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Maranhão e Pará serão os próximos estados a realizar mutirões carcerários

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Extraido de: OAB - Maranhão
16 de Setembro de 2008

Os Estados do Maranhão e Pará serão os próximos a realizar mutirões carcerários, dentro do projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto último destinado ao exame da concessão de benefícios legais a presos, que eventualmente não estejam sendo cumpridos em função do número desproporcional de processos em relação ao número de juízes.

O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, durante o Seminário de Execução Penal, realizado em Brasília, na última quinta-feira (11/09). A data para a realização dos mutirões ainda será definida pelos Tribunais de Justiça dos dois Estados. A extensão dos mutirões carcerários como medida emergencial foi uma das propostas sugeridas pelos juizes criminais da Justiça Federal, Estadual e Militar de todo o país reunidos no seminário.

O primeiro mutirão do projeto foi realizado em presídios do Rio de Janeiro. No período de 25 a 29 de agosto foram beneficiados os presos do presídio Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, em Bangu, e de 1º a 5 de setembro, em Campos, no norte fluminense. Nas duas localidades o resultado foi positivo.

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