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Justiça do Trabalho concede liminar ao MPT na ação contra PetrobrasNesta sexta-feira (05), a Justiça do Trabalho de União da Vitória (PR) concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ação Civil Pública (ACP) contra a Petrobras. Na liminar, a Justiça entendeu... Correio Forense - 07 de Setembro de 2008 |
VT de União da Vitória determina que a Petrobras abstenha-se de utilizar trabalhadores sem concursoA juíza Cláudia Mara Pereira Gioppo, titular da Vara do Trabalho de União da Vitória, determinou hoje (sexta-feira, 5), em ação civil pública cumulada com pedido de antecipação de tutela proposta pelo Ministério Público... Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - 05 de Setembro de 2008 |
Fiscalização encontra adolescentes na colheita de limão em Mogi Guaçu (SP)Diligência conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou a presença de 2 adolescentes na colheita de limão em uma propriedade rural localizada em Mogi Guaçu (SP).... Correio Forense - 24 de Agosto de 2008 |
Justiça do Trabalho condena empresa por terceirização ilegal de mão-de-obra no MSA Justiça do Trabalho de Nova Andradina (MS) concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública proposta contra a empresa Gelre Agrícola e Pecuária em virtude de terceirização ilegal... Correio Forense - 19 de Julho de 2008 |
Cooperativa é afastada de postos de gasolina em São Gonçalo e NiteróiO Ministério Público do Trabalho em Niterói firmou na segunda-feira, dia 16/06, cinco Termos de Ajustamento de Conduta com postos de gasolina de Niterói e São Gonçalo sob pena de multa diária de R$ 1 mil por cada trabalhador... Ministério Público do Trabalho - 18 de Junho de 2008 |