Polícia Rodoviária Federal nega que faça escutas telefônicas

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nota nesta terça-feira na qual nega que realiza interceptação telefônica por iniciativa própria. Segundo a nota, a instituição apenas cumpre determinação legal quando colabora com investigações com o Ministério Público.

"No auxílio ao Ministério Público, a atuação da Polícia Rodoviária Federal limita-se ao registro e transcrição de conversações, que só podem ser interceptadas, única e exclusivamente, pelas operadoras de telefonia, mediante determinação judicial. O armazenamento dos registros de voz é feito de forma passiva pela Polícia Rodoviária Federal, que não tem opção de escolher números telefônicos, pessoas ou conversas. Estas são prerrogativas do Ministério Público e do Poder Judiciário", diz a nota.

Reportagem da Folha publicada no último domingo informa que a Polícia Rodoviária Federal comprou em 2005 equipamento de interceptação telefônica que vem sendo "terceirizado" para o Ministério Público Federal. A assessoria da PRF afirmou que foram adquiridos três computadores e softwares capazes de gravar conversas telefônicas desviadas de operadoras.

Na nota divulgada hoje, a Polícia Rodoviária nega que possua maletas ou qualquer equipamento capaz de interceptar telefonemas. Mas confirmou a existências dos três computadores. "O programa é comumente utilizado por empresas de telemarketing e centrais de atendimento a usuários."

A Polícia informou ainda na nota que em 2002 comprou um equipamento para impedir para impedir escutas telefônicas na rede interna de telefonia de sua sede em Brasília. "O aparelho não dispõe de tecnologia para realizar escutas, e esta informação é comprovada pelo manual de instrução, pelas declarações do fornecedor, pelos termos do contrato e literatura técnica especializada", disse.

Segundo a Polícia Rodoviária, em 2007 o Poder Judiciário determinou que a instituição monitorasse 137 números telefônicos, o que representa "0,03% dos quase 410 mil números monitorados no Brasil, de acordo a CPI das Escutas Telefônicas".