César Mattar Jr.: emudecer o promotor é calar a sociedade

Novo presidente da CONAMP toma posse e diz que principal missão da entidade é garantir atuação do Ministério Público e combater ataques a promotores e procuradores. Também foram empossados hoje os demais integrantes da diretoria e do conselho fiscal.

Emudecer o promotor é calar a sociedade e tirar-lhe o poder de investigar é suprimir da sociedade um dos mais legítimos instrumentos de controle da transparência. A declaração foi feita hoje (17) pelo novo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, César Mattar Jr., durante a posse da nova diretoria e conselho fiscal da entidade, realizada em assembleia geral, Brasília.

Ao falar sobre a principal missão da CONAMP, de defesa do Ministério Público e dos direitos e prerrogativas de promotores e procuradores, César lembrou dos constantes ataques sofridos pela instituição. "As conquistas até o momento alçadas pelo Ministério Público estão sendo permanentemente colocadas à prova. Se exageros são consignados na atuação isolada, o argumento não pode lastrear o desejo pessoal de alguns de enfraquecer o Ministério Público, pois emudecer o promotor é calar a sociedade e tirar-lhe o poder de investigar é suprimir da sociedade um dos mais legítimos instrumentos de controle da transparência, em especial na administração pública", disse.

Para o novo presidente da CONAMP, os ataques não devem inibir a atuação dos membros do MP, que podem contar com a entidade para a defesa de seus direitos e prerrogativas."Se o Ministério Público afronta as forças negativas da sociedade, neutraliza o poder econômico quando contrário ou nocivo a ela, combate os mecanismos de repressão quando espúrios ou violentadores dos direitos humanos e sociais, transforma-se ele no último e, em muitas vezes, no único bastião de defesa capaz de evitar o esmagamento do povo e da sociedade. Que a CONAMP seja um dos vetores, através dos quais o Ministério Público brasileiro possa ser, verdadeiramente, vetor de transformação social", concluiu César Mattar Jr.

O novo presidente substitui José Carlos Cosenzo, que ficou à frente da CONAMP de 2006 a 2010. Ao passar o cargo a César Mattar Jr., Cosenzo fez um balanço de seu último mandato, lembrando o crescimento da CONAMP nos últimos dois anos, com a contratação de pessoal, inauguração de nova sede e reconhecimento nacional. O desenvolvimento da entidade, na opinião do ex-presidente, deve ser constante na nova gestão. "Nós partilhamos noções de bem e todos queremos o bem comum. Confio plenamente em todos vocês, quero agradecer do fundo do coração toda a confiança e o apoio nos momentos mais difíceis da vida e, principalmente, da vida institucional. Com tanta gente capaz e persistente, que venha o futuro", encerrou Cosenzo.

A posse contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Pará, Geraldo de Mendonça Rocha, do Sub-Procurador-Geral de Justiça, Almerindo Leitão, da Corregedora-Geral do MP / PA, Ubiragilda Silva Pimentel, do Sub-Corregedor-Geral, Adélio Mendes dos Santos, do Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso, Marcelo Ferra, do ex-Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Renner, do membro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ Felipe Locke, além dos presidentes das Associações dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal e de promotores e procuradores de todo país.

Balanço e homenagens

Ainda durante a assembleia geral, foi realizada a prestação de contas da CONAMP do biênio 2008/2010 pelo ex-presidente do Conselho Fiscal, José Antônio Malta Marques. As contas foram aprovadas, por unanimidade, pelo Conselho Deliberativo.

Após a prestação de contas, foram entregues placas de homenagem e reconhecimento a César Mattar Jr., aos ex-integrantes do Conselho Deliberativo da CONAMP Ivory Coelho e Manuel Arcanjo Ganho, ao ex-presidente da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público – ASMMP, Paulo Cezar dos Passos, à ex-vice-presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti, e ao ex-secretário-geral da entidade, Rui Schiefler, a José Antônio Malta Marques, ao novo presidente do conselho fiscal, Almiro Gonçalves, e ao novo integrante do conselho fiscal José Silvério Perdigão.

Foi realizada também uma homenagem especial a Norma Angélica, devido à vitória na eleição para lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça da Bahia. "Quando pugnamos pela nomeação do mais votado, não estamos desmerecendo os outros integrantes da lista tríplice. Mas não podemos nos resignar quando a classe, de maneira majoritária, escolhe um candidato. A solicitação para a indicação de Norma não foi pessoal ou institucional e sim em defesa da classe. Era ela quem a classe queria como nova Procuradora-Geral de Justiça da Bahia", disse Cosenzo ao homenagear a ex-vice-presidente da CONAMP, lembrando da decisão do governador da Bahia, Jaques Wagner, de nomear como PGJ o terceiro colocado, que obteve menos da metade dos votos de Norma na eleição.

O novo presidente da CONAMP homenageou ainda o ex-presidente José Carlos Cosenzo, pelos quatro anos à frente da entidade e pelo importante trabalho prestado ao Ministério Público e à sociedade.

Confira abaixo a composição completa da nova diretoria e conselho fiscal da CONAMP:

Diretoria

- Presidente: César Bechara Nader Mattar Júnior (PA)

- 1º Vice-Presidente: João Arlindo Corrêa Neto (PB)

- 2º Vice-Presidente: Lauro Machado Nogueira (GO)

- Secretário-Geral: Marcelo Lemos Dornelles (RS)

Conselho Fiscal

- Presidente: Almiro Gonçalves da Rocha (ES)

- Vice-Presidente: Manuel Pinheiro Freitas (CE)

- Secretário: José Silvério Perdigão de Oliveira (MG)

- Membro: Jânio Peregrino Braga (BA)

- Membro: Ricardo Coelho de Carvalho (AC)

Diretores Regionais

- Região Norte: Carlos Fábio Braga (AM)

- Região Nordeste: Rinaldo Reis Lima (RN)

- Região Centro-Oeste: Humberto Lapa Ferri (MS)

- Região Sul: Wanderlei Carvalho da Silva (PR)

- Região Sudeste: Rômulo de Carvalho Ferraz (MG)

O ex-presidente José Carlos Cosenzo durante a posse

César Mattar Jr. assina o termo de posse

César discursa após ser empossado

Cosenzo recebe homenagem de César

A nova diretoria da CONAMP. Da esq.: Lauro, César, Dornelles e João Arlindo

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