STJ - Sexta Turma nega pedido de habeas-corpus de Cacciola

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. O órgão julgador seguiu o voto da relatora, a desembargadora convocada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Jane Silva, após o voto-vista do ministro Paulo Gallotti.

O ex-banqueiro era proprietário do Banco Marka e é acusado de crimes contra o sistema financeiro cometidos em 1999. O réu fugiu para Itália em 2000 e foi recapturado no Principado de Mônaco em setembro de 2007. O habeas-corpus contesta a prisão preventiva decretada. Os advogados do ex-banqueiro alegaram que ela não estaria fundamentada adequadamente e haveria prejuízo à ampla defesa.

O voto da desembargadora convocada Jane Silva considerou não haver prejuízo à defesa e ser suficiente a fundamentação da prisão preventiva. O ministro Nilson Naves, entretanto, apontou que a prisão preventiva tinha sido anteriormente negada e que foi concedida de ofício pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região após recurso do Ministério Público.

No seu voto-vista, o ministro Paulo Gallotti considerou que os magistrados estão autorizados a decretar a prisão preventiva de ofício a qualquer momento, caso haja fatos novos. Segundo o ministro, não há prejuízo algum para a defesa já que existe chance para apresentação do contraditório (dos argumentos da defesa) durante o processo.

Com essa decisão, fica mantida a prisão preventiva de Alberto Salvatore Cacciola.