STJ só terá processos digitais

Desde ontem (01), todos os processos que derem entrada no Superior Tribunal de Justiça, qualquer que seja a origem, já serão distribuídos de modo eletrônico, no mesmo dia, em vez da média de seis meses no tempo de distribuição, como era há cinco anos. A notícia é do site jurídico “Última Instância”.

Ao fazer a retrospectiva do projeto Justiça na Era Virtual, projeto de informatização processual do Judiciário brasileiro coordenado pelo STJ, Asfor Rocha informou que 60 % dos processos em tramitação no STJ já estão digitalizados, restando apenas 40% de processos físicos, que estão em estoque nos gabinetes.

Mesmo os processos restantes de papel, no entanto, terão, no máximo, cinco dias para serem distribuídos aos Ministros, sendo que a digitalização já está prevista e será feita pela ordem de antiguidade dos Ministros, a partir da manifestação de cada gabinete.

Após comemorar os números e o sucesso do projeto de virtualização em andamento, o Presidente da Corte Especial anunciou o pedido de aposentadoria feito pela Ministra Denise Arruda, da Primeira Seção. O processo já está em tramitação e, segundo o Presidente, preenche todos os requisitos para a concessão.

Antes de encerrar a sessão, Cesar Rocha agradeceu aos Ministros Hamilton Carvalhido e Nilson Naves a cobertura da presidência em seus impedimentos durante o recesso e desejou a todos um ano de muitas realizações pessoais, saúde e paz. “E muito trabalho no STJ em favor dos jurisdicionados brasileiros”, concluiu.