Lei autoriza monitoramento eletrônico de presos

Penso q o monitoramento de presos, conforme anunciado, está vindo para ficar.

Alessandro June 18, 2010 - 5:44:19 AM

Como diria um conhecido colunista, este é o País da piada pronta. Eu não sei se devo louvar a iniciativa ou chorar pela adoção de mais uma medida de natureza penal inócua, ineficiente e ineficaz. É pra inglês ver. Em média 20 mil presos, só no Estado de São Paulo saem beneficiádos pelos mais variados indultos, e desses, em média 10% não retornam as cadeias. Criar uma pulseira ou tornoseleira para monitoramente eletrônico seria interessante, se de fato fosse uma algema, algo que impossibilitasse sua remoção. Mas não basta, é preciso que as autoridades também fossem capacitadas a realmente monitorar esses detentos de maneira eficaz, estando apto a agir prontamente, caso houvesse qualquer desvio. Mais uma vez as estatísticas demonstram a ineficácia da medida. Só no Estado de São Paulo existem aproximadamente 155.790 mandados de prisão pendentes de cumprimento. Ora, se as autoridades constituidas não conseguem tirar de circulação quem já foi condenado ou é procurado por que motivo for, imagine monitorar e recapturar presos que por ventura se rebelaram ao não voltar para suas unidades prisionais. Ao invés de adotar medidas eficázes, o legislador preferiu inserir no texto da lei 12.258, de 15 de Junho de 2.010 a obrigatoriedade de que o preso beneficiado seja instruído acerca dos cuidados que deverá adotar com o equipamento eletrônico. E mais, deverá este mesmo preso abster-se de remover, de violar, de modificar, de danificar de qualquer forma o dispositivo de monitoração eletrônica ou de permitir que outrem o faça. Que M A R A V I L H A !!! Também sou simpatizante da tese de que somente se muda um País pela educação, mas isso é de mais !!! Imaginar que um preso, sobretudo se já tem a intensão de não regressar possa adotar medidas para conservar, cuidar e preservar um bem de propriedade do Estado já é de mais !!! Imagine dizer que não poderá remover !!! No País do fala mas não faz, estamos diante de mais uma utopia, como tantas outras, criadas pelo legislador. Mas também, não devemos nos esquecer do lado social da medida. Com certeza algum empresário ganhará dinheiro, promoverá a criação de empregos e a geração de renda fabricando tais aparatos, que, como aconteceu com a imposição do uso obrigatório do "quit de primeiros socorros", e vendeu muiiiiito, esta nova medida terá o condão de acabar com os problemas carcerários deste País. Embora minhas esperanças já estejam quase no fim, insisto em pensar que um dia seremos um País sério. Fraternal abraço a todos.

Claudia June 18, 2010 - 7:02:57 AM

Minha opinião é que os presidios super lotados com residentes diversos e especializados em crimes das mais variadas especies, o convivio com seus integrantes, é uma escola aberta para sairem um dia cada vez mais marginalizados e com diploma de nivel superior para a pratica de crimes, o uso do monitoramento vai liberar a super lotação de presos, os quais devem ter um acompanhamento geral de seus atos além do mais deveriam ter acompanhamento psicologico e apoio e incentivo para resocialização na comunidade, com emprego, estudos e prestação de contas da sua atividade externa, se fosse OBRIGATÓRIO a continuidade dos estudos enquanto cumprem suas penas, e a OBRIGAÇÃO de um trabalho a desenvolver enquanto estão "fechados", eles teriam outro comportamento, nosso sistema carcerário é falho!! Ninguém se importa com o SER HUMANO, eu acredito que este SISTEMA DE MONITORAMENTO TAMBÉM É FALHO, pois somente o implantam e "desafogam" os presidios.... O QUE TEM QUE TER É UM SISTEMA POLITICO MAIS RIGIDO QUE FUNCIONE, se o preso sair e voltar a infrigir a Lei, vai ficar fechado, mas em condições rigidas e isolado... ser obrigado a se sustentar, estudar e ser de novo um verdadeiro "Ser Humano". Nosso Sistema Politico Prisional e Legislatório é FALHO, esta na hora de rever novas mudanças, gente séria e honesta, e que queira levantar a bandeira REAL da Humanidade... Gente!!! Qua Pais é Este???

