instrumento de Redução da Violência

Palestrante: Maria Luiza Moura Oliveira

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Conanda

14h30min. Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e a Promoção da Saúde

Palestrante: Carmem Lúcia Luiz

Conselheira Nacional de Saúde - CNS

14h45min. Compromissos Éticos com os Direitos Sócio-Assistenciais

Palestrante: Valdete de Barros Martins

Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social

15 horas Plano Nacional - Direitos Humanos, Estratégias para Redução da Violência

Palestrante: Perly Cipriano

Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos/Secretaria Especial dos Direitos Humanos

15h30min. Início das Atividades dos Grupos de Trabalho

17 horas Fechamento dos Relatórios

17h30min. Formação da Mesa para entrega da CARTA PROPOSTA PARA O PLANO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E À CRIMINALIDADE NO BRASIL

17h45min. Palestra do Ministro da Justiça Tarso Genro

Tema: Rompendo os Ultrapassados Paradigmas de Enfretamento à Violência no Brasil.

18 horas Coquetel de Encerramento