Últimas Notícias
Dicionário Jurídico
Mais Notícias
» Saiba Mais
Apoiadores:
Veja o nosso álbum de fotos Fechamento: 20:05 Artigos [17/09/2008] Controle social e intervenção estatal: da violência do cárcere para uma proposta abolicionista de longo alcance Alessandra de La Vega Miranda [17/09/2008] O STF e sua nova Súmula VinculanteGiselle Gomes Bezerra [17/09/2008] A Razão "no/do" Estado de DireitoVinício C. Martinez; Fátima Ferreira P. dos Santos [17/09/2008] Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscalRoberto Rodrigues de Morais [17/09/2008] Ministério Público gaúcho quer fim do MSTMario Guerreiro Notícias [17/09/2008] STF define lista de advogados que concorrerão à vaga do TSE [17/09/2008] Supremo decide que profissionais liberais terão de pagar Cofins [17/09/2008] Ministério Público quer garantir direitos dos consumidores em fusão de teles [17/09/2008] Cade aprova fusão de cervejarias [17/09/2008] Presidente sanciona Lei Geral do Turismo [17/09/2008] Abertas as incrições para jornada jurídica sobre os 20 anos da Constituição [17/09/2008] TJSC realiza V Fórum Estadual de Juizados Especiais [17/09/2008] Fornecedora de energia terá que indenizar fumicultor por perda da produção [17/09/2008] Loja indeniza corretor de imóveis por cobrança indevida [17/09/2008] Suspeitos são libertados por falta de fundamentação no decreto de prisão [17/09/2008] Trabalhadoras reabilitadas obtêm direito à reintegração [17/09/2008] Estado obrigado a garantir tratamento para portadora do HIV [17/09/2008] Admitir erro e solucionar problema com agilidade reduz danos [17/09/2008] Supremo anula processo-crime contra Abramovich desde a fase de interrogatórios [17/09/2008] Número 2 da Polícia Federal é preso acusado de corrupção [17/09/2008] Ministra Nilcéia Freire defende escolha da mulher interromper gravidez [17/09/2008] STF suspende condenação por latrocínio e remete o caso a Júri Popular [17/09/2008] Prisão em flagrante não caracteriza como tentado o crime de furto Também é possível manter-se atualizado via RSS. Saiba mais
Comunicar erro ao JusBrasil
Envie para um amigo
Links patrocinados
Jus Vigilantibus
1 hora atrás
Acusados por acidente do Metrô de São Paulo dificilmente serão...
São Paulo - As 13 pessoas que foram denunciadas pelo Ministério Público de São Paulo como responsáveis pelo acidente ocorrido na estação Pinheiros do Metrô...
2 horas atrás
PGR considera constitucional medida provisória que abre créditos...
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, opinou pela extinção da ação direta de...
2 horas atrás
Omissões legislativas em casos votados pelo STF ainda não foram...
O assunto mais abordado em encontros de cortes constitucionais ao redor do mundo tem sido o papel do Judiciário frente à omissão dos parlamentares em...
2 horas atrás
Proposta autoriza OAB a apresentar projetos de lei
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 305/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que atribui ao Conselho Federal da Ordem dos...
3 horas atrás
Juíza aceita denúncia de promotor no caso do acidente do Metrô de...
Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo - A juíza Margot Begossi, da 1ª Vara Criminal de Pinheiros, aceitou hoje (6), de forma integral, a...