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1 - 20 de 34 Notícias relacionadas
A rescisão indireta e a imediatidade da conduta ilícita"A rescisão indireta deve guardar imediatidade com a conduta ilícita praticada..." Com esse entendimento da Desembargadora Federal do Trabalho Sônia Maria Forster do Amaral, os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal... Correio Forense - 07 de Setembro de 2008 |
Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneoA estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro. Por conseguinte, a situação de aborto espontâneo faz perecer o direito à estabilidade provisória ou indenização substitutiva, restando o direito ao repouso... Âmbito Jurídico - 29 de Setembro de 2008 |
Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneoA estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro. Por conseguinte, a situação de aborto espontâneo faz perecer o direito à estabilidade provisória ou indenização substitutiva, restando o direito ao repouso... Academia Brasileira de Direito - 23 de Setembro de 2008 |
TRT-SP: Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneoA estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro. Por conseguinte, a situação de aborto espontâneo faz perecer o direito à estabilidade provisória ou indenização substitutiva, restando o direito ao repouso... Nota Dez - 23 de Setembro de 2008 |
TRT-SP: Bem essencial ao exercício de profissão - impenhorabilidade"A impenhorabilidade prevista no artigo 649, inciso V, do CPC, tem por finalidade preservar o meio de subsistência da pessoa física, e não da empresa, já que se refere, expressamente, à impenhorabilidade de bens móveis... Academia Brasileira de Direito - 22 de Setembro de 2008 |
TRT-SP: Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo"O dano moral envolve os direitos da personalidade, assim entendidos como os direitos essenciais da pessoa (...) Trata-se, pois, de evidente direito personalíssimo, exercitável apenas pelo seu titular, o qual não se transmite,... Academia Brasileira de Direito - 03 de Setembro de 2008 |
Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo"O dano moral envolve os direitos da personalidade, assim entendidos como os direitos essenciais da pessoa (...) Trata-se, pois, de evidente direito personalíssimo, exercitável apenas pelo seu titular, o qual não se transmite,... Correio Forense - 03 de Setembro de 2008 |
TRT-SP: Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimoIndenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo Acórdão: Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo "O dano moral envolve os direitos da personalidade, assim entendidos como os direitos... Migalhas - 03 de Setembro de 2008 |
Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo"O dano moral envolve os direitos da personalidade, assim entendidos como os direitos essenciais da pessoa (...) Trata-se, pois, de evidente direito personalíssimo, exercitável apenas pelo seu titular, o qual não se transmite,... Âmbito Jurídico - 02 de Setembro de 2008 |
Prescrição de atividade no meio nuclear não segue regra geral"Considerando que atividade no meio nuclear pode ocasionar lesões que só se manifestam muito após a contaminação daquele que se submeteu às radiações e, considerando, ainda, não ser possível caracterizar inércia na conduta... Âmbito Jurídico - 19 de Agosto de 2008 |
Prescrição de atividade no meio nuclear não segue regra geral"Considerando que atividade no meio nuclear pode ocasionar lesões que só se manifestam muito após a contaminação daquele que se submeteu às radiações e, considerando, ainda, não ser possível caracterizar inércia na conduta... Academia Brasileira de Direito - 19 de Agosto de 2008 |
TRT-SP: Aviso prévio cumprido em casa integra o contrato de trabalho"O aviso prévio cumprido em casa integra o tempo de serviço do obreiro (...), eis que o contrato de trabalho não termina de imediato, mas apenas após expirado o prazo do aviso prévio." Com esse entendimento da Desembargadora... Academia Brasileira de Direito - 13 de Agosto de 2008 |
Aviso prévio cumprido em casa integra o contrato de trabalhoA 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) decidiu que o aviso prévio cumprido em casa integra o tempo de serviço do trabalhador porque o contrato de trabalho não termina de imediato, mas apenas... Expresso da Notícia - 13 de Agosto de 2008 |
Empregado deve provar gastos com celular para ser ressarcidoO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu que "o ressarcimento de gastos com celular depende de prova de que as ligações se deram em razão das atividades desenvolvidas para a empresa". Os desembargadores da 3ª Turma... Expresso da Notícia - 01 de Agosto de 2008 |
TRT-SP: Ressarcimento de gastos com celular requer provas"O ressarcimento de gastos com celular depende de prova de que as ligações se deram em razão das atividades desenvolvidas para a empresa." Com esse entendimento da Desembargadora Federal do Trabalho Mércia Tomazinho,... Academia Brasileira de Direito - 31 de Julho de 2008 |
TRT-SP: Sucessão "causa mortis" e as verbas de relação de emprego"Na forma do artigo 1.037 do Código de Processo Civil, a sucessão causa mortis de direitos adquiridos ao longo da relação de emprego prescinde de inventário e se opera de maneira incidental perante o Juiz do Trabalho,... Academia Brasileira de Direito - 21 de Julho de 2008 |
Aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato"... a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho, não repercutindo no vínculo empregatício do empregado. Nessa conformidade, em não havendo extinção do contrato de trabalho pelo ato... Âmbito Jurídico - 14 de Julho de 2008 |
TRT-SP: Do ônus da prova no abandono de empregoA prova de abandono de emprego deve ser robusta o suficiente para o pleno convencimento do juízo. "In casu", a instrução consolidou a tese patronal, não devendo ser modificada a sentença. Com esse entendimento... Academia Brasileira de Direito - 07 de Julho de 2008 |
TRT/SP - Prova de abandono de emprego deve ser robusta o suficiente para o pleno convencimento do juízoDo ônus da prova no abandono de emprego A prova de abandono de emprego deve ser robusta o suficiente para o pleno convencimento do juízo. "In casu", a instrução consolidou a tese patronal, não devendo ser modificada a sentença.... Migalhas - 07 de Julho de 2008 |
Do ônus da prova no abandono de empregoA prova de abandono de emprego deve ser robusta o suficiente para o pleno convencimento do juízo. "In casu", a instrução consolidou a tese patronal, não devendo ser modificada a sentença. Com esse entendimento... Âmbito Jurídico - 04 de Julho de 2008 |