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Justiça bloqueia R$ 6 milhões da Usina de Porecatu

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Fonte: Correio Forense
07 de Setembro de 2008

A Vara do Trabalho de Porecatu, no norte do Paraná, determinou o bloqueio de R$ 6 milhões de contas bancárias do Grupo Atalla para pagamento dos salários de julho e agosto dos empregados da Usina Central do Paraná. A decisão, que beneficia cerca de 2.500 funcionários, foi tomada devido a uma Ação Civil Coletiva proposta pelo Ministério Público do Trabalho.

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A ação foi proposta após a verificação de várias irregularidades trabalhistas na empresa. Além do bloqueio do dinheiro para pagamento dos salários, a Justiça bloqueou outro montante para a quitação de execuções trabalhistas em curso na Vara do Trabalho de Porecatu, cujo montante é estimado em R$ 14 milhões. Esse valor vinha sendo pago em parcelas mensais de R$ 500 mil, graças a um Termo de Compromisso assinado pela usina com o MPT.

O grupo Atalla propôs um acordo de manter o bloqueio de R$ 6 milhões para efetuar o pagamento dos salários e o restante do valor a ser revertido para abatimento da quantia devida para quitação das execuções trabalhistas. Além disso, a empresa propôs que o valor pago mensalmente passasse para R$ 800 mil.

A Vara do Trabalho de Porecatu aceitou o acordo, já que assegura o pagamento dos salários dos meses de julho e agosto de 2008, além de propiciar um acréscimo de 60% na quantia mensal depositada pela usina para quitação das execuções trabalhistas, beneficiando os trabalhadores que aguardam o recebimento dos créditos trabalhistas.

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