Motoboy poderá ter habilitação especial

A possibilidade de se criar uma carteira de habilitação especial para condutores que exerçam atividades remuneradas com motocicletas, como motoboys e mototaxistas, será um dos próximos assuntos discutidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A informação é do diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva.

Segundo ele, nas próximas reuniões do Contran também devem ser analisadas propostas de definição do tipo de capacete para motociclistas e sobre o tamanho do baú usado para transporte de pequenas cargas em motos. Silva é um dos participantes do 1º Seminário Denatran de Educação e Segurança no Trânsito, que se realiza hoje e amanhã em Brasília.

O encontro faz parte das atividades da Semana Nacional de Trânsito, que começou no dia 18 e se encerra hoje. Participam do seminário cerca de 400 pessoas, entre representantes de órgãos de trânsito estaduais e municipais, dos ministérios da Saúde, dos Transportes e do Trabalho e de entidades que reúnem motociclistas, além de especialistas na área.

De acordo com o diretor, as propostas apresentadas no encontro poderão nortear as ações do Denatran e do Contran. Silva lembrou que é da competência do conselho tratar apenas de aspectos técnicos e que a regulamentação da atividade de motoboy e de mototaxista cabe aos deputados e senadores.

Segundo ele, o objetivo do seminário também é levantar sugestões para encaminhar ao Congresso Nacional, onde tramitam pelo menos cinco projetos de regulamentação da atividade. Silva defendeu que é preciso definir regras para questões como vínculo empregatício, jornada de trabalho, e se o profissional terá seguro ou não.

“Tudo isso de forma a dar maior proteção ao motociclista”, destacou o diretor do Denatran. Para ele, a regulamentação da atividade poderá ajudar a reduzir o número de acidentes envolvendo motocicletas no país. “Antigamente, aparecia só ônibus e caminhão e agora a moto começa a ter um número de acidentes, principalmente fatais, acima do que seria razoável”.

De acordo com o Denatran, cerca de 32% dos condutores brasileiros são habilitados na categoria A (de motocicleta). Dados de junho apontam que o número de motocicletas no país já ultrapassa os 7 milhões, o que representa 17% da frota total de veículos. Em 2003, as motos representaram 26% dos veículos envolvidos em acidentes. Naquele ano, cerca de 13% das vítimas fatais eram motociclistas.