Planejamento Estratégico do Poder Judiciário: Anamatra participa de encontro que discute meta da execução

Integrantes da Comissão de Estudos de Planejamento Estratégico e Metas do Judiciário da Anamatra participaram na última quarta-feira (14/4) de evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reuniu representantes do Poder Judiciário para um workshop com gestores da Meta 3 nos tribunais federais, estaduais e do trabalho; nas procuradorias de Fazenda Pública e nas secretarias de Fazenda dos estados.

A ideia do encontro foi trabalhar na construção conjunta de caminhos que resultem no cumprimento da meta 3, que prevê a redução de pelo menos 10% do acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução; e de 20% do acervo de execuções fiscais, que atualmente chegam a um total aproximado de 40 milhões.

Participaram do encontro o secretário-geral do CNJ, juiz do Trabalho Rubens Curado, e as dirigentes da Anamatra Fátima Stern e Eulaide Lins, que também estava representando o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

A Anamatra vem acompanhando o assunto, pugnando pela adoção das metas estruturais como obrigatórias para os tribunais. Se de um lado é importante o planejamento do Poder Judiciário como um todo, não menos importante é o fornecimento de meios estruturais e servidores, com destaque para a sua necessária capacitação. Tais preocupações residem no fato de que é necessária a preservação da saúde do magistrado. O cumprimento de seu dever não pode ter efeitos deletérios sobre a sua saúde e vida pessoal, afirmou Fátima Stern. Para Eulaide Lins, a participação da Anamatra é de integração junto com os tribunais, conforme proposta do CNJ, que visa buscar mecanismos mais eficientes que viabilizem o acesso à Justiça e a célere prestação jurisdicional.

Também participaram do encontro os juízes Áurea Sampaio (Amatra 1), Orlando Tadeu Alcântara (Amatra 3), Carlos Conte (Amatra 9), Ana Cláudia Scavuzzi Magno Baptista (Amatra 5), Virgínia Bahia (Amatra 6), Alessandro Tristão (Amatra 15) e Leonardo Ely (Amatra 24). Diversos presidentes de TRTs estiveram presentes, além da desembargadora Eneida Melo, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, coordenadora do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

Comissão de Estudos de Planejamento Estratégico e Metas do Judiciário A Anamatra instituiu a Comissão de Estudos de Planejamento Estratégico e Metas do Judiciário para atuar em auxílio aos objetivos da entidade junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Clique aqui para ler a matéria sobre a primeira reunião da comissão.

Meta 3 - Aprovada como uma das 10 metas prioritárias para 2010 durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário - realizado no último mês de fevereiro, em São Paulo (SP) - a Meta 3 considera, entre os processos em fase de cumprimento ou execução, aqueles de execução nos juizados da infância e da juventude, nas áreas cíveis e do trabalho, em ações rescisórias, em mandados de segurança, em medidas cautelares e em sentenças estrangeiras.

*Com informações do CNJ e foto da ENAP