Marcus Bittencourt June 18, 2010 - 8:20:38 AM

Bela iniciativa mas confesso que me preocupa. O país não possui estrutura para o cumprimento de tal medida, imagine só?! Serão milhares de pulseiras ou tornozeleiras distribuidas para os presos de regime semi-aberto, grande maioria no nosso sistema carcerário. E os condenados beneficiados com o Livramento Condicional será que não deveriam também serem monitorados, já que o índice de evasão durante o benefício é exorbitante? Espero que eu esteja errado, mas acho que é apenas mais uma lei para "embelezar" nosso "Lindo" CP e nossa "Deslumbrante" LEP, que não passam de belas escritas sem a utilidade merecida.

Alessandro,concordo plenamente! Nos Estados Unidos, um suspeito argumentou que oferecia como prova os dados do monitoramento, atestando estar em casa no horario em que o crime, que estava sendo acusado, ocorreu. Os detetives resolveram seguí-lo e descobriram que ele conseguia retirar a trava do monitoramente, deixando o equipamento em casa e andava livremente pelas ruas. Falhas existem, vão existir, tentar é necessário, até mesmo para começar a caminhar. Todavia, negligenciar os problemas já existentes, fazendo de conta que o monitoramento é o passo para o futuro, é bem tipico do nosso país.

Abraços

Alex June 18, 2010 - 9:40:04 AM

Caros,
Realmente o sistema não será totalmente eficaz, mas é um passo para a evolução. As imperfeições do sistema de monitoramento serão corrigidas com a prática. Com certeza será melhor isso, apesar das falhas, do que a livre circulação dos presos sem qualquer controle.
Além disso, colocar os presos na rua sob vigilância é a melhor maneira de ressocializá-los, mesmo com as falhas que porventura possam surgir.
Por mim colocaria chip em todos os presos até o integral cumprimento da pena, contudo, sob a alegação de proteção aos direitos individuais isso não seria possível.
Falhas existem em todo o sistema, mas não é freando um projeto que colocaremos adiante outro.
Como diria um grande amigo meu, criticar é fácil, o difícil é agradar.
Grande abraço.

Letícia Araújo de... June 18, 2010 - 10:20:27 AM

Caros colegas a LEP não funciona!!!! O Estado mantém um sistema carcerária decadente, o que nos garante que tal medida atingirá o seu fim legal.
A julgar pelas licitações que temos..já sabem...

Concordo com os comentarios acima, não é com um dispositivo eletronico que vamos solucionar o problema das superpopulações carcerárias, nem coibir a evasão dos apenados. Penso que ao invés dos lgisladores ficarem preocupados e elaborar novas leis ao sistema penal, deveriam fazer com que as já existentes funcionassem a contento. A LEP é um texto maravilhoso, embora tenha algumas falhas, mas se o que ela contem fosse colocado efetivamente em prática, muitos dos problemas que temos seriam sanados. não precisamos de mais leis penais, precisamos efetivar a já existentes.
A preocupação deveria ser realmente de ressocialização dos apenados, embora nos bancos das faculdades aprendemos que ressocialização é idealismo utópico, a luta seria torná-lo real.

Luciano Serra June 18, 2010 - 6:26:20 PM

Louvável a aprovação do uso desses equipamentos eletrônicos. Lembrei que alguns anos atrás tal tecnologia é parecida com a utilizada no filme "Aliança Mortal". Vejam o filme e comentem.

tambem concordo , esta tal pulseira so vai dar mais beneficio ao preso , pois ele ira sir e ira continuando a fazer tudo de novo , por que ele sabe que o sistema não vai estar monitorando ele 24 horas, eu nã minha opinião acho que os governantes , deveriam pegar este dinheiro que vão gastar para comprar estas tal pulseira , e empregar em outros beneficios aos presos ,como primeir costruindo mais unidades onde poderiam colocar pressos, que não são tão perigosos , e ai reeducalos, com trabalhos , estudos, que produzisem seu proprio sustento dentro dos presidios para quando fossem sair do presidio podesem ter mais oportunidade de trabalho. pois não e isto que acontece eles entram la com um pequeno estudo no crime , e saim de la com uma, ou mais faculdade do crime .e ai quem paga e o povo trabalhador , que trabalhou lutou para dar o sustento a eles, que estão la dentro so comendo e bebendo , tomando banho de sol, pois tem ums que ao sair dela roubam e matam, so para voltar para o presidio , por que la ele e bem tratado, pois a sociedade aqui fora não oportunidade a eles . emtão senhores governantes, deixo aqui minha opinião , estas tal pulseira não vai funcionar ,funciona sim em pais onde se trabalha com seriedade , não aqui no brasil . pois se for por pulseira em ladrão !!!sera que vai ter pulseira para colarinho branco ??!!!!acho que não e so para o pobre, como sempre !!AA!! eu esqueci e ano eleitoral !!! aja pulseira kkkkkk

GPS.
Quem disse que as tonozeleiras eletrônicas terão utilidades prisionais?Já que dentro dos presidios os bandidos manipulam certos tipos de crimes,como assaltos,extorção, sequestros,vendas de drogas e assassinatos,por celular.Imaginem eles soltos,bem vestidinhos e a tornozeleira embutida em suas vestes.

