Governo paquistanês reabilita 3 juízes destituídos por Musharraf

O governo paquistanês reabilitou nesta sexta-feira em seus cargos três juízes do Supremo Tribunal que foram destituídos em 2007 pelo ex-presidente Pervez Musharraf, informou uma fonte judicial.

Segundo a agência de notícias estatal APP, os magistrados Shakirullah Khan, Tassaduq Hussain Jillani e Jamshed Ali juraram hoje de novo seus cargos na sala de cerimônias do tribunal perante o chefe da corte, Abdul Hamid Dogar.

O presidente do colégio de advogados de Rawalpindi, Sardar Asmatullah, questionou a legalidade da restituição, já que os magistrados juraram o cargo perante Dogar, que assumiu a chefia do Supremo depois que Musharraf declarou estado de exceção em novembro de 2007 e suspendeu as garantias constitucionais. "Os advogados rejeitam essas restituições", disse Asmatullah.

A volta dos juízes acontece um dia antes da votação presidencial para escolher o sucessor de Musharraf, que renunciou em agosto, sob pressão da oposição que ganhou maioria no Parlamento em fevereiro e ameaçava abrir um processo de impeachment contra o ex-general.

Atual líder do PPP e viúvo da ex-primeira ministra paquistanesa assassinada em um atentado ano passado em Rawalpindi, Benazir Bhutto, Zardari é o favorito para ocupar o cargo.

Seus dois concorrentes são: o ex-chefe do Tribunal Supremo Saeeduzzaman Siddiqui, candidato da PML-N, e o senador e secretário-geral da opositora Liga Muçulmana do Paquistão-Quaid (PML-Q), Mushahid Hussain.

Advogados protestam

Quatro juízes da corte regional de Lahore, também destituídos por Musharraf em 2007, foram reabilitados no último sábado (30), em meio às críticas da associação de advogados do Paquistão, que exigia a restituição de todos os magistrados.

Foi a segunda reabilitação parcial de magistrados promovida pelo governo liderado pelo Partido Popular do Paquistão (PPP) nesta semana, depois que outros oito juízes da corte regional de Sindh foram restituídos na quarta-feira.

Musharraf expulsou cerca de 60 juízes, entre eles o presidente do Supremo Tribunal, Iftikhar Chaudhry, quando impôs o estado de exceção no país, após acusá-los de "ingerência política".

No entanto, os advogados do país consideram essa medida insuficiente e exigem que todos os juízes sejam restituídos imediatamente, sem ampliações para permitir a permanência dos magistrados expulsos e dos designados pelo então presidente Musharraf.