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Ministro Joaquim Barbosa concede liberdade a réu que teve pronúncia anulada pelo STJ

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Extraido de: Correio Forense
29 de Setembro de 2008

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a M.J.S., acusado do crime de homicídio (artigo 121 do Código penal CP) que teve sua sentença de pronúncia(que o encaminhou para julgamento pelo Júri) anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, entretanto, não determinou o relaxamento da prisão preventiva que ele cumpre desde 27 de janeiro de 2003, em presídio do estado do Rio de Janeiro.

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