Sou interna no regime semi-aberto, saiu para trabalhar e retorno a noite para dormir. Seria bem menos constrangedor se colocássemos chip de monitoramento, uma vez que não seria visível para que sofressemos discriminação e assim poderíamos passar mais tempo com nossas famílias, pois só se ressocializa quem tem apoio da família, pois o sistema não recupera ninguém o que recupera é vontade de dar a volta por cima e recomeçar, mais não podemos ficar com essa pulseira que é um verdadeiro letreiro em neon dizendo a todo instante "cuidado você está do lado de um detento"!O preconceito existe, mais também existe a força de vontade por parte de alguns que eraram de recomeçar. Se não houver outro dispositivo apesar do calor carioca, serei voluntária para essa tornozeleira, me privando de usar certas roupas que não mostre a tornozeleira. Acho que antes de julgarem inconstitucional vocês deveriam perguntar a nós interessados, pois eu particularmente prefiro dormir em casa com a minha família do que com pessoas que nem sequer sabemos quem é.

Parabens Sen. MALTA, admiro o seu trabalho e sua preocupação. Tenha certeza que muitos estão louvando esssa iniciativa, inclusive pessoas como Bartira, que mesmo sentindo na pele o que é preconceito, prefere o uso do monitoramento para se manter tranquila ao lado de sua fmilia. Esse é o entendimento dos presos e egressos que realmente pretendem retornar à sociedade para uma vida digna.
Concordo plenamente com o comentário do JOSUÉ. Criticar é fácil, buscar a solução é dificil.É o caso dos estudiosos de plantão, que talvez nunca tenham visitado uma unidade carcerária, e que certamente nunca sentiram o desalento de um juiz da execução penal, comprometido com a causa.
A critica quando construtiva sempre será bem vinda.Quem critica apenas por criticar é porque está ausente da realidade e preocupado apenas em mostrar seus valores intelectuais.
A violencia tomou proporções nunca jamais vista, toda providência bem intencionada será bem vinda.
NAOMI

Eu acho que apartir de agora não será mais encontrado mais celulares nas cadeias?.. Só vai faltar colocar o Fernandinho Beira Mar ou Marcola assumir a pasta da Justiça para poder ficar mais interessante!.. Em um pais que votar e servir é obrigatório um policial militar ganhando mal! Gente morrendo nas filas do SUS gente morrendo que nem moscas nas estradas cheia de pedágios!. Este é os valores que temos a grande inversão de valores nos traz a baila que votamos mal a anos e ate as vezes por medo da ditadura nos condenamos a mos mesmo pois estes que estão na situação nasceram da ditadura e agora a praticam de forma branda a candidatura de Ciro Gomes fio latente mente de forma revanchista exonerada expurgada e ficamos com o tudo ou nada, estas tornozeleiras eletrônicas é um afronto a pessoa de bem pois agora podem ir tranqüilo comandarem seus assaltos dentro do corredor permitido e sem se preocuparam agora será libertado os que se acham abandonado pela lei e depois viras os ditos comandos com suas liminares a beneficiar a todos de forma justa ai sim a liberdade é para todos sejam felizes, pois nos somos culpado de votar tão mal e quanto ao carregá-las é uma forma de ficar constrangido e fácil é só entrar na justiça para não ser constrangido de assaltar livremente não divide de uma jurisprudência pois os políticos também deveriam usar a tal tornozaleira, isto é uma vergonha.

eu quero saberporque vocênãoparticipado horáriopolitico, e quais seus projetoo paraGirau do ponciano se reeleto já que desdea sua vida na politiucanãofez nada em canafistula do cipriano em especial seja Homem e responda

Gilvan Barros porque inaugurouobras coité do noia messias, maceio arapiraca e nenhuma em girau do poncianojá que vocêdiz que girauense