Comissão realiza seminário sobre segurança no trânsito

A Comissão de Viação e Transporte promove nesta quarta-feira (5) seminário sobre a campanha global da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre segurança no trânsito. A iniciativa é do deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

O seminário terá como tema a "Década de Ações pela Segurança no Trânsito", que remete ao compromisso proposto pela ONU aos países-membros de barrar ou inverter, no período entre 2011 e 2020, o número de mortos e feridos em acidentes de trânsito.

O trânsito, de acordo com a ONU, é a principal causa de morte entre jovens de 15 a 44 anos. Entre 20 e 50 milhões de pessoas ficam feridas por ano em acidentes de tráfego em todo o mundo, estima a organização. O álcool, o excesso de velocidade e a falta de cinto de segurança são alguns dos principais fatores de risco.

Projetos em tramitação

O seminário vai discutir, entre outros temas ( veja a programação ), a experiência francesa no combate à violência no trânsito; a campanha "Estradas Seguras" das Nações Unidas; e os projetos relacionados ao tema em tramitação na Casa.

A principal proposta, que será debatida em um dos paineis, é o Projeto de Lei 5525/09 , que estabelece o Plano Nacional para a Redução das Vítimas de Acidentes de Trânsito, a ser elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, trânsito, transportes e Justiça.

Segundo o projeto, até setembro de cada ano deverão ser fixadas metas de redução do número de mortes e lesões para o ano subsequente. Essa meta deverá levar em consideração as mortes e lesões apuradas no ano anterior.

Ao término do evento, a Comissão de Viação e Transportes reunirá as contribuições do seminário em uma carta-compromisso, que será enviada aos candidatos a cargos executivos federais e estaduais e aos atuais prefeitos.

O evento será realizado às 9 horas, no auditório Nereu Ramos.