STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributáriaTrês novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os verbetes, de números 28, 29 e 30 dizem respeito, respectivamente, à inconstitucionalidade... Supremo Tribunal Federal - 03 de Fevereiro de 2010 |
Supremo edita três novas Súmulas Vinculantes sobre matéria tributáriaTrês novas Súmulas Vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3/2) pelo Supremo Tribunal Federal. Os verbetes de número 28, 29 e 30 tratam de depósito prévio em ação judicial, base de cálculo de... Consultor Jurídico - 03 de Fevereiro de 2010 |
Supremo edita três novas Súmulas VinculantesTrês novas Súmulas Vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3/2) pelo Supremo Tribunal Federal. Os verbetes de número 28, 29 e 30 tratam de depósito prévio em ação judicial, base de cálculo de... OAB - Maranhão - 04 de Fevereiro de 2010 |
Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exameApós uma questão de ordem levantada pelo ministro José Antonio Dias Toffoli no início da sessão plenária de hoje (5), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender a publicação da nova súmula vinculante... Supremo Tribunal Federal - 04 de Fevereiro de 2010 |
Súmula Vinculante: verbete sobre não incidência do ISS nas operações de locação de bens móveis é aprovadoA Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 35, encaminhada pelo ministro Joaquim Barbosa, foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de hoje (4). A proposta do ministro se baseou na decisão do Plenário no Recurso... Supremo Tribunal Federal - 04 de Fevereiro de 2010 |
STF aprova Súmula Vinculante sobre ISS e decide rever a que trata de ICMSO Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a publicação da nova Súmula Vinculante que receberia o número 30. Ela trata da retenção, pelos estados, de parcela do ICMS destinada aos municípios. A publicação foi suspensa para... Consultor Jurídico - 04 de Fevereiro de 2010 |
Súmulas vinculantes: STF aprova tema sobre ISS e revê o de ICMSPlenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame, e aprova o verbete sobre não incidência do ISS nas operações de locação de bens móveis A Proposta de Súmula Vinculante 35,... COAD - 05 de Fevereiro de 2010 |
STF aprova Súmula sobre ISS e revê a que trata de ISSO Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a publicação da nova Súmula Vinculante que receberia o número 30. Ela trata da retenção, pelos estados, de parcela do ICMS destinada aos municípios. A publicação foi suspensa para... OAB - Paraíba - 05 de Fevereiro de 2010 |
Súmula Vinculate nº 28 assegura o direito a tutela jurisdicionalNotícia (Fonte: STF) STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).... Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 08 de Fevereiro de 2010 |
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