Receita Federal intensifica a fiscalização sobre
construtoras

A Receita Federal vai intensificar a fiscalização sobre construtoras e donos de imóveis que não pagam impostos. Foi identificada sonegação de ao menos R$ 2,5 bilhões no setor.

A construção civil representa, em média, 4% de toda a arrecadação da Receita em São Paulo --o total gira em torno de R$ 20 bilhões mensais.

Desde outubro já estão na mira do fisco 10 mil proprietários de residências de alto padrão, 200 construtoras e empresas subcontratadas suspeitas de sonegarem R$ 1,5 bilhão somente com o não pagamento de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento dos trabalhadores das obras.

A partir de janeiro de 2010, a Receita Federal vai estender a fiscalização iniciada nesse grupo a outras empresas do setor da construção civil de São Paulo porque já constatou que parte das 200 construtoras, além de não recolherem a contribuição previdenciária, também deve ao fisco PIS, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e Imposto de Renda.

"Durante a Operação Mansões, iniciada em outubro, percebemos que estávamos mexendo apenas na ponta de um iceberg", afirma José Guilherme Antunes de Vasconcelos, superintendente da Receita Federal em São Paulo.

A ação sobre as construtoras é resultado do trabalho integrado da Super-Receita, criada em 2007, com a fusão das estruturas de arrecadação e fiscalização dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social.

"A partir da contribuição previdenciária fizemos uma análise mais aprofundada e verificamos indícios de sonegação de outros tributos. Ao menos 15% das 200 empresas não recolheram PIS, Cofins e outros impostos. Devemos estender essa experiência a outros setores e a outras regiões do país", diz o superintendente.

A ideia é usar o não recolhimento da contribuição previdenciária como uma espécie de indicador para verificar a sonegação fiscal das empresas --setores que não pagam esse tributo podem estar driblando o pagamento de outros impostos.

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Autor: CLAUDIA ROLLI FÁTIMA FERNANDES da Folha de S.Paulo