TRT5 faz movimento e plantão em duas semanas
de conciliação

O TRT5 vai concentrar esforços durante oito dias deste mês de dezembro para o incentivo à conciliação entre reclamantes e reclamados. Além da participação confirmada no Movimento Nacional de Conciliação já na próxima semana, de 9 a 11, o Tribunal promoverá um plantão especial logo a seguir: de 14 a 16, destinado a atender as partes (sem prévio agendamento) interessadas em celebrar acordos em seus processos.

Para a Semana Nacional de Conciliação, foram agendadas 713 audiências, 432 em Varas do Trabalho da capital e as demais em Varas do interior. O movimento ocorrerá em três dias apenas ¿ de quarta a quinta-feira - por conta do feriado do dia 8 (terça-feira), que dividiu a semana. Quem deseja antecipar o fim do processo na Justiça do Trabalho pode se inscrever no site do TRT5 (www.trt5.jus.br), na aba Conciliar.

Já o plantão dos dias 14 a 16, ocorrerá na 1ª Vara de Salvador, que fica no 1º andar do Fórum do Comércio. Um juiz estará à disposição durante o horário de funcionamento do fórum, das 9 às 17 horas, com a pauta aberta para a realização de conciliação. 'Basta que as partes se apresentem espontaneamente para que a negociação seja iniciada', explica o desembargador Valtércio Oliveira, presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação do TRT5.

De acordo com o juiz Gilmar Carneiro, integrante da Comissão pela Conciliação, 'Este plantão é iniciativa pioneira do TRT da 5ª Região e funcionará em caráter experimental, checando a demanda. A partir dessa experiência, podemos pensar em ampliar ou restringir o serviço'. Ainda segundo ele, o magistrado de plantão não realizará outros atos processuais, mas ficará disponível exclusivamente para celebrar acordos.

O Regional já recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) centenas de cartazes, folderes e outros materiais promocionais que foram repassados às varas para serem usados a partir da próxima semana, incentivando a prática constante de esforços pela conciliação. Durante a Semana de Conciliação, o Serviço de Gerenciamento de Dados coletará dados diários das audiências de conciliações na fase de execução, informando ao CNJ a quantidade de acordos realizados.

Celeridade - O TRT5 participa do Movimento pela Conciliação desde 2006, quando foi lançado pelo CNJ para todos os tribunais do país, de forma a incentivar as partes a buscarem acordos para a solução de litígios, devido à celeridade à satisfação obtida por ambos os lados envolvidos nos conflitos.

Neste ano, o Regional baiano já promoveu duas semanas de conciliação: em julho, em caráter regional, e em setembro, que visava exclusivamente aos processos iniciados até dezembro de 2005. Atualmente tramitam na Justiça do Trabalho na Bahia 642 mil processos, sendo que cada Vara do Trabalho recebe em média 1,5 mil novas reclamações por ano.

Ascom TRT5 - 04.12.2009