Notícias em RSS


Informativo Novo!



Dicionário Jurídico

Dica: clique duas vezes na palavra para buscar sua definição

O índio é considerado como absolutamente ou relativamente incapaz? - Ciara Bertocco Zaqueo

Comentar Imprimir Enviar Comunicar erro
Tamanho da Fonte A  A  A
Extraido de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
15 de Setembro de 2008

O índio possui capacidade sui generis, pois, de um lado, assemelha-se aos relativamente incapazes na medida em que é assistido, na prática de determinados atos, pela FUNAI, mas de outro se aproxima dos absolutamente incapazes, pois, sem a aludida assistência seus atos serão nulos e não anuláveis.

Observe-se, contudo, que os atos praticados pelos absolutamente incapazes são sempre nulos, independentemente de prejuízo, ao passo que os atos praticados pelo índio sem a assistência da FUNAI só serão nulos se lhe for prejudicial, caso contrário reputam-se válidos.

Fonte: SAVI

Fechar

Comunicar erro ao JusBrasil

Você detectou um erro nesta página:
O índio é considerado como absolutamente ou relativamente incapaz? - Ciara Bertocco Zaqueo :: Notícias JusBrasil


(Exemplo: Fulano da Silva)


(Exemplo: nome@exemplo.com)

A informação fornecida servirá ao propósito exclusivo de envio desta mensagem e não será utilizada para envio de mensagens não-solicitadas (spam) nem será vendida a terceiros.

Fechar

Envie para um amigo


(Exemplo: nome@exemplo.com. Para enviar para mais de uma pessoa, separe os endereços por vírgulas)


(Exemplo: Fulano da Silva)


(Exemplo: nome@exemplo.com)

   * Campos obrigatórios

A informação fornecida servirá ao propósito exclusivo de envio desta notícia e não será utilizada para envio de mensagens não-solicitadas (spam) nem será vendida a terceiros.

Links patrocinados

sadas d sahdg ashdg ashdg ajsg

» Comentário ( 0 )

Comentar Notícia
Nome Email

Informe o código acima.

Digite mais  caracteres sem tags HTML.

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

10 horas atrás

Órgãos do Conselho Federal da OAB - Tabela Explicativa

Ao longo dos anos, muitas matérias se tornaram costumeiras nos Exames da OAB, velhas conhecidas dos candidatos. Outras, no entanto, permaneceram por um bom...


10 horas atrás

Polícia Civil do Rio grande do Norte divulga a prorrogação das...

Confira aqui o edital de alteração. Fonte: Cespeunb.


11 horas atrás

TCE/AC abre concurso para 100 vagas de Analista. A remuneração será...

Foi divulgado o edital de abertura do concurso que vai preencher 100 vagas de Analista de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado do Acre. Veja...


11 horas atrás

Artigos - Princípios do Direito Administrativo

Como citar este artigo: MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes. Princípios do Direito Administrativo . Disponível em http://www.lfg.com.br. 05 de janeiro de...


12 horas atrás

Anatel abre inscrições para 247 vagas. A remuneração pode chegar a...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe inscrições para 247 vagas em todos os estados do País. Parte das oportunidades são para o cargo de...


Outras notícias dessa fonte »