Semana da Conciliação começa com audiências
sob tendas

Foi aberta nesta segunda-feira (7), no Tribunal do Júri, em Curitiba, a Semana Nacional de Conciliação. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Carlos Hoffmann, e contou com a presença do governador Roberto Requião, além de autoridades do poder judiciário. As audiências começaram pela manhã, sob tendas instaladas em frente ao Palácio Iguaçu.

O evento idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai até sexta-feira (11). O objetivo da Semana da Conciliação é diminuir o número de processos em tramitação. É a primeira vez que se realiza a conciliação em massa, com três esferas do Poder Judiciário, no País. A Justiça tem capacidade de solução limitada, porque os prazos processuais dificultam tudo e a conciliação é a possibilidade da solução do problema, disse o governador.

De acordo com desembargador Valter Ressel, coordenador estadual da Movimento pela Conciliação, a Justiça Estadual, Federal e do Trabalho estima solucionar 3 mil casos no Paraná. Começamos este trabalho em 2006 e, a cada ano, ele se aperfeiçoa. Ano após ano estamos aumentando o número de adesões e melhorando a qualidade dos serviços prestados, explicou.

Nesta semana, vamos propiciar, através do diálogo, a resolução dos problemas. Com essas ações, o Ministério Público se transforma em instrumento para uma sociedade mais livre, justa e igualitária, afirmou o desembargador Olympio de Sá Souto Maior Neto, procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná.

Intenções

Durante a abertura da Semana de Conciliação, representantes das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, escolas de magistrados e de 22 escolas de direito de Curitiba, Região Metropolitana e do litoral assinaram o protocolo de intenções para a inclusão de matérias relativas a métodos alternativos de resolução de conflitos (arbitragem, negociação, mediação e conciliação), nos cursos de graduação em Direito e o desenvolvimento de atividades práticas.

Essa é uma medida inédita no País e vai fazer com que os estudantes, que serão os futuros advogados, juízes e promotores, tenham noção da importância da conciliação desde a sua formação, disse a juíza Morgana Richa, conselheira do CNJ. No encerramento da Semana de Conciliação, o Paraná terá lugar de destaque tanto pelo número de casos solucionados como pela maneira com que foram resolvidos, por essa iniciativa única de se unir a escolas de direito, afirmou Morgana.

Mutirão

Em Curitiba, nas tendas montadas em frente ao Palácio Iguaçu, está funcionando o Projeto Justiça nos Bairros, comandado pela desembargadora Joeci Machado Camargo, com participação e apoio do Sesc. Os Juizados Especiais Cíveis, com conciliações e atendimentos gerais, também estão funcionando nas tendas. Pela Justiça Comum, ocorrem audiências de conciliação em processos por vários bancos parceiros, como HSBC, Itaú e Bradesco.

Conciliadores voluntários atuam com a supervisão de desembargadores aposentados e dos magistrados, que integram a coordenação do Movimento pela Conciliação no Paraná. A Cohab (Companhia de Habitação) também está participando do evento, buscando conciliações pré-processuais em casos relativos aos seus financiamentos. A montagem das tendas e infraestrutura para o mutirão teve apoio pela Secretaria Especial de Relações com a Comunidade.