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Revista Jus Vigilantibus nº 0325/2008, Ano II - ISSN 1983-4640

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Extraido de: Jus Vigilantibus
25 de Setembro de 2008

Fechamento: 20:1 Artigos [25/09/2008] Concurso público: uma vinculação recíproca. O direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados em concurso públicoFábio Henrique Alves Dias [25/09/2008] Uso de algemas no Plenário do JúriRegis Russi Pinto [25/09/2008] A inconstitucionalidade da Lei do Estado de São Paulo nº 13.160/08Patrícia Silva [25/09/2008] Controvérsias acerca da lei complementarJoycemar Tejo Colunas [25/09/2008] Observação crítica ao artigo "o acerto da decisão do Supremo"Luiz Guilherme Marques Notícias [25/09/2008] MP não pode propor mandado de segurança para reverter liberdade de condenado [25/09/2008] Arrecadação de tributos federais no acumulado do ano é recorde [25/09/2008] Fazenda vai reestruturar Receita Federal para melhorar atendimento ao contribuinte [25/09/2008] Serra questiona aprovação de desembargadores paulistas pelo legislativo [25/09/2008] Eduardo Requião recupera cargo de secretário de transportes do Paraná [25/09/2008] Sanções previstas em lei tributária de 88 são cassadas pelo Supremo [25/09/2008] ADI contra repercussão geral é arquivada por falta de legitimidade do autor para ajuizar a ação [25/09/2008] Santa Casa de Misericórdia terá que pagar indenização a seguradora [25/09/2008] Esaj promove seminário sobre o Idoso [25/09/2008] Supremo referenda seu orçamento para 2009 e faz mudanças no Regimento Interno [25/09/2008] STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut [25/09/2008] Convenção de arbitragem pode constar de título executivo [25/09/2008] Apenas parte prejudicada por liminar concedida pode pedir suspensão desta ao STJ [25/09/2008] TST rejeita desmembramento de sindicato de metalúrgicos do setor aeroespacial [25/09/2008] Indenização por queda em supermercado [25/09/2008] Atraso processual causado por defesa não caracteriza excesso de prazo [25/09/2008] Gol condenada ao pagamento de indenização por atraso de retorno de passageiro [25/09/2008] Ex-funcionários do Besc condenados por contratos irregulares Também é possível manter-se atualizado via RSS. Saiba mais

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