Revista Jus Vigilantibus nº 0316/2008, Ano II - ISSN 1983-4640

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16 de Setembro de 2008

Veja o nosso álbum de fotos Fechamento: 20:08 Artigos [16/09/2008] Direitos autorais. Obras de arte plástica. Cessão. Licença e autorização. Registro facultativo. EfeitosLuiz Fernando Gama Pellegrini [16/09/2008] O Individualismo Político-Axiológico Liberal e o papel do EstadoNewton de Oliveira Lima Colunas [16/09/2008] Duas palavras sobre abortoPaulo Queiroz [16/09/2008] A Reforma Política, Gandhi e votos em brancoLuiz Guilherme Marques Peças [16/09/2008] Modelo de petição de habeas corpus com pedido de liminarWarley Belo Notícias [16/09/2008] Legislação brasileira. Constituição Federal; Emendas Constitucionais; Leis Complementares; Leis Ordinárias; Medidas Provisórias; Códigos; Constituições Estadual; Decretos-Leis; Decretos; e demais legislações, clique aqui!!! [16/09/2008] Chega ao fim audiência pública sobre interrupção de gravidez por anencefalia [16/09/2008] Anulada sentença de pronúncia que fez juízo de valor dos fatos em suposto crime de homicídio tentado [16/09/2008] B2W Viagens e Turismo é condenada por impedir passageira de embarcar por falta de documento [16/09/2008] A Arbitragem em discussão na Emerj [16/09/2008] Emerj debate a saúde mental em preso apenado [16/09/2008] Marco Aurélio diz que não há pressa para julgar interrupção de gravidez de anencéfalo [16/09/2008] Receita faz megaoperação de combate ao contrabando em São Paulo [16/09/2008] STF reconhece repercussão geral em 84 temas [16/09/2008] Menina de Criciúma (SC) terá tratamento fonoaudiológico custeado [16/09/2008] TJSC confirma que Udesc não pode cobrar por ensino à distância [16/09/2008] Associação pode promover execução de sentença em ação coletiva [16/09/2008] Ex-gerente de banco condenado por assaltar agência bancária não poderá apelar em liberdade [16/09/2008] STJ mantém bloqueio de bens da mulher de ex-prefeito [16/09/2008] Uso de celular previsto em acordo coletivo garante horas de sobreaviso Também é possível manter-se atualizado via RSS. Saiba mais

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