Grupo Norte Energia leva Belo Monte com deságio de 6%

Por Denise Luna e Fernando Exman

BRASÍLIA (Reuters) - Após uma guerra de liminares na Justiça, o consórcio liderado por Chesf, grupo Bertin e construtora Queiroz Galvão surpreendeu e venceu nesta terça-feira o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, considerada a terceira maior do mundo em capacidade de geração e com um orçamento previsto de 19 bilhões de reais.

O grupo ofereceu uma tarifa de 78 reais o megawatt/hora, ante um preço máximo definido no leilão de 83 reais, um deságio de 6,02 por cento.

O consórcio, chamado de Norte Energia, superou o grupo Belo Monte Energia, considerado favorito na disputa e integrado por pesos-pesados do setor como as estatais Furnas e Eletrosul e também por Vale e Andrade Gutierrez, que estava envolvida no projeto há anos.

"Eu vou fazer a obra mais barata. Se eu for eficiente, ganho mais" , disse a jornalistas José Ailton de Lima, diretor de engenharia e construção da Chesf, geradora de energia elétrica com operações mais concentradas do Nordeste, após o anúncio do resultado da disputa. "A obra tem uma escala muito grande. Ela traz vantagens enormes para os empreendedores... o meu papel é fazer a obra."

No entanto, ele informou que a Queiroz Galvão, apesar de ter participado do consórcio, "pediu um tempo para pensar" se continua com o investimento. A tarifa teto estabelecida pelo governo para o leilão, de 83 reais por megawatt/hora, já era considerada baixa pelo mercado.

A Agência Nacional de Energia Elétrica não informou quanto foi oferecido pelo consórcio Belo Monte Energia, que, por sua vez, preferiu não comentar o assunto. Fontes do leilão, no entanto, informaram que a oferta teria sido de 82,90 reais o megawatt/hora.

Lima afirmou a jornalistas que não existe previsão de antecipação do projeto de Belo Monte e que a Eletronorte reforçará o consórcio, como o previsto. Segundo ele, as estatais ficarão com 49,98 por cento da usina.

"A Eletronorte já assinou o termo de compromisso. Pode, sim, ter outros sócios estratégicos", destacou Lima, sem dar detalhes.

SEIS MESES PARA COMEÇAR

Lima afirmou ainda que a obra deverá levar ainda cerca de seis meses para ser iniciada, pois o consórcio precisa elaborar o estudo de viabilidade básica para conseguir a licença de instalação.

Sobre manifestações indígenas na região onde a usina será erguida, o executivo comentou que "estamos vivendo em um Estado de direito democrático e vamos enfrentar o que vier".

"Ao projeto de Belo Monte cabe muito aperfeiçoamento, muitas melhorias, mas ainda não podemos falar muito porque elas têm que ser submetidas à Aneel", disse Ailton.

Para o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a usina de Belo Monte tem fundamentalmente um papel de desenvolvimento regional.

"Isso não ocorreu nas outras usinas", comentou o ministro, referindo-se aos investimentos que terão de ser feitos para melhorar a infra-estrutura local e viabilizar o projeto. Somente em contrapartidas socio-ambientais, o grupo vencedor terá que desembolsar 1,5 bilhão de reais.

A usina, que deverá ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas, tem entrada em operação prevista para 2015 (1a fase) e 2019 (2a fase) e contará com capacidade instalada de 11 mil megawatts, com garantia física de 4.571 megawatts médios.

A primeira máquina de força entrará em operação em 2015, com capacidade de 600 megawatts. A partir daí, será inserido a cada dois meses um equipamento com a mesma potência até 2019.

O leilão ocorreu após a derrubada pelo Tribunal Regional Federal de Brasília de três liminares concedidas pela justiça federal do Pará que tentaram impedir o negócio sob alegações de problemas no licenciamento ambiental.

ESTERCO

Pela manhã, membros da Aneel foram surpreendidos com um monte de 3 toneladas de esterco despejados pelo grupo ambientalista Greenpeace na entrada principal da autarquia em Brasília.

De acordo com o Greenpeace, essa foi "a única maneira de resumir, em uma imagem, a herança maldita que o governo Lula deixa para o país insistindo nessa obra".

O diretor da organização Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, um dos grupos que abriram o processo que originou a terceira liminar contra a realização do leilão nesta terça-feira, questionou o resultado.

"A tentativa de gerar um fato consumado, após comprometer expressivos recursos do contribuinte e do trabalhador brasileiros, traz novos riscos para esta obra, muito além de seus passivos socioambientais e de sua inviabilidade econômica", disse Roberto Smeraldi em comunicado. "O leilão deveria ter sido reconvocado, com novo edital."

Enquanto isso, o Ministério Público Federal ameaçou pedir na Justiça a anulação do leilão, afirmando que licitação pode ter configurado desobediência à decisão judicial, dependendo da confirmação do horário em que a Aneel e a Advocacia Geral da União foram notificadas sobre a terceira liminar emitida no Pará.

"O MPF vai pedir informações oficiais sobre a questão à AGU, à Aneel e à Justiça Federal e, caso seja constatado o descumprimento da ordem judicial, o MPF deverá pleitear, judicialmente, a declaração de nulidade do leilão realizado", afirma.

"Fomos extremamente cautelosos porque nós soubemos de uma nova liminar, mas nós não tínhamos ainda sido citados. Mesmo assim, de forma bastante precavida a gente resolveu suspender a continuidade do leilão", acrescentou. O leilão, que estava marcado para começar as 12h, iniciou o processo de abertura de ofertas às 13h20 e o resultado só foi divulgado por volta das 16h.

(Com reportagem de Carolina Marcondes em São Paulo e Bruno Peres e Raymond Colitt em Brasília)