Comissão do Sistema Nacional de Cultura será
instalada na quarta

A Câmara instala nesta quarta-feira (10) a comissão especial que analisará a PEC 416/05 , do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria um sistema integrado para o setor cultural. O Sistema Nacional de Cultura, inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde, vai estabelecer princípios e diretrizes comuns, divisão de atribuições e responsabilidades entre os entes da federação, montagem de um esquema de repasse de recursos e criação de instâncias de controle social das políticas do setor.

O coordenador do Ministério da Cultura para implementação do Sistema Nacional de Cultura, Roberto Peixe, explicou que a ideia é envolver os três níveis de governo, o Ministério da Cultura, o Conselho Nacional de Política Cultural e o Sistema de Financiamento da Cultura para garantir a proteção e o acesso à produção cultural brasileira. "O objetivo é trabalhar de forma articulada, de forma integrada, definindo papéis e responsabilidades, compartilhando uma visão cooperada e estimulando a participação da sociedade".

Paulo Pimenta acredita que o principal ganho com a implementação do Sistema é unificar as ações e garantir durante todo o ano investimentos na cultura com a valorização da produção local. Outra vantagem do sistema, segundo ele, é o fortalecimento da participação popular porque todos os estados e municípios terão secretarias de cultura e os artistas daquela região vão ter como acompanhar a execução do orçamento para o setor.

A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 5.

Íntegra da proposta: PEC-416/2005

Autor: Agência Câmara